Canetada de Sarney Filho revoga dispositivos do Código Florestal em 17 estados

Publicado em 07/12/2017 15:44
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E a barcaça do Código Florestal não para de fazer água, meus amigos. Como se não bastasse o Ibama usar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para perseguir e punir produtores rurais, o Ministério Público Federal usar o CAR para gerar ações judicais automáticas inclusive contra gente inocente, como se não bastasse a atuação de militantes ambientais do MPF, como se não bastasse a inoperância dos estados em relação à análise do CAR e às regras dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), e como se não bastasse a insegurança jurídica gerada pelas ações de inconstitucionalidade em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro do ½ Ambiente, Sarneyzito Filho, acaba de abrir mais um furo no casco do barco que nos levaria ao chamado compliance.

Em 2014, depois da aprovação do novo Código Florestal que reconheceu o uso consolidado em áreas de preservação permanente, agentes do Ibama continuaram a multar e mandar retirar benfeitorias construídas próximas a margens de rios, como casas, currais, etc. O novo Código Florestal em seu Artigo 61-A e 61-B criou condições para que essa benfeitorias não tenham que se ser destruídas.

Mas os ecólatras do Ibama entendiam que na área da Mata Atlântica, que cobre partes de 17 estados brasileiros, o Código Florestal não se aplica. Segundo eles, nessas áreas deveria ser aplicada a Lei nº 11.428, a chamada Lei da Mata Atlântica. De acordo com essa lei, só se pode manter obras em APP em caso de interesse social ou utilidade pública declaradas por ato jurídico próprio. Com base nesse entendimento, o Ibama ignorou o Código Florestal e tocou o ecoterror na zona da Mata Atlântica.

Quando o povo começou a chiar, parlamentares do estado do Paraná procuraram a então Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Izabella tinha uma postura totalmente diferente da postura desse pústula que ocupa hoje o Ministério. Izabella procurava conciliar o agro e o eco no sentido de conduzir o Brasil ao compliance em relação às regras do novo Código Florestal.

Diante da reação do setor rural e dos deputados em relação às ações do Ibama ignorando o Código Florestal com base na Lei da Mata Atlântica, Izabella Teixeira editou, em dezembro de 2015, um despacho homologando um parecer jurídico vinculante que garantia da aplicação das regras do Código Florestal na área de Mata Atlântica apesar da Lei específica do bioma. Veio a paz. Os produtores seguiram o processo de adequação dos seus imóveis e fizeram o Cadastro Ambiental.

Mas mudou o governo e Sarney Filho assumiu o Ministério. Ao contrário de Izabella, Sarney Filho faz o que pode para reconduzir o debate ao conflito e afastar os produtores rurais do caminho da adequação dos imóveis em relação ao Código Florestal. Evidência disso foi o ato criminoso de liberar os dados do CAR paras as ONGs.

Veja também: Nota explicativa: Divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural foi ato ilegal

Pois Sarney Filho por meio do Despacho Nº 64.773/2017-MMA revogou o ato da Ministra Izabella e determinou ao Ibama que ignore os Artigos 61-A e 61-B da novo Código Florestal.

Com isso caiu, por exemplo, a chamada regra da escadinha que permitira a recomposição das áreas de preservação permanente de acordo com o tamanho dos imóveis. Milhares de produtores rurais, principalmente pequenos, terão agora que derrubar casas, desmanchar currais e remover plantações construídas próximas a margens de rios.

Em tempo, ontem a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício à ministra chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, pedindo que seja revertida a decisão de Sarney Filho.

Segundo a CNA, a medida resultará em sérias consequências econômicas e sociais para a atividade agropecuária no país em 15 estados, acabando com milhões de hectares de produção e acarretando multas pesadas para o produtor. “Os prejuízos econômicos e sociais da implementação dessas medidas são incalculáveis”, afirma a CNA.

Ao pedir a revisão da medida, a CNA alega que o novo Código Florestal dá segurança jurídica necessária para o setor agropecuário e permite a recuperação de áreas de vegetação original sem a necessidade de imposição de multas injustas ao produtor rural.

“Mantido o entendimento do ministro Sarney Filho, as consequências serão desastrosas para centenas de milhares de produtores, em especial aos pequenos e médios produtores, bem como à economia e sustento de populações urbanas, dependentes da atividade econômica do meio rural”, diz a CNA.

Por último, a entidade justifica que o novo entendimento “não está em consonância com as normas vigentes” e reforça a necessidade urgente de que a questão seja encaminhada à Consultoria-Geral da União, ligada à AGU, para que seja revalidada a interpretação anterior. 

Sarney Filho pede apoio do Japão para vigiar a Amazônia

Sarneyzinho - Blog Ambiente Inteiro

Depois de um encontro com o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, o ministro do ½ Ambiente, Sarneyzinho Filho, afirmou que seu Ministério pretende fortalecer a cooperação técnica entre os dois países, por meio de novos projetos, em especial em matéria de tecnologias de sensoriamento remoto para fins de monitoramento da Amazônia.

"A fiscalização é essencial para evitar a perda da cobertura florestal na Amazônia", afirmou o ministro. Sarneyzinho lembrou que o uso de medidas de comando e controle, leia-se: fiscalização, perseguição, destruição de máquinas, multas e embargos, permitiu uma queda de 16% do desmatamento do bioma entre 2016/2017.

Ele adiantou que o M½A tem interesse de aprofundar a cooperação técnica de disponibilização das imagens do satélite japonês ALOS (Advanced Land Observing Satellite), lançado pela Agência Espacial Japonesa (JAXA).


O satélite permite observar e obter imagens de todo o planeta, podendo gerar imagens mesmo sobre regiões cobertas por nuvens e à noite, para fins de monitoramento do desmatamento, de desastres ambientais, levantamento de recursos naturais e de suporte à cartografia.

Em agosto passado, o Ibama submeteu ao governo japonês, por meio da agência ABC/MRE e no âmbito do programa bilateral Brasil-Japão, o projeto intitulado "Projeto de Capacitação para detecção em Tempo Real de Indicativos de Desflorestamento na Amazônia Brasileira a partir das imagens do ALOS-2". No momento, aguarda-se um posicionamento favorável do governo japonês sobre o projeto.

Com informações e imagem do Ministério do ½ Ambiente.

Período de vacas gordas para as ONGs

Sarneyzinho - Blog Ambiente Inteiro

Medidas assinadas por Sarney Filho podem despejar R$ 5,8 bilhões no setor ambiental. ONGs poderão ser beneficiadas.

O Brasil e os brasileiros estão num perrengue danado. Todas estamos sentindo na pela os efeitos da crise econômica na qual o PT afundou o país. O poder executivo segue cortando gastos discricionários enquanto o colapso das contas públicas (do qual a previdência é apenas uma parte) consome a capacidade de investimento da Nação. O Brasil está indo para o buraco, mas há um setor que está na era das vacas gordas: As ONGs e os ambientalistas radicais.

Duas medidas tomadas pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarneyzinho Filho, prometem inserir R$ 5,8 bilhões de reais no setor ambiental. A primeiras dessas medidas foi o Decreto nº 9.179, que criou a indústria de multas no Brasil. Por meio do Decreto, Os ambientalistas governamentais pretendem usar os recursos de multas ambientais emitidas pelos fiscais do Ibama e do ICMBio para financiar projetos que serão executados por órgãos públicos ou entidades privadas, incluindo ONGs (Art. 140-A).

De onde sairá o dinheiro? Dos produtores rurais e empresas multadas pelos ambientalistas do governo. Com a iniciativa, o Ministério do ½ Ambiente espera desviar cerca de R$ 4,6 bilhões apenas com as multas já emitidas. Mas o céu é o limite uma vez que o Ibama e o ICMBio podem emitir o tanto de multas que bem entenderem.

Veja aqui o que já publicamos sobre o Decreto da Indústria da Multa.

Outra fonte de recurso dos ambientalistas é a Medida Provisória nº 809, de 1° de dezembro de 2017. A medida define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental.

Para quem não sabe, quanto uma empresa planeja investir em uma indústria no Brasil, o Ibama exige o pagamento de compensações ambientais em troca dos danos ao meio ambiente causados pelo empreendimento. É um achaque moral, mas se não pagar, não recebe a licença.

Esses recursos agora poderão ser depositados pelos investidores um banco público escolhido pelo ICMBio sem licitação. Esse banco ficará responsável pela aplicação dos recursos nas formas especificadas pelos ambientalistas governamentais.

De onde sairá o dinheiro? Das empresas que precisarem de licença ambiental para investir no país. Por essa via, o Ministério do ½ Ambiente pretende botar as mãos em mais R$ 1,2 bilhões. Mas o céu é o limite uma vez que é o Ibama quem arbitra o valor das compensações.

Veja aqui o que já publicamos sobre a Medida Provisória nº 803.

Ibama atua para isolar capital do Amazonas do resto do Brasil

Caminhão - Blog Ambiente Inteiro

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fábio Galvão afirmou que o “trecho do meio, de aproximadamente 400 quilômetros é o único no país que necessita de licenciamento ambiental para receber serviços de manutenção”. A afirmação foi feita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Audiência Pública, na terça-feira (5), que debateu a situação real da BR-319.

Dados do Dnit demonstram o drama que o órgão tem enfrentado para dar continuidade às obras manutenção da BR-319. De 2005 a 2013, quando o Ministério dos Transportes decidiu retomar os serviços, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tem exigido cada vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental para conceder a licença que possibilite o prosseguimento dos trabalhos.

Todos os relatórios apresentados pelo Denit feitos em parceria com as Universidades Federais do Amazonas (Ufam) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e com empresas especializadas foram recusados pelo Ibama.

Já em 2014, após a apresentação do último exigido pelo Ibama, o instituto exigiu mais um estudo. Dessa fez do componente indígena ao longo da rodovia.

“O estudo está em andamento com a coleta de fauna no período de chuvas, a partir de janeiro de 2018. Com esses elementos haverá a conclusão do relatório até o final do ano que vem, onde novamente será apresentado ao Ibama”, informou o superintendente do departamento de transporte, Fábio Galvão.

O Ibama não compareceu a audiência pública.

A BR-319 é a única via de ligação da capital do estado do Amazonas com o restante do Brasil por via terrestre.

A rodovia corta 10 municípios amazonenses: Careiro da Várzea, Altazes, Manaquiri, Careiro Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá, Canutama até chegar a Porto Velho capital de Rondônia. “O sul do Amazonas precisa se desenvolver à altura do Estado”, ponderou Fábio Galvão, do Dnit.

O coordenador de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Augusto Rocha, apresentou, durante o evento, os altos custos para transportar cargas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para outros Estados. Por exemplo, o frete de Manaus a Santos, em São Paulo, é 67% mais caro do que de Xangai, na China, até o mesmo porto paulista.

“Com a infraestrutura da 319 haveria uma redução do tempo de viagem entre Amazonas e São Paulo, de 10 a 12 dias para sete dias”, argumentou o coordenador ao informar que a indústria do Estado, nessa crise, encolheu 10 anos. “Saímos de U$S 41 bilhões de faturamento para U$S 26 bilhões (dado de 2006) e a tendência não é positiva”, diz Rocha.

“Essa rodovia já deveria ter sido recuperada, está atrasada”, pontuou o representante da Fieam.

Fonte: Ambiente Inteiro

5 comentários

  • H Furuya tokyo - 00

    ter polo industrial de manaus foge completamente de bom senso, no meio da selva e sem consumidor, deviam transferir para região litorânea, onde podem reduzir custo de transporte e tem mais consumidor, redução de indústria no manaus e nada mais que vontade de consumidor não está disposta a pagar mais pelo produto, por tanto mesmo após modernização de rodovias não devem continuar no local, assim ajudando preservar mais rodovia para veículos de outros carga de transporte, como produto de agropecuária entre outras. Fábricas que ficarem vazias podem ser utilizadas para qualquer tipo de utilidade publica ou como presídio, trazendo prisioneiros de vários local de país. Atualmente, polo industrial de manaus emprega mais de 83.000 trabalhadores, significa que tem espaço suficiente para 250,000-300.000 presos, sendo aproximadamente população carcerária do brasil 600.000, podem ser resolvido problema de superlotação sem necessidade de gde investimentos e apenas pagando aluguel para empresas.

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  • H Furuya tokyo - 00

    O Ibama deviam revisar o conceito de preservação ambiental, porque a tecnologia de cultivo modernizou muito com sistema de plantio direto, preservando palhas nos superfície, sem remoção de terra, evitando erosão e facilitando muito mais infiltração de agua da chuva do que o antigo sistema. Com certeza, o efeito resultante equivale a muito mais do que a mata nativa existente à beira do rio..., também tem aplicação em sistema unificado (agricultura e floresta, agro floresta), que tem menos impacto ao meio ambiente, além de trazer mais benefício para agricultor. Portanto, o Ibama deveria incentivar a agricultura que traga menos impacto ambiental, não punindo ou multando o trabalhador rural. Muito mais importante é preservar a mata nativa em região alta e montanhosa, porque agua do rio vem infiltrado de região alta, mas muito agricultor acabam devastando a mata nativa, apesar de relevo bem difícil para cultivação, porque o Ibama não permite o uso no beira do rio, que geralmente são mais plana, de fácil cultivação. Plantação de café, laranjas ou qualquer frutas, dependendo como cultivado, com certeza traz um efeito equivalente à mata nativa, logo devem ser levado em consideração. O Ministério de meio ambiente deveria ser unificado com o da Agricultura para trazer benefícios as ambas às partes, tornando mais eficiente, trabalhando com bom senso e sem prejudicar produção de alimentos e economia do país. Seria interessante novo governo colocar pessoas profissionais ao invés políticos como ministros para o país tornar-se mais sérios e poder se desenvolver.

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. H, Furuya, desculpe-me, mas os incompetentes têm que ter uma "narrativa". Como a da reforma agrária já não "cola" mais, a do "meio ambiente" é a bola da vez... Daqui uns tempos vão achar outra e, sempre vai ter esses "sabidos" achacando os inocentes que pensam em produzir. Esse sarneyzinho é um zinho que tem o DNA e, todos da sua família, tem histórico, Uns são ex-governadora, outro é "empresário" com liminar no STF para manter sob sigilo a Operação "BOI BARRICA"... coisas dos zinhos do clã sarnei... O pior que os crimes vão prescrever pelo tempo, ou por idade do criminoso e, as togas continuarão brilhando nos palácios de justiça desse país de inocentes...

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  • Fabiane Basso Capão do Cipo - RS

    Nao acredito que ninguem seja capaz de arrancar aquele sarneyzinho de araque de la. olha quem ele é perto de todos. pelo amor de deus paciencia tem limite.

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    Nao entendo como um Congresso discute durante anos o projeto do novo Codigo Florestal e depois de virar lei o Ministro do 1/2 Ambiente nao o respeita?... Alias, considerando que o Decreto que deveria regulamentar o Codigo nao foi elaborado ate' hoje,, o Sarney Fº aproveita para desobedecer a lei do Codigo Federal... Mas sera' que ninguem comunica isso ao congresso, que esta' sendo feito de palhaço??

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Carlo, você acha que essa raça vai nos deixar quietos? Veja esse filme feito por Glauber Rocha ... https://www.youtube.com/watch?v=Xj_G6fkYOw0 ... A praga é de "vampiro brasileiro", personagem do CHICO ANÍSIO. Imagino como deve ser a vida dos Maranhenses, livra-se dos "sarneis & escolhe Flavio Dino do PCdoB" !!!

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    • VICTOR ANGELO P FERREIRA VICTORVAPFNEPOMUCENO - MG

      Carlo, procê entender..., tem que transitar no meio deste ambiente...

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Um aspecto extremamente importante abordado nessa matéria é o de recursos que estão sendo direcionados para os mais diversos projetos e programas de governo, ONGs e que sem dúvida aniquilam com a capacidade de investimento do país em infraestrutura. Isso tudo somado às mais diversas restrições é o que faz com que o setor produtivo fique amarrado, para os países desenvolvidos como o Japão é claro o interesse de que o país fique dependente de investimentos externos para a construção de indústrias, máquinas e equipamentos e infraestrutura. Gastando todo o dinheiro arrecadado com projetos desse tipo o Brasil sempre irá precisar de financiamento estrangeiro para tocar todo e qualquer tipo de obra. O interesse dessas pessoas é tirar o país dos brasileiros e entregar aos estrangeiros. Está na hora da CNA parar de emitir notinhas e cobrar dos deputados da bancada ruralista um posicionamento favoravel a uma mudança radical no investimento do dinheiro público do Brasil. Ou será que essa mesma bancada ruralista está faturando muito com isso?

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    • LINDALVO JOSÉ TEIXEIRAMARIALVA - PR

      Nao acredito que este pais ainda mantenha um Sarney no comando de algo no Brasil. Cadê os Deputados de Sao Paulo, Parana, Santa Catarina, MS e MT e Minas Gerais, cadê os deputados de Goias, enfim cadê os nossos representantes para dar um basta nessa vergonha, ninguém aguenta mais essa pilantragem... O Temer e o Meirelles nao conseguem reduzir os gastos públicos, mantendo mordomia, porque tem o RABO PRESO com o setor, ficam tirando do nosso suor, alcool a 2,99, botijão de gas subiu 67% em 4 meses, estao querendo pagar a conta do roubo da petrobras com o nosso trabalho, esse Temer, Alckmin, Fernando H. Cardozo são um PT mais calmo, com menos voracidade, mais o DNA da corrupcao é o mesmo, mensalão, privatizacao para os amigos, negociatas e impostos para manter o fisiologismo, coorporativismo, clientelismo, a reeleicao (cancer do pais criado pelo PSDB), enfim estamos num mato sem cachorro, so nos resta pedir a Deus e orar muito por este imenso pais.

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    • H FURUYATOKYO - 00

      Japão e um país que trabalha em silêncio e não divulga quase nada do que fez, poucas pessoas sabem que agricultura em cerrado tornou viável por causa de cientista e governo japonês, tem até proverbio no japão, "quem faz, não fala" , da para entender qdo olha para alguns políticos no brasil. Brasil, muito bem parar de depender de empréstimo externo, se conseguir ser austero, ter responsabilidade, gastar menos que ganha, quitar todas as dívidas, consequentemente não precisando pagar mais juros caros, sobrando para reserva para qualquer projeto ou para emprestar para outros países e viver de juros, mas enquanto aparecer político tipo sarneyzinho, tarefa quase impossível, só fica para sonho eternamente.

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    • H FURUYATOKYO - 00

      absurdo do governo brasileiro e como se Brasil tivesse em guerra com algum país, mas gasta todos recursos disponível em folha de pagamento para soldados e não sobra para pagar munição, combustível de veículo e outras despesas, só tem soldado para enfeitar, assim não tem como vencer nenhuma guerra. Tem tanto soldado de enfeite em monte de órgãos e está aumentando cada vez mais..., ao invés de diminuir e ter recurso para cumprir dever, simplesmente palhaçada.

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