TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula para 24 de janeiro

Publicado em 12/12/2017 18:55

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou nesta terça-feira que marcou para o dia 24 de janeiro julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.

O julgamento do caso é importante porque Lula -líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto em 2018- poderá ser impedido de se candidatar se for enquadrado na Lei da Ficha Limpa até a disputa. Uma condenação em segunda instância por órgão colegiado poderia ser motivo para barrar a candidatura do ex-presidente.

Julgamento vai determinar se Lula será ou não candidato e se irá para a cadeia (GAZETA DO POVO)

Esse julgamento pode determinar se Lula será ou não candidato em 2018. A defesa do petista recorre da condenação no processo do tríplex, em julgamento do juiz Sergio Moro na primeira instância, realizado em julho. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelas crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além do pagamento de multa e proibição de exercer cargos públicos.

Caso a 8.ª Turma confirme a condenação de Lula em segunda instância até agosto de 2018, período em que ocorrem os registros de candidatura, em tese ele não poderá concorrer à Presidência devido à Lei da Ficha Limpa – que proíbe que condenados por colegiado de juízes concorram nas eleições.

LEIA TAMBÉM: Independentes e treinados no Ministério Público: o perfil dos juízes que vão julgar Lula

Dependendo do resultado do julgamento, Lula também pode ser preso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que condenados em segunda instância têm de começar a cumprir a pena, o que não ocorre para quem foi sentenciado apenas no primeiro grau.

Processo célere

 

Os desembargadores relator e revisor do voto fizeram seu trabalho em tempo recorde, confirmando uma tendência de celeridade no andamento dos processos nesta corte. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. A revisão de Paulsen não ficou atrás em termos de agilidade, o que possibilitou a marcação do julgamento.

O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância. O relator Gebran Neto, por exemplo, levou 36 dia úteis para finalizar seu voto. Já o revisor Paulsen levou seis dias úteis para avisar que o processo já poderia entrar em pauta. Foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato com origem em Curitiba.

Os advogados de Lula pediram ao tribunal a ordem cronológica dos recursos de apelação desde a data da entrada até da apelação do petista. “Pelo levantamento que fizemos, foi uma tramitação recorde. O que está em discussão é a isonomia de tratamento dada a Lula. Ele deveria ser tratado como todos os outros réus”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

O ritmo acelerado adotado pela Justiça na ação contra o ex-presidente é apontado pela defesa de Lula como “lawfare”, o uso indevido dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente. No mérito, a defesa nega veementemente envolvimento de Lula em irregularidades.

Os processos contra Lula

A condenação no caso do tríplex é a primeira de Lula nos processos decorrentes da Operação Lava Jato.Moro entendeu que o apartamento foi dado a Lula como pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca de três contratos com a Petrobras em obras nas refinarias Repar (no Paraná) e Abreu e Lima (Pernambuco).

O petista pode ficar inelegível com essa condenação. A inegibilidade é diferente da proibição de exercer cargos públicos – o que abrange a contratação do condenado por estatais e empresas que mantenham contrato com governos.

O ex-presidente é alvo de outros dois processos criminais na Lava Jato no Paraná, sob condução do juiz Moro.

 

Já preparou a maleta, Lula? (O Antagonista) 

Os petistas estão bombardeando o TRF-4.

Eles sabem que Lula será condenado pelos desembargadores de Porto Alegre, porque as provas contra ele são acachapantes.

O plano era arrastar o julgamento até a campanha eleitoral.

O TRF-4 não cedeu à chantagem petista e encarou a questão sem medo.

O PT precisa de um plano B.

E Lula, diante da possibilidade de ser preso, tem de preparar a maleta.

Lula poderá ser preso?

Se for condenado em segunda instância, Lula será preso?

Teoricamente, sim.

Mas, na prática, tudo depende das condições de temperatura e pressão.

O STF pode vir a derrubar a prisão para condenados em segunda instância.

E, ainda que não derrube, ministros de tribunais superiores vêm libertando condenados em segunda instância, porque a jurisprudência, em Brasília, virou conveniência pessoal, sob a velha desculpa de garantir o Estado Democrático de Direito.

Com Lula condenado, o cenário para 2018 muda

Se Lula for condenado pelo TRF4, ele ficará inelegível, pela Lei da Ficha Limpa.

O petista poderá, ainda assim, recorrer para ser candidato?

Poderá.

Mas é improvável que obtenha sucesso.

Seria muito casuísmo até para os largos padrões brasileiros.

Com Lula condenado, o cenário eleitoral de 2018 muda — para melhor, claro.

 

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Reuters/Gazeta do Povo

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

1 comentário

  • Eder Oliveira

    NÃO COMEMOREM. Enfim, todo ódio disponibilizado contra o ex presidente Lula, poderá ter seu CONTRA PONTO. Não se enganem que não haverá reação de uma possível e INJUSTA CONDENAÇÃO do ex presidente. Tão pouco, NÃO SE ILUDAM DE UMA REAÇÃO VIOLENTA E PROPORCIONAL A TANTA PERSEGUIÇÃO. Após a edição do livro "COMENTÁRIOS DE UMA SENTENÇA ANUNCIADA ? CASO LULA", a certeza de INOCÊNCIA DO EX PRESIDENTE É TÃO CLARA que a condenação no dia 24 de janeiro, será uma afronta a vontade popular nas eleições de 2018. Portanto. Não esperem PAZ. Ninguém.

    Lembro, se gostam de dizer que a esquerda tem SÓ 30% do eleitorado. SÃO 43 MILHÕES.

    69
    • adegildo moreira lima presidente medici - SC

      Ameaças agora? Vão voltar ao tempo da guerrilha para tentar implantar o comunismo como ocorreu no passado?

      0
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Eder, admiro-o por tanta coragem. Vejo que você é uma pessoa culta, pois já leu o livro "COMENTÁRIOS DE UMA SENTENÇA ANUNCIADA - CASO LULA" e, já julgou o EXPRESIDENTE com esta frase: ...a certeza de INOCÊNCIA DO EX PRESIDENTE É

      TÃO CLARA ... VOCÊ É O CARA !!!

      Sinceramente, você está com a certeza da inocência do Lula e, não aceita que Juízes, sim porque no dia 24, desembargadores vão julgar a ação. Diz que a vontade popular é soberana e isso te dá a liberdade de reagir violentamente... ORA, QUEM VOCÊ PENSA QUEM É? ... Pessoas da sua estirpe é que ajudaram a levar o país na situação emque se encontra, pois você pensa que com reação violenta vai mudar as leis do país.

      Não tenho a minima ideia de quem você seja, qual cargo que ocupa, mas pelos seus comentários, dá para concluir que você é um "seguidor de Lula"... Espero que você continue seguindo-o, pois o final está escrito ... CADEIA !!!

      0
    • marcio aldir graf Manoel Ribas - PR

      É sério Eder ??? Ameaças agora ?? não basta a baderna e os prejuízos que os "movimentos sociais" já fazem ?? vão partir pra qual faceta ? terrorismo ou guerrilha ?? espero que vc e seu ídolo em breve se encontrem...no presídio...

      0
    • carlo meloni sao paulo - SP

      ESSE EDER E" TAO VELHACO E COVARDE QUE NAO TEM CORAGEM DE DIZER DE ONDE ELE E"---

      1
    • Eder Oliveira

      Deixa eu te falar uma coisa...

      Só se fica mal informado, o IDIOTA. Não é preciso ser advogado para Ler o livro. São mais de 100 juristas fazendo uma análise jurídica sobre o assunto. No entanto, eu desconheço um único jurista fazendo a análise jurídica a favor de Moro

      12
    • Eder Oliveira

      Então...

      Se não tem argumento.

      CALE-SE.

      11
    • Eder Oliveira

      Deixa eu ver se você consegue pensar além do seu UMBIGO e sem ódio ao ex presidente

      Comentário de uma sentença anunciada ? caso Lula, foi escrito por jornalistas e mais de 100 juristas (advogados, juízes da ativa e aposentados, desembargadores da ativa e aposentados, etc.), e TODOS fizeram uma analise JURÍDICA das teses do SUPOSTO juiz de Curitiba. Portanto, não é preciso ser advogado para lê-lo e entendê-lo. No entanto, desconheço "UM ÚNICO" jurista fazer uma ANALISE JURÍDICA A FAVOR daquele juiz. Todos que já li, só faz uma analise política do caso. Daí vem minha CERTEZA de inocência.

      Assim sendo, só não se informa é aquele IDIOTA que só ouve a Globo e lê Veja e IstoÉ. DITA GRANDE MÍDIA.

      Se por um acaso tiver uma analise jurídica sobre a decisão da fraude de juiz de Curitiba.

      Me manda o link. Tenha certeza. VOU LER.

      13
    • Eder Oliveira

      Uma coisa MENOS IMPORTANTE deixei de dizer.

      Dentre esses juristas, estão ex professores de mtos membros da farsa jato. E autores de livros REFERÊNCIA no judiciário.

      13
    • Eder Oliveira

      ADEGILDO MOREIRA LIMA...

      ...

      Aprenda ler.

      15
    • carlo meloni sao paulo - SP

      EDER, TRABALHEI 23 ANOS NA GENERAL ELECTRIC, ALI HAVIA A ERUNDINA DA CONVERGENCIA SOCIALISTA QUE DOUTRINAVA AS MULHERES E O JAIR MENEGUELLI DE DELEGADO SINDICAL... EU CONVIVI COM ESSE PESSOAL E SEI COMO ELES SAO... A MULHER QUE O LULA ENGRAVIDOU ERA INFERMEIRA DESTA FIRMA QUE TE FALEI... VOCÊ E" UM BOBALHAO METIDO À BESTA E QUE NAO SABE DE NADA...

      1
    • adegildo moreira lima presidente medici - SC

      Quando aprendi a ler meu pai me disse que eu deveria escolher e selecionar as leituras e fiz isto, daí porque não me transformei em um fanático tapado. Este tipo de leitura e bom para usufruir na cadeia onde não tem outra coisa para fazer...

      0
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Eder, não sei se a resposta, onde você escreveu... Deixa eu ver se você consegue pensar além do seu UMBIGO... É o comentário sobre o que escrevi... Você é um UMBIGO falante, sua leitura não me interessa, como não me interessa nenhuma noticia desse LADRÃO DO POVO BRASILEIRO e que você AMA DE PAIXÃO. Primeiro porque não leio as noticias do caderno policial, onde, com certeza, ele é o assunto da manchete.

      Suas circunstâncias o motivam a fazer ataques, próprios daqueles que NÃO TÊM NADA A ACRESCENTAR ... & DE MAIS ... A MAIS, VÁ LER O SITE 247... Lá você encontrará opiniões iguais a sua.

      0
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Eder, já que é um leitor contumaz, leia... "A pergunta mais perversa que vocês podem fazer agora é: A razão de quem? A resposta é: a sua. Por maior ou menor que seja a soma dos seus conhecimentos, é a sua própria mente que tem de adquiri-los. Vocês só podem trabalhar com os seus próprios conhecimentos. São apenas os seus próprios conhecimentos que vocês podem afirmar possuir ou podem pedir que os outros levem em consideração. A sua mente é o seu único juiz da verdade ? e, se os outros discordam do seu veredicto, a realidade é a última instância de apelação. Nada senão a mente de um homem pode realizar aquele processo complexo, delicado e crucial de identificação que é o pensamento. Nada senão seu próprio discernimento pode orientar esse processo. Nada senão sua integridade moral pode orientar seu discernimento.

      Isso é parte de um livro, cujo título é : A REVOLTA DE ATLAS... É SÓ USAR A COGNIÇÃO !!!

      0