BRASÍLIA (Reuters) - O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse nesta terça-feira que se o governo constatar no dia 19 que não tem os 308 votos para aprovar a reforma da Previdência é melhor não colocar a proposta em votação e seguir com outras matérias.
“Hora de ter humildade e pé no chão”, disse a jornalistas Efraim, que vai deixar a posição de líder do partido nessa retomada dos trabalhos legislativos.
Em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também do DEM, reconheceu que o governo não tem os votos necessários hoje, mas acredita ser possível conseguir o apoio suficiente até a votação da reforma, marcada para 20 de fevereiro.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.
Relator apresentará texto de emenda da reforma da Previdência a líderes da base na 4ª-feira
BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentará informalmente a líderes da base do governo o novo texto da proposta na quarta-feira, incluindo, além das mudanças já anunciadas no ano passado, regra especial para viúvas de policiais mortos em serviço.
Segundo o relator, o texto que comporá a emenda aglutinativa --instrumento utilizado para integrar as mudanças à proposta já aprovada pela comissão especial da Câmara em 2017-- será apresentado a líderes em café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os ministros da Carlos Marun (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda) Dyogo Oliveira (Planejamento) também devem participar.
“Nós combinamos basicamente que teremos esse texto, que é o que já foi lido aqui (no ano passado), acrescentando apenas a questão dos policiais”, disse o relator.
De acordo com o deputado, a emenda aglutinativa “sintetiza” pontos que já são pacíficos.
“São aqueles que nós lemos lá em dezembro, que são em primeiro lugar, a questão da retirada de tudo o que diz respeito a trabalhadores rurais; em segundo lugar a questão da redução de tudo o que diz respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); em terceiro lugar, a redução do tempo de contribuição mínimo para aposentadoria de 25 para 15 anos; e estamos acrescentando um quarto item que é a concessão de aposentadoria integral para a viúva ou viúvo de policial que venha a morrer em combate”, disse, acrescentando que qualquer outra mudança poderá ser implementada em plenário, quando a discussão já tiver iniciada.
A inclusão do quarto item visa principalmente integrantes da bancada da bala, hoje com cerca de 20 deputados, segundo Oliveira Maia. Ele acredita, no entanto, que o tema possa contar com a simpatia de parlamentares que não sejam diretamente ligados à frente parlamentar, já que o país enfrenta constantes episódios de crises de violência urbana.
O governo, que batalha para obter os exigidos 308 votos dentre 513 deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), calcula ter aproximadamente 270 votos, e trabalha com uma margem de 40 a 50 parlamentares a serem convencidos.
A mudança relacionada aos policiais, garante o relator --que participou de reunião no Planalto com o presidente Michel Temer, líderes, Meirelles, Dyogo Oliveira e Marun--, conta com o aval da equipe econômica e não deve ter impacto significativo na economia prevista de 500 a 600 bilhões de reais com a PEC nos próximos 10 anos.
Ele voltou a avaliar que a discussão formal do texto em plenário deve ser iniciada no dia 19 de fevereiro, e que a votação deve ocorrer apenas na semana seguinte, mas ressalvou que a prerrogativa de pautar e definir datas é do presidente da Câmara.
A ideia é, até a apresentação formal do texto, manter as conversas e monitoramento do comportamento dos aliados, principalmente neste início dos trabalhos, quando muitas das bancadas trocam suas lideranças.