Carlos Horbach, do TSE, concedeu liminar determinando que o PT se abstenha de veicular propaganda eleitoral que faz referência a Lula como candidato à Presidência, informa o Jota.
O ministro atendeu a um pedido do Partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, Horbach escreve com todas as letras que o PT cometeu “afronta à autoridade do decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral” no julgamento da última sexta-feira, do qual Luís Roberto Barroso foi o relator.
TSE suspende veiculação de propaganda do PT no rádio e na TV com Lula como candidato
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República, e determinou multa de 500 mil reais para cada peça veiculada em caso de descumprimento.
A decisão relativa à propaganda na TV, tomada pelo ministro Carlos Horbach, foi anunciada no final e seguiu na mesma linha do que foi determinado anteriormente pelo ministro Luís Felipe Salomão para a aparição de Lula no rádio. As duas ações foram movidas pelo partido Novo.
Para Horbach, a propaganda na TV da coligação encabeçada pelo PT veiculada no sábado à noite afrontou a decisão do TSE de ter barrado a candidatura do ex-presidente e vetado a presença dele na propaganda eleitoral.
"Não bastasse isso, é inegável que a utilização de espaço de
propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral", criticou o ministro do TSE, na recente decisão.
Mais cedo, o TSE havia divulgado a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente Lula como candidato a presidente da República.
O partido Novo alegava que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.
Além da propagando no rádio, o programa eleitoral na TV da coligação encabeçada pelo PT também centrou sua propaganda em Lula. O início da propaganda petista, que teve o candidato a vice Fernando Haddad como principal narrador, apresentou uma crítica ao tribunal eleitoral.
PROPAGANDA AJUSTADA
Em entrevista coletiva logo após visitar Lula na prisão em Curitiba, o candidato a vice da coligação, Fernando Haddad, comentou a decisão do TSE.
Para o ex-prefeito de São Paulo, a chapa teve um "prazo muito exíguo" para ajustar as propagandas em todas as plataformas, como TV, rádio e internet, citando o fato de que a decisão do TSE de barrar a candidatura de Lula e impedir a presença dele nos programas foi tomada na madrugada do sábado.
Haddad disse que o "grosso da comunicação foi totalmente ajustada". Segundo ele, a coligação está fazendo os últimos ajustes de forma a estar "estritamente de acordo com a decisão" do TSE.
PT vai à ONU e ao STF para insistir em Lula (O Antagonista)
Depois do encontro com o chefe, Fernando Haddad disse que o PT vai recorrer ao STF e à ONU para insistir na candidatura do corrupto e lavador de dinheiro.
O UOL informa que, além de ir ao tal Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, os petistas querem entrar com dois recursos no STF –um eleitoral e um criminal– para não substituir o nome de Lula no prazo de dez dias determinado pelo TSE.
O TSE barrou a candidatura de Lula, e Lula barrou a candidatura de Haddad.
Ex-ministros veem ‘afronta’ do PT ao STF (O Antagonista)
Ouvidos por Valdo Cruz no G1, ex-ministros do TSE chamaram de “afronta” ao tribunal o programa eleitoral que o PT veiculou no sábado, dominado pelo impugnado Lula.
Segundo esses ex-ministros, o programa não poderia ter sido montado para fazer a defesa do presidiário e dizer que sua coligação entrará com todos os recursos possíveis para que ele seja candidato.
O Antagonista gostaria de saber se os atuais ministros do tribunal farão algo diante da “afronta” ou vão deixar por isso mesmo.
PT vai à ONU e ao STF para defender direito de registrar candidatura de Lula, diz Haddad após visitar ex-presidente
BRASÍLIA (Reuters) - O candidato a vice na chapa presidencial do PT, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão, após consultar os advogados dele, de provocar o Comitê de Direitos Humanos da ONU e o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o registro de sua candidatura à Presidência da República.
Haddad fez esse anúncio após se reunir em Curitiba com o ex-presidente, dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, por 6 votos a 1, rejeitar o registro de candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
"Ele (Lula) tomou a decisão, por meio dos seus advogados, de peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras", disse Haddad, após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso.
Haddad, cotado para substituir o ex-presidente, afirmou que a defesa de Lula vai apresentar ao STF duas petições, com pedido de liminar, uma na esfera criminal e outra na eleitoral, para assegurar o direito dele de continuar na corrida ao Palácio do Planalto. O ex-presidente, segundo Haddad, quer que essa decisão ocorra antes do prazo de 10 dias que o TSE deu para que a coligação substitua o nome de Lula como cabeça de chapa.
PT recorre ao STF na 3ª para garantir registro da candidatura de Lula, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) - O candidato a vice na chapa presidencial encabeçada pelo PT, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a coligação vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira a fim de reverter decisão r do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista coletiva, Haddad disse também que ainda nesta segunda-feira vai apresentar um novo recurso à ONU, cujo Comitê de Direitos Humanos da entidade havia dada um recomendação no mês passado que defendia a presença do ex-presidente na disputa presidencial.
O candidato a vice fez esse anúncio após se reunir em Curitiba com o ex-presidente, dois dias após o TSE ter decidido, por 6 votos a 1, rejeitar o registro da candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
"Vamos apresentar os recursos hoje (segunda-feira) para a ONU, amanhã para o STF com pedido de liminar. Essa liminar pode ser atendida de pronto, amanhã, na quarta-feira, aí depende mais do Supremo Tribunal Federal do que de nós. Vamos tomar providências para garantir que o povo possa escolher seu presidente", disse.
Haddad disse esperar que uma decisão liminar do STF seja concedida sobre Lula até a terça-feira da próxima semana, portanto, dentro do prazo de 10 dias que o TSE deu para a coligação substituir o nome do ex-presidente como cabeça de chapa.
"Isso daria condições ao presidente continuar na corrida presidencial com seus direitos políticos assegurados", disse.
O ex-prefeito de São Paulo afirmou ainda que a defesa de Lula vai apresentar ao STF duas petições, com pedido de liminar, uma na esfera criminal e outra na eleitoral, para assegurar o direito dele de continuar na corrida ao Palácio do Planalto.
O candidato a vice afirmou que a coligação está trabalhando a cada etapa com fatos novos.
"Nós não imaginaríamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional", reforçou, sobre a recomendação do Comitê da ONU. Ao rejeitar a candidatura de Lula, a maioria dos ministros do TSE consideraram que a recomendação do comitê não tinha força de lei dentro do país.
Haddad, que falou com a imprensa após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso, contou que a decisão de Lula foi tomada após ele se reunir com os advogados.
Cotado para substituir Lula na cabeça de chapa, o ex-prefeito disse que é "candidato a vice", está com a candidatura registrada e que pode figurar durante 100 por cento da propaganda eleitoral no rádio e na TV.
PROPAGANDA SUSPENSA
Haddad comentou a decisão do TSE divulgada de suspender a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na TV em que o ex-presidente aparece como candidato ao Planalto.
Para o candidato a vice, a chapa teve um "prazo muito exíguo" para ajustar as propagandas em todas as plataformas, como TV, rádio e internet, citando o fato de que a decisão do TSE de barrar a candidatura de Lula e impedir a presença dele nos programas foi tomada na madrugada do sábado.
Haddad disse que o "grosso da comunicação foi totalmente ajustada". Segundo ele, a coligação está fazendo os últimos ajustes de forma a estar "estritamente de acordo com a decisão" do TSE.
O desconforto no PT (BR18/Estadão)
A decisão da cúpula do PT de apresentar novos recursos para manter a candidatura de Lula, mesmo ela sendo barrada pelo TSE, causou desconforto em setores importantes do partido.
Apesar de apoiarem a causa política de Lula, esses petistas avaliam que a manobra não vai produzir efeito a favor do ex-presidente, mas poderá atrasar um eventual crescimento de Fernando Haddad nas pesquisas e impedí-lo de chegar ao segundo turno. Ninguém, claro, vai protestar publicamente no partido porque o tema Lula ganhou áreas místicos entre os petistas. /M.M.
Bolsonaro diz que resultado da eleição será contestado seja quem for o vencedor
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O resultado da eleição desse ano vai ser questionado por qualquer candidato que saia derrotado nas urnas, avaliou nessa segunda-feira o presidenciável do PSL, deputado Jair Bolsonaro, que defende a impressão do voto para garantir a lisura e a transparência da votação e apuração no país.
Bolsonaro argumentou que em nenhum outro país do mundo a votação e a apuração é completamente eletrônica, o que seria um sinal claro da fragilidade do sistema adotado pelo Brasil.
O deputado disse que vem tentando desde de 2015 avançar no Congresso Nacional projetos que garantissem a votação impressa na eleição de 2018, mas os artigos sugeridos por ele não tiveram o crivo da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quem quer que seja o vencedor, o outro lado vai acusar de fraude... vamos para eleições informatizadas e sabemos que nada é indevassável no Brasil e no mundo”, disse Bolsonaro antes de um almoço com empresários do setor de seguros.
Ao ser questionado se iria reconhecer o resultado das urnas caso fosse derrotado, o candidato do PSL disse que “qualquer que seja o lado perdedor não vai reconhecer”.
Bolsonaro disse que gostaria que ao menos 5 por cento das urnas tivessem o voto impresso no pleito desse ano. Bolsonaro disse que chegou a conversar com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, mas a ideia não prosperou por conta de um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal.
“Qual país do mundo que adota esse sistema aqui do Brasil?”, questionou.
IRRITAÇÃO COM ALCKMIN
Bolsonaro mostrou irritação com o tom agressivo adotado pela propaganda do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, no rádio e na TV e negou que defenda estupradores. Uma das peças publicitárias mostra um bate-boca do deputado com uma repórter e uma discussão com a ex-ministra Maria do Rosário (PT) sobre estupro.
O deputado disse que Alckmin deveria gastar seu grande tempo na TV e no rádio para mostrar o que fez ao longo de suas administrações em São Paulo e não fazer "jogo sujo".
“Esse tipo de matéria para tentar desconstruir os outros já está fora de moda e não atinge o objetivo”, disse.
O candidato do PSL aparece em primeiro lugar nas pesquisas de opinião no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo TSE na madrugada de sábado, enquanto Alckmin tem tido dificuldade para crescer na preferência dos eleitores.
Bolsonaro disse que o tucano poderia usar seu espaço e na TV para falar dos escândalos envolvendo o PSDB tais, como desvios de recursos destinados à merenda escolar e obras do Rodoanel.
“Não tenta querer crescer fazendo esse jogo baixo e sujo que parece ser uma característica de seu partido”, atacou.
Bolsonaro atacou ainda o PSDB e o PT afirmando que os dois partidos, que polarizaram a administração do país desde 1994, estão preocupados com as consequências de sua chegada à Presidência da República, porque uma vez lá não vai aliviar para condenados em escândalos de corrupção, e estariam dispostos a se aliarem contra ele.
“O FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) já reiterou que num possível segundo turno se uniria ao PT contra Jair Bolsonaro. Eles estão preocupados com cadeia e cana; se eu chegar lá não vai ter indulto para os bandidos da Lava Jato, petrolão ou mensalão”, prometeu.
Paulo Guedes: ‘Querem punir quem ajuda Bolsonaro’
O economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro, afirmou que não quis “ofender políticos” que não conhece, ao falar sobre Sarney, Temer e Aécio numa entrevista à revista Piauí, a ser publicada nesta terça-feira, 4. Segundo o jornalista Lauro Jardim, do Globo, Guedes reclama a certa altura da discriminação que estaria sofrendo de seus pares: “Os caras estão me me atacando, porque eu tô tentando ajudar o País…Todo mundo trabalhou para o Aécio, ladrão e maconheiro. Trabalhou para o Temer, ladrão. Trabalhou pro Sarney, ladrão e mau caráter, que aparelhou o Brasil inteiro.”
“Era uma conversa informal. Políticos da ‘velha política’ foram acusados de tudo, mas economistas que os ajudaram não foram questionados por tê-los servido. Esse foi o teor de meu depoimento e não uma acusação a políticos que já são acusados de tudo”, disse Guedes ao BR18. “Ajudar Bolsonaro é algo que, para muita gente, merece punição. O que eu quero é ajudar o meu país a sair da armadilha de corrupção sistêmica e baixo crescimento, com um programa liberal rumo à economia de mercado.” / José Fucs
