ANP abre consulta pública para edital da concorrência por gasoduto Bolívia-Brasil
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo e gás ANP publicou nesta quinta-feira a minuta do edital da chamada pública para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), além das minutas dos contratos de prestação de serviço de transporte, bem como o modelo de cálculo tarifário.
Os documentos ficarão em consulta pública até 4 de abril, e uma audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 10 do próximo mês.
A chamada pública é necessária diante da proximidade do vencimento do atual contrato de serviço de transporte firme de gás natural do gasoduto, assinado em 1999, entre Petrobras e a TBG, marcado para 31 de dezembro de 2019 --a TBG tem como sócios a Petrobras Logística (majoritária) e uma subsidiária da boliviana YPFB.
"Após a consulta e audiência públicas, a ANP irá avaliar as contribuições recebidas e, uma vez aprovado o edital pela agência, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade", disse a ANP em nota nesta quinta-feira.
Com a medida, a Petrobras poderá deixar de ser a única importadora a utilizar o Gasbol, conforme já esperado pelo mercado. A petroleira estatal vem reduzindo sua participação no mercado de distribuição de gás, vendendo ativos e abrindo espaço para novos competidores.
O atual contrato firme, pontuou anteriormente a ANP, refere-se a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
A ANP destacou que a chamada pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), a ser conduzido pela autarquia em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural.
A iniciativa da ANP está em linha com o programa federal "Gás para Crescer", que tem como um dos principais objetivos atrair diferentes agentes de mercado ao setor brasileiro de gás natural, com a consequente redução da participação da Petrobras.
(Por Marta Nogueira)