As generosas aposentadorias da Câmara: servidor ganha (muito) mais que deputado (GAZETA DO POVO)

Publicado em 12/04/2019 09:47 e atualizado em 13/04/2019 06:28
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BLOG LUCO VAZ

Responsável pelo início da votação de uma reforma da Previdência que exige muitos sacrifícios dos brasileiros, a Câmara dos Deputados assegura generosas aposentadorias aos seus servidores. Metade deles tem renda maior do que os próprios deputados. São 1.706 aposentados com renda média de R$ 38,3 mil. Exatos 1.042 inativos (31% do total) recebem o teto constitucional – R$ 39.293, o equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se não houvesse o abate-teto, 335 aposentados da Câmara receberiam mais de R$ 50 mil, um deles chegando a R$ 60 mil. Considerando ativos e inativos, 49% ganham mais do que os parlamentares. São precisamente 3.073 servidores com renda média de R$ 37,9 mil.

Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no dia 3 deste mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema de Previdência é “uma fábrica de desigualdades” e “está financeiramente condenado”. E citou o exemplo da própria Câmara.

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Agência Brasil: Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos, principalmente em Brasília

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

 De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.
 
As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
 
O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Bolsonaro extinguirá 13 mil cargos considerados obsoletos (Correio Braziliense, blog Vicente Nunes)

A esplanada dos Ministérios está em polvorosa. Entre as 18 medidas anunciadas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro como prioritárias para governo está a extinção de 13 mil cargos abertos e que vierem a ficar vagos na administração federal.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, são funções que se tornaram obsoletas. O decreto deve ser publicado nesta sexta-feira, 12 de abril.

Consultado pelo Blog, Lenhart explicou que entre os cargos extintos estão os de jardineiro, mestre de lancha, atendente bilíngue, operador de máquinas agrícolas, artífice de artes gráficas e auxiliar de enfermagem.

Do total de cargos que serão extintos, 12.315 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Essas funções eram, em grande parte, ocupadas por servidores de nível intermediário ou auxiliar. Existem, ainda, 916 servidores ocupando alguns desses cargos na administração. Nesses casos, a extinção ocorrerá quando os funcionários se aposentarem.

“A função de jardineiro é passível de terceirização. Não se faz mais concursos para auxiliar de enfermagem. Hoje, são contratados técnicos de enfermagem”, exemplifica o secretário.

Ministério da Saúde

O órgão mais afetado pela extinção de cargos será o Ministério da Saúde, com 11.420. Na Pasta, serão extintos cargos vagos de agente de saúde pública, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias. “Agente de saúde pública e guarda de endemias desempenham atividades que passaram a ser exercidas pelos estados”, explica Lenhart. Ele ressalta ainda que outras rodadas de “limpeza” de cargos virão. A meta do governo é ter uma estrutura de cargos mais enxuta.

Para o secretário, a extinção moderniza e adequa o quadro de pessoal da administração pública à atual necessidade dos órgãos e à realidade do trabalho contemporâneo. Também evita contratações que possam trazer ônus desnecessário à União no futuro.

Concursos

Sobre concursos, Lenhart é enfático: não está prevista nenhuma seleção para este ano. Certames para a contratação de pessoal somente em casos excepcionais. A tendência é de o governo fechar o maior número possível de vagas de pessoas que vierem a se aposentar.

O secretário acredita que o momento é de reforçar a modernização da máquina pública a partir da extinção de cargos obsoletos, de cargos cujas atividades agora são passíveis de execução por outros entes federativos ou por terceirização. Hoje, existem mais de 700 mil cargos efetivos. Destes, cerca de 250 mil estão vagos, e, portanto, poderiam vir a ser providos.

“Ao depurar esta base e retirar cargos que não condizem com a realidade atual da força de trabalho federal, estamos evitando contratações desnecessárias, desperdício de recursos, e também sinalizando aos administradores dos órgãos que o caminho a ser seguido deve, necessariamente, estar atrelado à realidade do trabalho público na sociedade contemporânea”, frisa Lenhart.

Funções comissionadas

Em janeiro, o Ministério da Economia fechou 2.900 vagas (demitiu pessoas e fechou vagas). Em março, o governo anunciou a extinção de 21 mil funções comissionadas, ocupadas por servidores públicos. Nesse bolo, estão 190 DAS, cargos ocupados por por pessoas de fora do governo.

Essas 21 funções comissionadas serão extintas em três etapas. A primeira, se deu em março. A segunda, está programada para junho. A terceira, para setembro. O governo quer reduzir a todo custos os gastos com pessoal que, neste ano, vão superar os R$ 326 bilhões.

Por: Lúcio Vaz
Fonte: Gazeta do Povo

1 comentário

  • dejair minotti jaboticabal - SP

    Será que ainda exista alguém que acredita que esses parasitas serão atingidos?..., os deputados garantirão que não... Foram 16 anos de PT e eles fingiram que esse absurdo não existia,... isto que é defender os trabalhadores??!!!.... Pobrecito de Brasil... Alguém poderia informar quanto ganha o lulla, o temer, a dilma e principalmente FHC, com suas quatro aposentadorias - que vão ficar para sua "velha" esposa de 34 anos?.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      E alguns deputados cretinos ainda tem a cara de pau de dizer que estão trabalhando para nos "defender". E é incrível que quase ninguém fale que onde há um órgão, uma repartição pública, uma instituição, uma agencia pública, há um militante esquerdista no cargo de comando. A quantidade de contratos irregulares e ilícitos que o novo governo está descobrindo não é brincadeira, e quando vamos ver quem são as pessoas, são sempre integrantes de movimentos como o "Ele não"..., por isso a gritaria e o eco imenso da grande imprensa contra o governo.

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    • Tiago Gomes Goiânia - GO

      Hoje em dia já não há essas aposentadorias pomposas para quem vai se aposentar mesmo na Câmara..., de 2003 para cá já houve mudanças, quem entrou de 2013 para cá fica em piores condições inclusive do que a iniciativa privada com a mudança que houve no governo Dilma. Esses citados na reportagem são os que de fato arrebentam com a previdência no Brasil a dita turma do direito adquirido já aposentada, os servidores que estão na ativa bancariam com superávit suas previdência mas tem de compensar para essa turma que aposentou em excelentes condições, muitos inclusive incorporaram valores de chefias o que era absurdamente permitido na época. Infelizmente a nova previdência pouco ataca essa turma, para mim eles deveriam contribuir bem mais para a previdência mesmo aposentados. Michel Temer, FHC, dentre outros são exemplos dos que se aposentaram nessas condições.

      Em Brasília, os que aposentaram bem assim costumam gastar seus trocos viajando à vontade e muitas vezes até levando filhos, genros e netos para viajarem..., muitos para piorar sao pensionistas que tiveram privilégios de ficar com o salario quase integral do falecido.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Pode existir o DIREITO ADQUIRIDO, mas a fazenda pode criar o imposto que bem intender para reduzir a diferença---Portanto e' simples de resolver, mas e' dificil porque atingiria os mandatarios----

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