Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos, principalmente em Brasília

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

 De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.
 
As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
 
O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Bolsonaro extinguirá 13 mil cargos considerados obsoletos (Correio Braziliense, blog Vicente Nunes)

A esplanada dos Ministérios está em polvorosa. Entre as 18 medidas anunciadas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro como prioritárias para governo está a extinção de 13 mil cargos abertos e que vierem a ficar vagos na administração federal.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, são funções que se tornaram obsoletas. O decreto deve ser publicado nesta sexta-feira, 12 de abril.

Consultado pelo Blog, Lenhart explicou que entre os cargos extintos estão os de jardineiro, mestre de lancha, atendente bilíngue, operador de máquinas agrícolas, artífice de artes gráficas e auxiliar de enfermagem.

Do total de cargos que serão extintos, 12.315 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Essas funções eram, em grande parte, ocupadas por servidores de nível intermediário ou auxiliar. Existem, ainda, 916 servidores ocupando alguns desses cargos na administração. Nesses casos, a extinção ocorrerá quando os funcionários se aposentarem.

“A função de jardineiro é passível de terceirização. Não se faz mais concursos para auxiliar de enfermagem. Hoje, são contratados técnicos de enfermagem”, exemplifica o secretário.

Ministério da Saúde

O órgão mais afetado pela extinção de cargos será o Ministério da Saúde, com 11.420. Na Pasta, serão extintos cargos vagos de agente de saúde pública, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias. “Agente de saúde pública e guarda de endemias desempenham atividades que passaram a ser exercidas pelos estados”, explica Lenhart. Ele ressalta ainda que outras rodadas de “limpeza” de cargos virão. A meta do governo é ter uma estrutura de cargos mais enxuta.

Para o secretário, a extinção moderniza e adequa o quadro de pessoal da administração pública à atual necessidade dos órgãos e à realidade do trabalho contemporâneo. Também evita contratações que possam trazer ônus desnecessário à União no futuro.

Concursos

Sobre concursos, Lenhart é enfático: não está prevista nenhuma seleção para este ano. Certames para a contratação de pessoal somente em casos excepcionais. A tendência é de o governo fechar o maior número possível de vagas de pessoas que vierem a se aposentar.

O secretário acredita que o momento é de reforçar a modernização da máquina pública a partir da extinção de cargos obsoletos, de cargos cujas atividades agora são passíveis de execução por outros entes federativos ou por terceirização. Hoje, existem mais de 700 mil cargos efetivos. Destes, cerca de 250 mil estão vagos, e, portanto, poderiam vir a ser providos.

“Ao depurar esta base e retirar cargos que não condizem com a realidade atual da força de trabalho federal, estamos evitando contratações desnecessárias, desperdício de recursos, e também sinalizando aos administradores dos órgãos que o caminho a ser seguido deve, necessariamente, estar atrelado à realidade do trabalho público na sociedade contemporânea”, frisa Lenhart.

Funções comissionadas

Em janeiro, o Ministério da Economia fechou 2.900 vagas (demitiu pessoas e fechou vagas). Em março, o governo anunciou a extinção de 21 mil funções comissionadas, ocupadas por servidores públicos. Nesse bolo, estão 190 DAS, cargos ocupados por por pessoas de fora do governo.

Essas 21 funções comissionadas serão extintas em três etapas. A primeira, se deu em março. A segunda, está programada para junho. A terceira, para setembro. O governo quer reduzir a todo custos os gastos com pessoal que, neste ano, vão superar os R$ 326 bilhões.