Governo levantou R$ 96,2 bilhões com privatizações em 2019

BRASÍLIA — O Ministério da Economia informou, na noite desta quinta-feira, ter vendido R$ 96,2 bilhões (ou US$ 23,5 bilhões) de ativos para iniciativa privada. Isso inclui privatizações e concessões e atende a uma meta estipulada para o ano inteiro, que era de arrecadar US$ 20 bilhões (R$ 82 bilhões) com essas operações.

A maior parte desse valor, porém, não entrou diretamente no caixa do governo federal. Apenas cerca de R$ 6 bilhões do total levantado entrou diretamente nas contas do Tesouro Nacional.

Isso ocorreu porque as operações consideradas como privatizações pelo Ministério da Economia foram conduzidas por Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. O dinheiro entrou na conta dessas empresas. Especialmente a Petrobras usou os recursos para abater parte da sua dívida.

Salim Mattar descartou a venda da Caixa, do Banco do Brasil e da Petrobras.

Apesar dos números, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o ritmo está abaixo do esperado:

— Está sim mais lento que eu esperava. O Estado brasileiro é tão gigante que nada é fácil de fazer.

Até setembro, foram concluídas as vendas da participação do Banco do Brasil e da Caixa no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Em relação à Petrobras, foram contabilizadas a venda da BR Distribuidora, da refinaria de Pasadena e da TAG, entre outros. O governo tenta ainda vender 17 empresas, como Eletrobras, Correios e Casa da Moeda. Mas essas operações precisam do aval do Congresso.

O Ministério da Economia informou ainda que o governo federal tem participações em 637 empresas no país. Nessa conta, estão companhias diretamente controladas pela União, subsidiárias, coligadas ou participações sem poder de decisão. O número marca uma virada na forma como o governo vinha divulgando informações sobre estatais federais.

Até agora, o Ministério da Economia informava apenas o número e a situação das empresas diretamente controladas pela União ou subsidiárias dessas companhias. Os relatórios do governo não avaliavam, até agora, as empresas com participação da União e de suas estatais, mesmo sem poder de controle.