Desvinculação de recursos deve sair de PEC emergencial, a ser votada na próxima semana, diz oposição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já reconhece uma tendência na Casa para que a PEC emergencial não aborde a desvinculação de recursos de áreas como saúde e educação, e, ao mesmo tempo, admite que a votação da proposta deve ficar para a próxima semana, afirmou nesta quarta-feira o líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O líder, que participou de reunião entre o presidente da Casa, o líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA), representantes de movimentos sociais e centrais sindicais, afirmou que Pacheco reafirmou o compromisso de campanha de ouvir todos os envolvidos e de consultar os demais integrantes do Senado para firmar uma decisão.

"(O presidente) Revelou que vê, de alguma forma, o viés pró separação desses assuntos", disse Prates, referindo-se ao auxílio emergencial e à desvinculação de receitas dos chamados pisos para saúde e educação, dois dos temas abordados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial.

"Realmente caberá ao Senado, não a ele (Pacheco) necessariamente, a decisão. Mas que ele vai submeter ao Senado a decisão justamente de separar esses assuntos e que acha que a tendência, que ele tem ouvido na Casa, é que haja realmente a especificação do auxílio emergencial em separado à questão da desvinculação dos recursos", completou o líder da Minoria.

Prates relatou ainda que Pacheco teria confirmado uma maior possibilidade de a votação da PEC ocorrer apenas na próxima semana.

A PEC tem votação prevista para a quinta-feira desta semana, mas a desvinculação de recursos prevista no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) trouxe forte repercussão dentro e fora do Congresso.

A proposta também abre caminho para a concessão do auxílio emergencial. A definição do valor e do número de parcelas, no entanto, fica a cargo do Executivo, por meio de uma medida provisória.

Na noite de terça-feira, Pacheco já havia alertado para a possibilidade de a votação passar para a próxima semana, mas considerou que isso não implicava em "prejuízo" para a proposta.