Fux antecipa para 4ª feira julgamento no STF sobre CPI da covid (no Poder360)

Publicado em 10/04/2021 19:19 247 exibições

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14.abr.2021) o julgamento sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid no Senado. A sessão do plenário será virtual.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, determinou na 5ª feira (8.abr.2021), por meio de liminar (decisão provisória), que o Senado deve instalar a CPI da covid. Afirmou que a Casa não pode se opor à comissão por “conveniência e oportunidade políticas”.

A questão foi encaminhada com urgência para julgamento no plenário virtual do STF. A análise seria marcada a partir de 16 de abril –próxima 6ª feira. Fux decidiu antecipar a sessão.

“Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento“, afirma nota divulgada neste sábado (10.abr.2021) pela assessoria de imprensa da presidência da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na 5ª feira (8.abr.2021) que este não é o momento para uma CPI da covid. Afirmou que, além dos requisitos técnicos para se instalar uma CPI, é preciso um “juízo de conveniência e oportunidade”. 

Pacheco disse que “decisão judicial se cumpre” e que já pediu aos partidos políticos que indiquem os integrantes da comissão.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (10.abr.2021) que a CPI é feita pela esquerda para “perseguir” e “tumultuar” seu governo. Ele criticou o fato de a ideia inicial da comissão seja investigar o governo federal e defendeu que prefeitos e governadores também tenham suas ações escrutinadas.

Bolsonaro já havia afirmado na 6ª feira (9.abr.2021)  que “falta coragem” ao ministro Barroso e sobra “ativismo judicial”.

O presidente disse ainda que o ministro Barroso não tem “coragem moral” de determinar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. “Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro: CPI da covid é obra da esquerda para “perseguir” e “tumultuar”

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 que será instalada no Senado é feita pela esquerda para “perseguir” e “tumultuar” seu governo. Ele criticou o fato de a ideia inicial da comissão seja investigar o governo federal e defendeu que prefeitos e governadores também tenham suas ações escrutinadas.

“CPI feita pela esquerda para perseguir e tumultuar. Essa esquerda que nunca fez nada pelo Brasil. Eu conheço alguns senadores, conversei com alguns, a ideia é investigar todo mundo, sem problema nenhum.”

Na última 5ª feira (8.abr), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania. Eis a íntegra da decisão (204 KB).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, na 5ª feira (8.abr), que não é o momento para uma CPI porque ela terá um papel de antecipar discussões políticas de 2022, e que servirá de “palanque político”. 

Bolsonaro disse que a ideia inicial da CPI, que é investigar omissões do governo federal, não é justa: “Quer fazer justiça? Quem sumiu com o dinheiro, fui eu? Era pra preparar a rede hospitalar, quantos prepararam? Se é pra fazer CPI, é todo mundo”.

O presidente criticou também o que classificou como interferência do STF no Senado. Para ele, o assunto deveria ser tratado internamente no Legislativo.

“A lei nasceu para todos. Interferência lamentavelmente existe ainda, no meu governo muito e agora teve uma no Senado. Isso é interna corporis, não tem que estar se metendo em tudo.”

Fonte:
Poder360

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