Bolsonaro reafirma intenção de levar Bolsa Família a R$ 400

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo tenta elevar o valor médio dos benefícios do Bolsa Família para 400 reais, apesar de não haver previsão de recursos para isso até o momento, e reiterou que estuda a criação de um vale-gás bancado pela Petrobras para as famílias do programa.

Em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Norte, Bolsonaro afirmou que o programa social terá um valor médio de "no mínimo 300 reais", e que poderia chegar a 400.

"A média hoje em dia está em 192 reais. Nós vamos levar para no mínimo a 300, podendo chegar a 400. Porque houve uma inflação sim no Brasil, no mundo todo", disse Bolsonaro. "Eu tenho buscado com a equipe econômica, dentro da responsabilidade. O ideal seria 400 reais o novo valor."

O governo não fechou ainda o valor do reajuste porque a equipe econômica propõe um aumento de 50% do valor médio, o que elevaria dos atuais 192 reais para pouco mais de 285. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro já exigia 300 reais e agora fala em até 400 reais.

A intenção inicial da Economia era que o valor médio ficasse em 250 reais, mas Bolsonaro passou a exigir 300 reais. Até agora, as contas da economia apontam ainda para menos que isso e, na verdade, nem esse valor está garantido.

De acordo com informações repassadas à Reuters por fontes do Ministério, o aumento exponencial do valor dos precatórios para 2022 --dívidas de decisões judiciais que a União precisa pagar-- ocupa os recursos do Orçamento previstos para o reajuste. Daí a necessidade de aprovação da chamada PEC dos Precatórios, que vem sendo defendida como essencial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A PEC prevê a possibilidade de o governo parcelar o pagamento dos precatórios, especialmente os de valores mais altos, na casa dos milhões de reais. Críticos da proposta apontam que ela abre caminho para o governo despejar recursos em ano eleitoral e ainda permite um calote nos precatórios, o que o governo nega.

O governo alega que, sem a aprovação da PEC não há espaço para reajustar o programa, enquanto o presidente e parte do centrão pressionam por um reajuste ainda maior do que o previsto.

De acordo com as informações obtidas pela Reuters, a medida provisória de reestruturação do programa --que deve ter o nome mudado para Auxílio Brasil-- não deve prever o valor para o reajuste.

VALE-GÁS

Bolsonaro voltou a dizer, ainda, que a Petrobras teria um fundo de 3 bilhões de reais para financiar a criação do vale-gás, outro programa que está sendo gestado, em que um botijão seria dado a cada dois meses a famílias participantes do Bolsa Família.

"A Petrobras tem lá um fundo de mais ou menos 3 bilhões de reais para fazer um programa nesse sentido. Está bastante avançada essa proposta. Tem pequenos acertos... A Petrobras não é minha, tem o privado também. Estamos negociando isso daí", disse.

A empresa negou no fim de semana que haja decisão sobre montantes em eventuais programas.

"Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia", disse a estatal em comunicado divulgado no último fim de semana.

Auxílio Brasil vai abarcar Bolsa Família e prevê transferências do Fundo de Precatórios

BRASÍLIA (Reuters) - O governo já finalizou uma Medida Provisória para seu novo programa social, batizado de Auxílio Brasil, que terá o Bolsa Família sob seu guarda-chuva e preverá, ainda, a distribuição aos mais pobres de recursos provenientes do Fundo de Precatórios, afirmou um integrante do governo com conhecimento direto do assunto.

A criação do fundo está prevista em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preparada pelo governo para flexibilizar o pagamento dos precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pela Justiça após derrotas definitivas sofridas pelo governo em processos judiciais.

A PEC dos Precatórios, adiantou a mesma fonte, também já teve seu texto finalizado e está aguardando acertos políticos para ser enviada ao Congresso.

Assim, caso o governo feche a venda de imóveis, estatais ou acumule dividendos líquidos (dividendos pagos pelas empresas públicas menos os recursos gastos pela União para mantê-las), o Auxílio Brasil contará com uma espécie de distribuição de resultados aos beneficiários do programa.

O Auxílio Brasil também contará com bonificações em outras frentes, ligadas por exemplo ao desempenho escolar.

A MP, afirmou a fonte, não irá prever o valor do Bolsa Família.

Diante da ameaça representada pela conta de precatórios, que tem sido inclusive chamada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de "meteoro" para 2022, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo ano deverá ser encaminhado para o Congresso até o fim deste mês sem a previsão de mais recursos para o Bolsa Família.

Antes do impacto dos precatórios ser inteiramente conhecido, havia a expectativa de que as perdas judiciais somariam cerca de 50 bilhões de reais para 2022.

Nesse quadro, técnicos da equipe econômica haviam calculado um espaço no Orçamento para acomodar um Bolsa Família maior, com benefício médio de 270 a 300 reais, ante cerca de 190 reais hoje.

Com os precatórios somando perto de 90 bilhões de reais para 2022, o seu pagamento na íntegra ameaçaria não apenas um Bolsa Família vitaminado, mas uma série de outras despesas discricionárias do governo, essenciais ao funcionamento da máquina pública, disse a fonte.

Apesar das restrições orçamentárias existentes e que ficaram ainda mais desafiadoras com a questão dos precatórios, o presidente Jair Bolsonaro disse na véspera que o governo estuda uma maneira de elevar o Bolsa Família em 100%, o que levaria o benefício médio do programa para perto de 400 reais.