Após guerra de números, Incra quer censo de assentamentos

Pressionado pelas versões geradas na guerra de pesquisas de resultados opostos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu, finalmente, colocar uma lupa nos assentamentos rurais para medir os índices de produtividade da agricultura familiar bancada pelos recursos do governo federal. O primeiro censo dos assentamentos da reforma agrária vai avaliar o impacto da distribuição de terras e dos investimentos federais em 1 milhão de famílias, mais de 60% delas assentadas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o restante, 391.380, até o final da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O custo total da reforma agrária este ano ficará em R$ 4,1 bilhões.

O levantamento será feito em cima do perfil dos assentamentos segundo as ações do governo, concluído em setembro e que contou um total de 920.861 famílias - das quais 529.481 assentadas no período Lula -, divididas em 8.360 projetos de reforma agrária e distribuídas numa superfície de 80.054.888 de hectares. Números que já estão sob a disposição do órgão apontam que a diferença mais significativa entre os dois governos aparece na comparação entre no crédito para habitação na área rural, onde a oferta aumentou 500% nos últimos sete anos. Em vez dos R$ 2,5 mil estabelecidos em 2002, cada família pode ter acesso a R$ 15 mil hoje para construir a casa e se instalar no assentamento. De 2003 até agora, o governo já liberou cerca de R$ 4 bilhões para habitação, beneficiando um total de 415 mil famílias. Lula perde em número de projetos - 3.139 contra 5.221 -, mas distribuiu um volume maior de terras: 42.349.490, ou 6% a mais.

O Incra ressalta a disponibilização de cerca de R$ 13 mil para cada família que chega à terra, somando as várias modalidades de apoio oficial. Os dados apontam que 266.995 habitações e 37.921 quilômetros de estradas foram construídos ou reformados no governo Lula. Outras 108.780 famílias receberam abastecimento de água e 183.523 energia elétrica.

Os dados do Incra ressaltam os projetos que estão dando certo em assentamentos gaúchos: a renda mensal de R$ 1.100,00 por família no Assentamento 30 de Maio, a produção de 53 litros de leite por dia no Ramada ou em Santana do Livramento, onde os sem-terra são responsáveis pela produção de 70% do leite consumido pela população, são alguns dos exemplos.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, cutucando pesquisa da Confederação Nacional de Agricultura que apontou uma baixa geração de renda nos assentamentos, diz que o objetivo da reforma agrária é a inclusão social e econômica de quem estava fora do processo produtivo. Depois, segundo ele, vem questões como produtividade, geração de renda e os demais programas.

- Vou convidar a Confederação Nacional da Agricultura para visitar os assentamentos - provoca o presidente do Incra. O levantamento vai reunir dados que já vêm sendo colhidos por cerca de 3.500 técnicos do Incra que prestam assistência nos assentamentos com as informações divulgadas há duas semanas pelo censo do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nele foi avaliado o desempenho do segmento considerado como agricultura familiar - 4.367.902 ou 84,4% de todos os estabelecimentos rurais do país.