Revisão do Código Florestal em xeque. Contagem regressiva para as mudanças
Publicado em 10/05/2010 09:17
e atualizado em 10/05/2010 10:22
Após seis meses, 64 audiências públicas e debates em 18 Estados, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu o parecer da reforma do Código Florestal com mudanças substanciais de conceito na legislação ambiental.
O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo, que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias - candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.
O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo, que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias - candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.
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Fonte:
Suino.com
Israel Bocardi Heliodora - MG
Gostaria de parabenizar os deputados e os membros desta comissão que sairam em favor dos pequenos produtores,enquanto que o Sr. minc e os demais srs.ministros do meio ambiente so trataram os produtores como bandidos mas o que é ao contrario eles sim abriram as portas das nossas flrestas para serem exportadas uma guande riquezas em madeira e agradeço tambem ao noticias agricolas em especial João Batista Olivi que através de seu programa tem empunhado a bandeira do agronegocio ,precisamos de pessoas de carates assim e com capacidade moral para dar aulas de cidadania e decencia a esses ministros que mal sustentam suas calças.Que a força do campo esteja com essa equipe de deputados e de pessoas de bem que lutam em favor de quem produz comida,não talão de cheque e nem parafusos.
Amauri Antonio de Mendonça Álvares Florence - SP
CONCORDO COM CLIMACO CÉZAR, OS ARTISTAS GLOBAIS POSSUEM SALÁRIOS ACIMA DE R$ 300.000,00/MES, PORQUE NÃO DESTINAM PARTE DE SEUS SALARIOS AQUELES QUE VÃO PERDER PARTE DE SUA PROPRIEDADE PARA RESERVA, PAQUEM PARA NÓS AGIRCULTORES OU COMPREM COM SEUS ALTOS SALARIOS ÁREAS PARA FAZEREM REFLORESTAMENTO E CONSERVAREM AOS ANIMAIS, AI ELES IRÃO SENTIR NA PELE O QUANTO CUSTA, AINDA ASSIM NÃO DEPENDENDO DAQUILO, IMAGINE NÓS QUE DEPENDEMOS. FALAR ATÉ PAPAGAIO FALA, ESTES ARTISTAS BEM REMUNERADOS DEVERIA AGIR, POIS TEM MELHORES CONDIÇÕES QUE 80% DOS AGROPECUARISTAS. COMPREM AREA E REFLORESTEM, PREPAREM O SOLO, CORRIJAM, FAÇAM ADUBAÇÃO, COMPREM AS MUDAS E CUIDEM DAS ERVAS DANIBHAS E DOS INSETOS, POIS SENÃO VÃO DESTRUIR SEU INVESTIMENTO. SENHORES ARTISTAS NAÕ FIQUEM SÓ NA CONVERSA, MÃOE E PÉ NA TERRA.
Marcio Antonio Cezarotto Santarém - PA
Marina Silva é perigosa, só quem trabalha na Maldita Amazônia sabe como conseguiram criar reservas para eles nesno explorarem a madeira. O Novo Código deveria PROIBIR A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA DAS RESERVAS, pois se são reservas e parques Nacionais por que exportar para a Europa? É agindo assim que poderemos defender nossas riquezas. A ONGs tomaram de assalto a AMAZONIA e, ao que parece, com a lenieência dos parlamentares.
Não bastasse usurprarem grandes reservas querem esterilizar outro tanto ao seu entorno a título de zona de amortecimento. Quem aprovou isto?!Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF
Acompanho a 5 meses as audiências do CODIGO FLORESTAL e GOSTARIA DE PARABENIZAR a coragem, o patriotismo, a justiça, a responsabilidade social, a preocupaçao com os agricultores familiares e com o desenvolvimento regional dos deputados - sérios e não comprometidos - de tal Comissão, em especial dos Dep. Aldo, Michelleto, Paulo Piaui e outros. Foram um herois ao enfrentar os poderosos interesses de ONG internacionais, os interesses de outros países e até de empresas televisas e revistas/jornais brasileiras com interesses impatrióticos e até escusos, inveracidades etc.. A maioria dos deputados ambientalistas sequer aceitaram ou participaram das audiências publicas em seus próprios estados, mostrando seus reais interesses (ou desinteresses) e anti republicanismos e anti democracia e tentando prejudicar, exatamente, os mais pobres que dizem defender. PARABENS A TODOS OS AMBIENTALISTAS QUE TANTO LUTAM NESTE SITE HÁ MAIS DE 2 ANOS CONTRA TODA ESTA NOJEIRA DE US$ DISFARÇADAS DE FOLHAS DE ARVORES. VENCEMOS EM COPENHAGUE, AGORA NO CODIGO FLORESTAL E OUTRAS VITORIAS VIRÃO, MOSTRANDO QUE A VERDADE, A JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AO MAIS FRACOS SEMPRE TEM DEFENSORES SÉRIOS, AO CONTRARIO DE BANCOS, COMO O BRADESCO, E DE OUTRAS EMPRESAS QUE TEIMAM EM PATROCINAR AS ONGS AMBIENTALISTAS ESTRANGEIRAS QUE NADA QUEREM DE BOM PARA O PAÍS E QUE, RECENTEMENTE, LEVARAM ATE A PREFEITURA DE CAITITÉ-BA A TER DE IMPORTAR AGUA POR MUITOS DIAS PARA SEU POVO DEPOIS DA FALSA (E COMPROVADA POLICIALMENTE) DENUNCIA DE CONTAMINAÇÃO DOS LENCOIS FREATICOS LOCAIS PELAS MINAS EXISTENTS. ESTAS ONGS SÃO E SERÃO CASOS DE POLICIA E NÃO ENTENDO COMO TANTOS ARTISTAS GLOBAIS - APARNTEMENTE SERIOS E BEM INFORMADOS - CONSEGUEM APOIA-LAS. OU EH PARA SE MANTER NA MIDIA OU ESTÃO GANHANDO MUITA GRANA, VERGONHOSAMENTE, COM ISTO.