CE: Governo vai antecipar decreto de emergência para municípios atingidos pela estiagem

Publicado em 24/05/2010 08:00 203 exibições
Os municípios afetados pela estiagem estão mobilizados na elaboração do Comunicado de Ocorrência de Perdas (COP), que deverá ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), objetivando a inclusão no seguro do Programa Garantia Safra. A meta do Governo Estadual é conseguir a liberação dos recursos a partir de julho próximo. Outra medida a ser adotada pelo governador Cid Gomes é a assinatura, na próxima semana, de decreto de situação de emergência. Pelo menos essa é a expectativa dos secretários de Agricultura e prefeitos do Ceará.

As prefeituras têm o prazo até 29 de junho para elaborar e encaminhar os relatórios de perda, mas o Governo do Estado quer resolver essa questão ainda na próxima semana. Até a sexta-feira (21), 120 prefeituras já haviam contratado a Ematerce para fazer a vistoria e elaboração de laudos de avaliação do índice de perda da safra agrícola. "Faltam apenas quatro, mas já estamos resolvendo essa pendência", disse o gerente de apoio técnico da Ematerce, Cláudio Matoso.

Dos 184 municípios do Ceará, 172 estão inscritos no Garantia Safra 2010, com 290 mil agricultores aptos. De acordo com as normas do programa, quando o índice de perda por seca da lavoura é superior a 50%, ocorre a liberação dos recursos do seguro. Neste ano, houve uma modificação e serão quatro parcelas de R$ 150,00. "O nosso esforço é para antecipar essa liberação", frisou Matoso. "Os municípios que têm técnicos agrícolas concursados podem fazer a vistoria, mas a Ematerce está pronta para realizar esse trabalho". É o caso de 48 municípios.

O trabalho de vistoria e elaboração do laudo deverá ser feito em dez dias e o envio para a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, em Brasília, em cinco dias. As informações serão enviadas por meio eletrônico, facilitando o serviço e a decisão ministerial.

No campo, a situação é de tristeza em face da perda das tradicionais culturas de sequeiro. Na localidade de Verdinha, zona rural de Icó, o agricultor Inácio Sobreira perdeu dois plantios de milho e feijão. "Não deu nem para tirar a semente", lamentou ele.

O coordenador Executivo da Defesa Civil, no Ceará, coronel William Lopes, confirmou que o governador já recebeu informações sobre a situação de estiagem e perda da lavoura e que na próxima semana deverá assinar o decreto de situação de emergência. "O decreto deve ser assinado na terça-feira", prevê. "Há vários municípios afetados com a estiagem e a situação é crítica". Com o decreto estadual, os municípios apenas precisam elaborar o relatório de Avaliação de Danos (Avadan) que será encaminhada para a Defesa Civil do Estado, um mapa da área afetada, fotos de perda da cultura e de mananciais, dados de pluviometria e parecer técnico.

Operação Pipa

O coronel Luiz Benício, do escritório regional da Operação Pipa da 10ª Região Militar, disse que a suspensão do programa afeta os Estados do Nordeste por falta de liberação de recursos. "Acredito que estaremos entregando água na próxima semana. Já foram feitas gestões no Ministério da Integração Nacional".

No Ceará, quando a Operação Pipa foi suspensa, há 10 dias, havia 72 municípios inscritos no programa, mas a julgar pelo quadro de estiagem, esse número tende a aumentar. "O Exército apenas executa o programa, mas é papel dos municípios elaborarem o Avadan e solicitar a sua inclusão", explicou Luiz Benício.

De acordo com dados da Funceme, os municípios do Sertão Central e Inhamuns são os mais afetados com a estiagem. Sofrem com a falta de água e precisa de carros-pipa. Até a sexta-feira (21), só choveu no Ceará, 43,5% da média histórica, que é de 622 milímetros. Há 15 dias que não chove na maioria das cidades do Interior cearense.

Seguro

172 municípios, do total de 184 cidades cearenses, estão inscritos no Programa Garantia Safra 2010, com 290 mil agricultores inscritos para receberem as parcelas do seguro federal

Informações
Ematerce, escritório em Fortaleza, (85) 3101.8122; Operação Pipa, (85) 3255.1646; Comissão Defesa Civil do Estado, (85) 3101.4619

Fonte:
Diário do Nordeste

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