Governo federal coloca o Brasil Rural no mapa nacional
Os Territórios da Cidadania são estratégias de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais do Governo Federal realizada em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade. O programa leva um conjunto de ações integradas para regiões com baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Na palestra de abertura dos trabalhos, Humberto Oliveira fez uma avaliação positiva das várias ações do Governo Federal, em parceria com os Estados, do que “chamou de colocando o Brasil Rural no mapa do país”. “O Estado deve olhar o setor rural. Temos visões desafiadoras para tratar os diferentes como diferentes, buscando resolver as desigualdades no país. E o Governo Federal tem feito isso, mudando as prioridades das ações do Estado brasileiro, valorizando as áreas rurais”. A criação dos territórios da cidadania, que hoje já abrangem 10 estados brasileiros, segundo Humberto Oliveira, “foi uma das iniciativas que ajudaram a alavancar a agricultura familiar no país”.
“Estamos acompanhando um processo crescente de conscientização da população rural, sobretudo dos agricultores familiares, na necessidade de ser um estado mais presente na oferta de políticas públicas no meio rural”, disse o secretário, que destacou ainda as organizações locais através dos conselhos municipais. “Elas ajudam a melhorar e organizar essa demanda seja nas ações da União e dos Estados, para atender essa população”.
Valorização - O secretário do Ministério destacou o momento para o setor da agricultura familiar. “O Brasil terá outros olhos para o meio rural. A população do meio rural deve ser contemplada com um novo ciclo de gestão pública, que reconheça a importância desse setor, da sua contribuição para o desenvolvimento do país”. “E que seja considerada não apenas do que faz pelos outros. O agricultor familiar não deve ser reconhecido pelo fato daquilo que ele coloca na mesa do brasileiro, que é muito significativo e de certa forma é uma missão nobre. Mas isto tem que ser reconhecido pelo mesmo que eles são, ou seja cidadãos, que merecem a atenção do estado, que merecem ser atendidos por políticas públicas, para viver com dignidade no meio rural”.
Sobre a conferência realizada no Paraná, Humberto Oliveira “reconheceu a iniciativa do Cedraf estadual como sendo pioneira”, uma vez que foi o primeiro estado do Brasil a organizar o encontro já na sua segunda versão. “Fizemos um longo processo de debate no Brasil, na construção de uma política de desenvolvimento rural. O Paraná é o primeiro a usar esse documento como referência, orientação nas políticas públicas como o Paraná Rural”, disse.
Ele destacou a participação das ações do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento e seus parceiros. “Temos um conjunto de coincidências positivas. Desde o nível de debate que se estabeleceu aqui no Paraná, na condução do Cedraf, da visão da Seab, da própria participação da sociedade civil. Esperamos que isso possa servir referência para outros estados. Algumas regiões saem na frente em algumas iniciativas, em algumas áreas, elegendo prioridades. Não que uma esteja melhor que a outra. Mas isso serve para conjunto. Acabamos tendo referências que servem para os Estados avançarem. É um processo muito positivo que está acontecendo no Brasil”, completou Humberto Oliveira.
Para o engenheiro agrônomo Carlos Roberto Bittencourt, secretário executivo do Cedraf, “o encontro ajudará também na organização e mobilização dos conselhos municipais já instituídos no Estado, nos vários desafios que terá pela frente”. “Esperamos que essa conferência utilize os elementos contidos nas políticas, a sua visão de ruralidade, objetivos, estratégias na sinalização de programas e ações como referencial para construir as políticas públicas do Estado”, disse Bittencourt.
O processo de organização da 2ª Conferência Estadual começou em novembro de 2009. Os organizadores promoveram cerca de 300 reuniões municipais e 20 encontros regionais e territoriais para debater os temas relacionados ao desenvolvimento rural sustentável. O encontro que acontece em Curitiba tem a participação de 800 representantes, sendo 710 delegados, de 310 municípios do Estado, com a plenária final e discussão e aprovação das propostas. O documento será encaminhado para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, prevista para acontecer entre 2011 e 2012.