Código Florestal: Rebelo decide manter exigência da reserva legal

Publicado em 28/04/2011 15:29 1121 exibições
O deputado Aldo Rebelo, relator da reforma do Códio Florestal, sugeriu a possibilidade de um acordo com o governo antes da votação, que deve acontecer entre os próximos dias 3 e 4 de maio. Nesta quinta-feira, Rebelo afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que nenhum proprietário rural será dispensado da exigência da reserva legal.

Porém, os pequenos produtores terão condições especiais na exigência da recuperação da vegetação nativa em um percentual entre 20 e 80% da área dos imóveis.

A posição do governo é de que o benefício seja limitado aos produtores da agricultura familiar, com área de até 4 módulos fiscais ( de 20 a 400 hectares), que não tenham empregados e com renda restrita ao próprio estabelecimento.

Rebelo, no entanto, quer que o benefício seja estendido às propriedades e parcelas de propriedades de até 4 módulos fiscais.

"Os pequenos produtores vão registrar a reserva legal que têm e ficarão dispensados da recuperação da vegetação nativa", disse o deputado."Ou se faz o acordo possível ou abrimos uma disputa que ninguém sabe como terminará, podemos partir para o imponderável, completou.

Veja a matéria "Relator do Código mantém exigência de reserva legal", do jornal O Estado de S. Paulo. 

Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

1 comentário

  • José Roberto de Menezes Londrina - PR

    Como sempre. A uma semana da votação a farsa está chegando ao fim. Política é a arte de enganar o povo e no Congresso Nacional não tem amadores. Não tinha duvida que a Reserva Legal, uma criação dos políticos brasileiros, para expropriar terras de pobre e criminalizar a produção de alimentos seria aprovada. Mais uma vez o Agricultor Brasileiro foi enganado pelos governos estadual e federal e as suas entidades de classe. Qualquer acordo que envolva a manutenção de áreas de reserva legal à custa dos agricultores é uma traição. Na próxima eleição para a escolha dos representantes de Sindicatos Rurais, CNA, Cooperativas, Deputados, Senadores, Prefeitos, Governadores e Presidente não se esqueçam que foram traídos e que uma reforma pode ser a solução. Pelo barulho do supersônico, em julho o governo federal vai inaugurar a maior indústria de multas contra os produtores de alimentos. Podem se preparar, as áreas remanescentes da Reserva Legal e APP serão pequenas para pagar as multas geradas no primeiro ano de vigência do código Florestal Aldo Rebelo. Os recursos naturais brasileiros necessitam de mais escolas e professores e menos cadeias e policiais. Tomara que eu esteja errado

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