Comissão de Agricultura aprova convocação do ministro Palocci, Marco Maia defende a convocação de Palocci

Publicado em 01/06/2011 12:06 e atualizado em 01/06/2011 21:37 474 exibições

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou há pouco requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique denúncias sobre sua evolução patrimonial e sobre os clientes que atendeu em sua empresa de consultoria, a Projeto. A convocação foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A data da audiência com Palocci ainda não foi definida.

O Globo

Oposição consegue driblar governo e aprova convocação de Palocci em comissão da Câmara

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Depois da discussão do requerimento o presidente da Comissão, Lyra Maia (DEM-PA), colocou em votação e anunciou o resultado.

- Está aprovado o requerimento - proclamou.

Os governistas pediram verificação de quórum, mas regimentalmente não cabia. Eles protestaram. Neste momento, a sessão está suspensa.

- É lógico que o governo vai recorrer. Essa decisão não tem base, o presidente foi oportunista. Tem que votar de novo - disse o deputado Assis do Couto (PT-PR).

O deputado ACM Neto afirmou que o ministro já está convocado.

- Já temos um resultado. O requerimento foi aprovado. O ministro Palocci foi convocado - disse ACM Neto.

Marco Maia, presidente da Câmara e petista, defende que Palocci se explique

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tem que apresentar explicações sobre sua evolução patrimonial, conforme revelado pela Folha.

Maia pondera, porém, que o caso não pode se transformar em uma disputa política no Congresso e que Palocci já está prestando esclarecimentos na Procuradoria-Geral.

"O Palocci tem que se explicar e já está fazendo isso na PGR. Agora isso não pode se transformar única e exclusivamente em uma disputa entre oposição e situação, não interessa ao país."

Questionado sobre a questão de ordem que deve ser apresentada pela base aliada no plenário questionando a convocação do ministro na Comissão de Agricultura, Maia respondeu: "A manobra nunca fez parte do jogo político, talvez de outros jogos, mas não da política. Nós, aqui, temos que seguir as regras, seguir o regimento", afirmou.

Mais cedo, a oposição se articulou para conseguir aprovar requerimento convocando o ministro. A base aliada alega que o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), não seguiu o regimento ao proclamar o resultado da votação.

"O presidente teve uma atitude ditatorial, nunca vi uma manobra tão baixa. Tudo se pode esperar de uma oposição que está perdida, menos isso", disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).

O DEM já disse que vai ao Supremo caso a votação seja anulada.

PATRIMÔNIO

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma --outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

FUNDAÇÃO

Além da evolução patrimonial, a oposição cobra de Palocci explicações a respeito do repasse de verbas a uma entidade que tem como vice-presidente uma cunhada de Palocci.

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a fundação.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009.

Na Folha: PT agora age para derrubar Palocci

Marcelo Camargo/Folhapress

Se havia alguma dúvida sobre de que lado o PT estava na crise envolvendo Antonio Palocci, os últimos movimentos do partido trataram de dissipá-la.

O que era um abandono displiscente do partido em relação a seu ministro agora virou uma campanha aberta para derrubá-lo.

A bancada do PT sabia desde a véspera que a oposição armava o bote para convococar o ministro na Comissão de Agricultura da Câmara. E deixou o barco correr.

Este blog ouviu de um tucano e de um petista que não havia segredo sobre a estratégia. Deputados petistas faltaram à reunião da comissão de propósito.

Num movimento simultâneo, a bancada no Senado trata de colocar lenha na fogueira em que arde o ministro.

Eduardo Suplicy pode ser um "easy rider". Mas a emergente Gleisi Hoffmann (PR) --que defendeu a saída de Palocci, como mostrou reportagem de Catia Seabra e Maria Clara Cabral na Folha desta quarta--  é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Petistas agora lembram que Palocci nunca foi o preferido do partido para a Casa Civil, e que Paulo Bernardo nunca escondeu que tinha a expectativa de ser o ministro da pasta.

Na bancada do PT, hoje, só dois senadores defendem Palocci: Delcídio Amaral (MS) e Marta Suplicy (SP). O primeiro, inclusive, fará na quinta-feira um discurso em defesa do ministro.

Há os que não mostram de que lado estão, como Jorge Vianna (AC), e os que não escondem mais a defesa de que Palocci tem de se explicar --como Walter Pinheiro (BA)-- ou tem de sair.

No bloco dos mais contrariados com o ministro estariam, além da senadora paranaense, José Pimentel (CE) e Wellington Dias (PI).

Diante da sanha petista para cima de Palocci, um conhecedor da maré na Casa aposta: "O PMDB vai ver isso e vai oferecer seu apoio sincero à Dilma, em troca dos cargos que tanto queria".

No Estadão: Luiz Sérgio vê 'golpe' do DEM na convocação de Palocci

Ministro de Relações Institucionais garante que base governista vai recorrer de decisão da Comissão de Agricultura na Câmara

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, classificou como "um golpe" o procedimento do DEM na Comissão de Agricultura da Câmara para aprovar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre quem pairam dúvidas a respeito da evolução patrimonial. Em entrevista no Planalto, Luiz Sérgio avisou que a base vai recorrer.
"Estamos seguros de que foi um golpe dado pelo DEM na Comissão de Agricultura. Eles não deram nem tempo de as pessoas reagirem ou levantarem a mão, dizendo apenas que ''quem aceita, permaneça como está'' e, imediatamente, emendaram dizendo que estava aprovado", afirmou. "Não é assim", reclamou, ao comentar a forma como foi aprovado o requerimento de convocação de Palocci.

Mesmo diante da ressalva de que todas as votações nas comissões da Câmara ocorrem dessa forma, Luiz Sérgio insistiu que foi um golpe. "O presidente da comissão agiu de forma antirregimental. A base vai recorrer dessa posição. Não pode colocar em votação e declarar o resultado sem sequer dar tempo para que aqueles que se posicionaram contrário levantassem os braços. Isso foi um golpe. Nós não aceitamos", insistiu.

Questionado se o governo tem medo de Palocci ser obrigado a prestar contas à sociedade e ao Congresso, Luiz Sérgio respondeu: "O governo não tem medo, e o Palocci não tem medo. Tanto é que toda essa polêmica é em cima de dados que estão declarados à Receita e que foram já respondidos à Receita Federal e à Procuradoria-Geral (da República)".

Diante da insistência dos repórteres questionando por que não deixar Palocci aparecer, qual seria a razão para o receio, o ministro disse que "não existe nenhum receio". Segundo ele, "Palocci está muito seguro da sua situação no que se refere à questão jurídica, à questão legal". Luiz Sérgio insistiu em dizer que Palocci prestou contas à Receita e à Procuradoria, acrescentando que "nós entendemos que o que precisava ser feito, foi feito". Para ele, a oposição busca criar uma crise onde não existe.

Lembrado de que não se trata de ação apenas da oposição, mas que existem até petistas pedindo a saída de Palocci, o ministro Luiz Sérgio tentou minimizar. "Não chegou ao meu conhecimento declarações neste sentido (por parte do PT). O que tenho visto são declarações de solidariedade do partido e de parlamentares ao ministro Palocci".


Fonte:
Agência Câmara/O Globo/Folha/AE

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