China e Rússia se aproximam dos países ricos nos subsídios

Na China, o montante de apoio cresceu 40,1% em 2010, totalizando US$ 147 bilhões. Mas as cifras escondem estruturas desiguais. Em países em desenvolvimento, destina-se sobretudo a programas de subsistência alimentar e modernização do setor. Em boa parte dos desenvolvidos, os subsídios acabam viabilizando um modelo de produção e exportação que distorce o comércio internacional.

A OCDE utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, ou Producer Support Estimate), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores. É expresso também em porcentagem da receita bruta do produtor e ilustra a quantidade de apoio oferecida, independentemente da estrutura setorial do país. Contabiliza desde o subsídio pago ao agricultor como o impacto de medidas governamentais, como preço mínimo e tarifas altas de importação que freiam a entrada do produto estrangeiro.

Em 2010, a ajuda aos agricultores nos países desenvolvidos da OCDE alcançou US$ 227 bilhões medida pelo PSE. Isso representa 18% do valor total de sua produção agrícola. Em 2009, o apoio representava 22% e em 2008, 20%.

Na União Europeia, o volume representou 22%, somando US$ 101,3 bilhões. Nos EUA, baixou para 9%, com US$ 25,5 bilhões. O Japão é um dos campeões mundiais com 49%, de um total de US$ 52 bilhões. Os subsídios batem recorde na Noruega (60% do valor total da produção agrícola) e Suíça (56%).

Já nos emergentes, o volume é geralmente bem menor, mas com variações. Na China, representa 17% da produção agrícola, perto do nível médio da OCDE. Na Rússia, representou 22%, com US$ 15,5 bilhões, superando os países ricos.

No Brasil, o volume de US$ 7,1 bilhões representou apenas 5% do valor total da produção. Houve queda de 27,1% em 2010. O apoio na África do Sul declinou para menos de 5%, na Ucrânia está em 7%.

No encontro de ministros do G-20, que começa hoje em Paris, o impacto dos subsídios sobre a segurança alimentar nos países pobres está sendo cuidadosamente evitado por europeus e alguns asiáticos. "O fato é que antigos ricos estão dando menos apoio porque os preços das commodities estão altos, e os novos ricos dão mais apoio porque têm agora novos recursos para isso", diz um especialista agrícola em Genebra.

A OCDE admite que o endividamento nos países ricos, no rastro da pior crise financeira dos últimos tempos, "não conduziu a uma redução significativa ou aumento do gastos no setor agrícola". Ou seja, não há reorientação de política para reduzir os subsídios.

Os subsídios vinculados à produção, os que mais distorcem o comércio, representam 51% do total nos países desenvolvidos. O percentual é menor do que no período 1995-97, quando correspondiam a 70%, mas ainda é extremamente elevado.

Na UE, os produtores de carne bovina, ovina e de açúcar receberam entre 20% e 30% a mais do que os preços internacionais. A remuneração para os produtores de frango chega a ser 50% mais elevada. Os preços domésticos para cereais, oleaginosas, leite e suínos ficam perto da média internacional.

Nos EUA, os setores açucareiro e de lácteos continuam a receber enormes ajudas, perpetuando as distorções no setor. No Canadá, frango, lácteos e ovos estão na mesma situação. No Japão, os preços recebidos pelos agricultores são 1,82 vez maiores que os dos mercados mundiais. Já foram 2,65 vezes superiores entre 1986-88.

A agricultura da China é outra realidade. Emprega 38,1% da força de trabalho do país, mas sua contribuição para o PIB foi de apenas 10,3% em 2009. Isso indica baixa produtividade do agricultor, equivalente a apenas 20% do nível do resto da economia. A renda per capita no campo é menos de um terço da registrada na zona urbana.

A agricultura chinesa é muito menos integrada aos mercados globais do que o resto da economia, com fatia de 2,4% das exportações totais e 4,7% das importações. A China se tornou grande importadora de produtos agrícolas recentemente, em parte pelo enorme aumento de compras do complexo soja. Sua estrutura agrícola é baseada em pequenas propriedades de até 0,6 hectare na média.

Na Rússia, a agricultura contribui com 5% do PIB e representa 8% do emprego. O país é um dos maiores importadores de carnes e açúcar e se tornou exportador de trigo. A estrutura mistura grandes operações comerciais com pequenas unidades familiares.

No Brasil, a constatação sem surpresa é do baixo nível de subvenção, "apesar de o país manter uma extensiva gama de políticas de preço e de crédito". A ajuda é focada principalmente nos pequenos produtores. Enquanto os chineses gastam 40% de sua renda com alimentos, na média, os russos gastam 33%. Os consumidores nos países desenvolvidos gastam 22%, com o Brasil e Chile abaixo desse percentual, com preços próximos dos níveis internacionais.

O apoio total ao setor agrícola - combinando PSE e outras ajudas (pesquisa, infraestrutura, inspeção, marketing e promoção, além de subsídios para o consumidor) alcançou US$ 374 bilhões na OCDE em 2008-2010, o equivalente a 0,9% do PIB de seus países-membros. No Brasil, o apoio total cresceu para 0,6% comparado a 0,2% em 1995-97, na China chegou a 2,3% e na Rússia, declinou de 2,6% para 1,6% do PIB.