China e Rússia se aproximam dos países ricos nos subsídios

Publicado em 22/06/2011 07:32 221 exibições
A China e a Rússia já estão dando a seus agricultores subsídios que se aproximam do nível dado pelos países desenvolvidos, comparado ao valor da produção. É o que mostra a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório que será publicado em setembro e ao qual o Valor teve acesso.

Na China, o montante de apoio cresceu 40,1% em 2010, totalizando US$ 147 bilhões. Mas as cifras escondem estruturas desiguais. Em países em desenvolvimento, destina-se sobretudo a programas de subsistência alimentar e modernização do setor. Em boa parte dos desenvolvidos, os subsídios acabam viabilizando um modelo de produção e exportação que distorce o comércio internacional.

A OCDE utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, ou Producer Support Estimate), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores. É expresso também em porcentagem da receita bruta do produtor e ilustra a quantidade de apoio oferecida, independentemente da estrutura setorial do país. Contabiliza desde o subsídio pago ao agricultor como o impacto de medidas governamentais, como preço mínimo e tarifas altas de importação que freiam a entrada do produto estrangeiro.

Em 2010, a ajuda aos agricultores nos países desenvolvidos da OCDE alcançou US$ 227 bilhões medida pelo PSE. Isso representa 18% do valor total de sua produção agrícola. Em 2009, o apoio representava 22% e em 2008, 20%.

Na União Europeia, o volume representou 22%, somando US$ 101,3 bilhões. Nos EUA, baixou para 9%, com US$ 25,5 bilhões. O Japão é um dos campeões mundiais com 49%, de um total de US$ 52 bilhões. Os subsídios batem recorde na Noruega (60% do valor total da produção agrícola) e Suíça (56%).

Já nos emergentes, o volume é geralmente bem menor, mas com variações. Na China, representa 17% da produção agrícola, perto do nível médio da OCDE. Na Rússia, representou 22%, com US$ 15,5 bilhões, superando os países ricos.

No Brasil, o volume de US$ 7,1 bilhões representou apenas 5% do valor total da produção. Houve queda de 27,1% em 2010. O apoio na África do Sul declinou para menos de 5%, na Ucrânia está em 7%.

No encontro de ministros do G-20, que começa hoje em Paris, o impacto dos subsídios sobre a segurança alimentar nos países pobres está sendo cuidadosamente evitado por europeus e alguns asiáticos. "O fato é que antigos ricos estão dando menos apoio porque os preços das commodities estão altos, e os novos ricos dão mais apoio porque têm agora novos recursos para isso", diz um especialista agrícola em Genebra.

A OCDE admite que o endividamento nos países ricos, no rastro da pior crise financeira dos últimos tempos, "não conduziu a uma redução significativa ou aumento do gastos no setor agrícola". Ou seja, não há reorientação de política para reduzir os subsídios.

Os subsídios vinculados à produção, os que mais distorcem o comércio, representam 51% do total nos países desenvolvidos. O percentual é menor do que no período 1995-97, quando correspondiam a 70%, mas ainda é extremamente elevado.

Na UE, os produtores de carne bovina, ovina e de açúcar receberam entre 20% e 30% a mais do que os preços internacionais. A remuneração para os produtores de frango chega a ser 50% mais elevada. Os preços domésticos para cereais, oleaginosas, leite e suínos ficam perto da média internacional.

Nos EUA, os setores açucareiro e de lácteos continuam a receber enormes ajudas, perpetuando as distorções no setor. No Canadá, frango, lácteos e ovos estão na mesma situação. No Japão, os preços recebidos pelos agricultores são 1,82 vez maiores que os dos mercados mundiais. Já foram 2,65 vezes superiores entre 1986-88.

A agricultura da China é outra realidade. Emprega 38,1% da força de trabalho do país, mas sua contribuição para o PIB foi de apenas 10,3% em 2009. Isso indica baixa produtividade do agricultor, equivalente a apenas 20% do nível do resto da economia. A renda per capita no campo é menos de um terço da registrada na zona urbana.

A agricultura chinesa é muito menos integrada aos mercados globais do que o resto da economia, com fatia de 2,4% das exportações totais e 4,7% das importações. A China se tornou grande importadora de produtos agrícolas recentemente, em parte pelo enorme aumento de compras do complexo soja. Sua estrutura agrícola é baseada em pequenas propriedades de até 0,6 hectare na média.

Na Rússia, a agricultura contribui com 5% do PIB e representa 8% do emprego. O país é um dos maiores importadores de carnes e açúcar e se tornou exportador de trigo. A estrutura mistura grandes operações comerciais com pequenas unidades familiares.

No Brasil, a constatação sem surpresa é do baixo nível de subvenção, "apesar de o país manter uma extensiva gama de políticas de preço e de crédito". A ajuda é focada principalmente nos pequenos produtores. Enquanto os chineses gastam 40% de sua renda com alimentos, na média, os russos gastam 33%. Os consumidores nos países desenvolvidos gastam 22%, com o Brasil e Chile abaixo desse percentual, com preços próximos dos níveis internacionais.

O apoio total ao setor agrícola - combinando PSE e outras ajudas (pesquisa, infraestrutura, inspeção, marketing e promoção, além de subsídios para o consumidor) alcançou US$ 374 bilhões na OCDE em 2008-2010, o equivalente a 0,9% do PIB de seus países-membros. No Brasil, o apoio total cresceu para 0,6% comparado a 0,2% em 1995-97, na China chegou a 2,3% e na Rússia, declinou de 2,6% para 1,6% do PIB.

Fonte:
Valor Econômico

1 comentário

  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

    Economia do País é das mais protecionistas do mundo, diz Bird

    Brasil ocupa 92º lugar em ranking elaborado pelo Banco Mundial sobre o perfil comercial dos países

    Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

    GENEBRA - O Brasil tem ainda uma das economias mais protecionistas do mundo e, mesmo com uma pauta de exportações considerada como exemplar, sua integração da economia nacional no mercado externo é uma das menores registradas. A avaliação é do Banco Mundial que nesta terça-feira, 17, publicou um relatório em que faz uma avaliação detalhada do perfil comercial de cada país.

    No ranking que mede as barreiras às importações, o Brasil ocupa apenas a posição de número 92, superado pela China, Paraguai, Chile, Uruguai, Rússia, Bolívia e Venezuela. Já a Argentina vem na posição de número 96.

    A liderança no ranking é de Hong Kong e Cingapura, que praticamente não aplicam tarifas de importação. A Suíça vem na terceira colocação, seguida por Turquia, Papua Nova Guiné. Os americanos estão apenas na 11ª colocação, enquanto a UE ocupa a 21º lugar no ranking.

    Em termos de política comercial, o Banco Mundial destaca que "o regime tarifário brasileiro é mais protecionista que a média da América Latina ou dos países de renda média no mundo".

    Segundo avaliação, a média tarifária é de 8,7% e a tarifa mais alta é de 35%, considerada pelo Banco como baixa. Mas no que se refere à média da tarifa aplicada, a taxa chega a 12,2%, acima da média regional.

    Outro problema são as barreiras não tarifárias, que afetam 46,1% das linhas tarifárias. Na América Latina, essas medidas afetam apenas 35% dos produtos. Segundo o Banco Mundial, portanto, ao avaliar toda a política comercial brasileira, a constatação é de que setores ainda contam com a proteção criada pelo estado.

    O Banco Mundial admite que o Brasil vem liberalizando seu setor de serviços, como telecomunicações, serviços financeiros e a portos e aeroportos.

    Ambiente

    Mas a entidade alerta que as condições para fazer negócio no Brasil ainda são complicadas. O País caiu no ranking que mostra as facilidades para se abrir e fechar empresas, além de avaliar o cumprimento de contratos.

    Em 2006, o País estava na 113a posição entre 178 avaliados. Neste ano, caiu para 122. "Isso reflete o ambiente complicado", alertou o Banco Mundial. Em termos de eficiência administrativa, a entidade aponta para uma degradação da situação no País.

    Já em termos de logística, o Brasil não se saiu tão mal, ficando em 61o lugar entre 151 países avaliados. O resultado é o melhor de toda a América Latina e acima da média dos países de renda média. O País se saiu bem no que se refere à rapidez nas entregas. Mas ainda mostra graves falhas no que se refere à eficiência das aduanas e outros procedimentos de fronteira.

    O Brasil está apenas na 93a posição no ranking que mede a facilidade para que bens cruzem as fronteiras. Com o resultado, o Brasil caiu 23 posições no ranking em relação a 2006. O motivo: "a lentidão nos processos de exportação". Por container exportado, o custo administrativo pode ser superior a US$ 1 mil. Já uma importação leva em média 22 dias para ser liberada.

    Exportações

    Apesar dos problemas, o Brasil ficou na 32a posição entre os países que mais registraram uma alta das exportações. Em 2007, a taxa chegou a 11,3%, acima da média regional de 7,5%. Mas as exportações brasileiras agrícolas sofrem barreiras significativas para entrar nos mercados estrangeiros. No ranking que mede acesso aos mercados, o Brasil ocupa a 63 posição entre 125 economias.

    Integração

    Mas a diversificação no Brasil não significa que o País esteja entre os mais integrados do mundo. O comércio na Europa Central, por exemplo, equivale a 105% do PIB da região. Os mais integrados são Cingapura, Hong Kong e Malásia. A integração, segundo o levantamento, é calculado como base no peso do comércio externo do País em relação ao PIB.

    Já países com grandes mercados domésticos, como Brasil, Índia, Austrália e Estados Unidos, contam com taxas mais baixas. Japão, Estados Unidos e Brasil estariam entre as três economias menos integradas. O comércio representa apenas 25,9% do PIB brasileiro.

    A América Latina é ainda a região que teve o menor crescimento do peso do comércio no PIB na última década, com alta de apenas 6%. Já o Oriente Médio teve uma alta de 39% nesse índice, contra 21% nos países ricos.

    A estrutura do comércio mundial também foi substancialmente modificado nos últimos anos. A participação da agricultura, por exemplo, diminuiu em 31% em uma década. Já as exportações de bens manufaturados aumentaram para 34% de tudo o que é comercializado no mundo.

    O peso das exportações de minério também aumentou, principalmente na América Latina. No total, as vendas de minérios e petróleo passaram de 14% para 25% do total exportado pela região em uma década.

    http://www.estadao.com.br/economia/not_eco191086,0.htm

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