Carne suína pode levar Brasil à OMC contra África do Sul

O governo brasileiro está disposto a pedir a abertura de um "panel" (comitê de arbitragem) na Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar a proibição da importação de carne suína pelo governo da África do Sul desde o fim de 2005.

O diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado, terá hoje uma "reunião final" com o governo de Pretória para decidir sobre o tema. "Os argumentos técnicos deles acabaram. Eles não são livres de febre aftosa e têm condições sanitárias piores que as nossas", diz Cançado. "Agora, só tem um caminho que é a OMC. Já fizemos de tudo". A pressão pela abertura de novos mercados cresceu após o embargo russo às carnes brasileiras, em vigor desde a semana passada.

O Itamaraty já foi avisado do mal-estar diplomático entre os dos países. E o setor privado brasileiro já tem pronto um estudo preliminar sobre a barreira imposta pelos sul-africanos. A filial suíça do escritório de advocacia Sidley Austin, que assessorou o Brasil na "guerra do algodão" contra os Estados Unidos, preparou um parecer sobre as chances de nova vitória na OMC. Estima-se um prejuízo de US$ 450 milhões desde 2005 em decorrência da medida protecionista.

"É um total desrespeito com o Brasil", afirma o presidente da Associação Brasileira a Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. O Brasil exportava cerca de 30 mil toneladas de carne suína por ano àquele mercado.

Os sul-africanos são os únicos parceiros comerciais do Brasil no mundo a manter a suspensão das compras de carne suína causada pela ocorrência de um surto de aftosa em cidades de Mato Grosso do Sul e do Paraná em 2005.

A disposição do Brasil de questionar os sul-africanos na OMC será transmitida ao diretor de Saúde Animal do Ministério de Agricultura, Florestas e Pesca, Mark Rabbit. "Já respondemos vários questionários, esgotamos o assunto sanitário. Mas eles se calaram depois da última rodada de esclarecimentos", afirma Otávio Cançado. O "curioso", segundo o diretor, é que os africanos abriram seu mercado para a carne bovina, normalmente a mais atingida por barreiras desse tipo.

"O Brasil tem que chamar de volta o adido agrícola que fica lá na embaixada de Pretória", diz Camargo Neto. "E mandá-lo a um país mais sério, que respeite as relações comerciais".

Por trás da proibição aos suínos brasileiros estariam interesses comerciais não declarados pelos sul-africanos. O Ministério da Agricultura afirma que os parceiros têm alegado que os vinhos originários da África do Sul estão sofrendo restrições alfandegárias no Brasil, o que teria reduzido o volume de vendas do produto no mercado nacional.

"É uma vinculação incorreta", afirma Cançado. "Dizem que estaríamos dificultando a importação de vinho, mas há fluxo normal de comércio. Temos, inclusive, uma missão técnica no país para ver isso. É preciso desvincular o vinho do suíno".

O diretor lembra que o Brasil já tentou a mediação do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC. Fez consultas bilaterais e levou o caso ao plenário por meio de um mecanismo chamado "specific trade concern", previsto no SPS. Mas não obteve sucesso.