Carne suína pode levar Brasil à OMC contra África do Sul

Publicado em 24/06/2011 08:08
O governo brasileiro está disposto a pedir a abertura de um "panel" (comitê de arbitragem) na Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar a proibição da importação de carne suína pelo governo da África do Sul desde o fim de 2005.

O diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado, terá hoje uma "reunião final" com o governo de Pretória para decidir sobre o tema. "Os argumentos técnicos deles acabaram. Eles não são livres de febre aftosa e têm condições sanitárias piores que as nossas", diz Cançado. "Agora, só tem um caminho que é a OMC. Já fizemos de tudo". A pressão pela abertura de novos mercados cresceu após o embargo russo às carnes brasileiras, em vigor desde a semana passada.

O Itamaraty já foi avisado do mal-estar diplomático entre os dos países. E o setor privado brasileiro já tem pronto um estudo preliminar sobre a barreira imposta pelos sul-africanos. A filial suíça do escritório de advocacia Sidley Austin, que assessorou o Brasil na "guerra do algodão" contra os Estados Unidos, preparou um parecer sobre as chances de nova vitória na OMC. Estima-se um prejuízo de US$ 450 milhões desde 2005 em decorrência da medida protecionista.

"É um total desrespeito com o Brasil", afirma o presidente da Associação Brasileira a Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. O Brasil exportava cerca de 30 mil toneladas de carne suína por ano àquele mercado.

Os sul-africanos são os únicos parceiros comerciais do Brasil no mundo a manter a suspensão das compras de carne suína causada pela ocorrência de um surto de aftosa em cidades de Mato Grosso do Sul e do Paraná em 2005.

A disposição do Brasil de questionar os sul-africanos na OMC será transmitida ao diretor de Saúde Animal do Ministério de Agricultura, Florestas e Pesca, Mark Rabbit. "Já respondemos vários questionários, esgotamos o assunto sanitário. Mas eles se calaram depois da última rodada de esclarecimentos", afirma Otávio Cançado. O "curioso", segundo o diretor, é que os africanos abriram seu mercado para a carne bovina, normalmente a mais atingida por barreiras desse tipo.

"O Brasil tem que chamar de volta o adido agrícola que fica lá na embaixada de Pretória", diz Camargo Neto. "E mandá-lo a um país mais sério, que respeite as relações comerciais".

Por trás da proibição aos suínos brasileiros estariam interesses comerciais não declarados pelos sul-africanos. O Ministério da Agricultura afirma que os parceiros têm alegado que os vinhos originários da África do Sul estão sofrendo restrições alfandegárias no Brasil, o que teria reduzido o volume de vendas do produto no mercado nacional.

"É uma vinculação incorreta", afirma Cançado. "Dizem que estaríamos dificultando a importação de vinho, mas há fluxo normal de comércio. Temos, inclusive, uma missão técnica no país para ver isso. É preciso desvincular o vinho do suíno".

O diretor lembra que o Brasil já tentou a mediação do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC. Fez consultas bilaterais e levou o caso ao plenário por meio de um mecanismo chamado "specific trade concern", previsto no SPS. Mas não obteve sucesso.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Valor Econômico

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

0 comentário