Câmara dos EUA aprova novo plano republicano para evitar 'calote'

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (29), por 218 votos a favor e 210 contra, o projeto do lider republicano John Boehner para reduzir o déficit orçamentário do país e elevar o limite de endividamento do governo federal, a poucos dias da data final estipulada pelo Departamento do Tesouro norte-americano para que esse assunto estivesse resolvido.

Os republicanos planejavam levar o plano ao plenário na quinta-feira, mas a votação foi adiada porque se temia que não haveria votos suficientes para aprovar as medidas. Um primeiro plano republicano para reduzir o déficit havia sido aprovado na Câmara no início da semana, mas foi rejeitado no Senado, de maioria democrata, onde não chegou nem a ir a votação.

A nova versão do projeto de Boehner, feita para atrair votos conservadores e votada nesta sexta, condiciona uma futura elevação do teto da dívida à aprovação de emenda constitucional determinando que o governo federal equilibre seu orçamento antes de um novo aumento no teto da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões - valor máximo estabelecido por lei.

Mais cedo nesta sexta, o presidente Barack Obama disse que qualquer solução para o impasse precisa ser conseguida pelos dois partidos.

O governo dos Estados Unidos está correndo contra o tempo para não colocar em risco sua credibilidade de bom pagador. Se até o dia 2 de agosto o Congresso não ampliar o limite de dívida pública permitido ao governo, os EUA podem ficar sem dinheiro para pagar suas dívidas: ou seja, há risco de calote - que seria o primeiro da história americana.

A elevação do teto da dívida permitiria ao país pegar novos empréstimos e cumprir com pagamentos obrigatórios.

O projeto votado nesta sexta eleva o limite da dívida em US$ 900 bilhões, o que seria suficiente para que o governo dos EUA continuasse a funcionar até fevereiro ou março de 2012, e reduziria o déficit do governo em US$ 917 bilhões ao longo de dez anos. Ele também estabelece um comitê de legisladores que estudaria o Orçamento federal em busca de pelo menos US$ 1,8 trilhão adicional em redução do déficit.

Após a aprovação na Câmara, onde os republicanos têm maioria, o projeto será encaminhado ao Senado, dominado pelo Partido Democrata, do presidente Barack Obama. O projeto não deve passar no Senado, onde o líder da maioria, senador Harry Reid (democrata/Nevada), já apresentou seu próprio projeto de elevação do limite da dívida. Os democratas, que controlam o Senado, querem um plano de longo prazo, que eleve o teto da dívida em US$ 2,5 trilhões e corte US$ 2,2 bilhões de gastos.

Os democratas, que controlam o Senado americano, correm contra o tempo para finalizar seu plano para elevar o teto da dívida e reduzir o déficit para colocá-lo em votação antes de 2 de agosto. Segundo o senador democrata Charles Schumer, o Senado pode votar o procedimento inicial do plano arquitetado pelo líder democrata Harry Reid na madrugada de domingo (às 2h de Brasília). Se for aprovada, a votação final do texto poderá ocorrer no plenário do Senado na terça-feira, quando termina o prazo para o Congresso elevar o teto da dívida, atualmente em US$ 14,3 trilhões.

Reid convidou o senador republicano Mitch McConnell a “sentar com ele” e trabalhar em um acordo que possa elevar o teto da dívida e reduzir os gastos. “Esta é a nossa última chance de salvar esta nação de um default”, disse Reid. O senador McConnell vinha trabalhando com Reid em torno de um plano bipartidário, mas havia abandonado essas negociações para apoiar o esforço do presidente da Câmara, o republicano John Boehner, em sua proposta para elevar o teto da dívida em dois estágios.

No início da noite, a Câmara aprovou em votação apertada, por 218-210, a proposta de Boehner, mas os democratas do Senado prometeram derrubar o texto ainda hoje.

A versão revisada da proposta de Reid para elevar o teto da dívida nacional contempla uma redução do déficit público de US$ 2,4 trilhões ao longo de dez anos. O líder democrata e a Casa Branca querem elevar o teto da dívida em cerca de US$ 2,4 trilhões, o suficiente para manter o governo funcionando até depois das eleições de 2012. Nenhuma das duas propostas, da Câmara e do Senado, contempla aumento nos impostos.

A Câmara dos Deputados norte-americana aprovou nesta sexta-feira um plano republicano para cortar o déficit orçamentário do país. O projeto, contudo, deve ser barrado no Senado, mas pode abrir caminho para um compromisso bipartidário para evitar um default da dívida dos Estados Unidos.

Com o prazo final cada vez mais próximo, na terça-feira, os republicanos aprovaram um plano de corte por 218 votos a 2010, após a liderança retrabalhar o projeto com o objetivo de vencer parlamentares conservadores contra aumentos de impostos dentro do próprio partido.

A legislação republicana, fortemente criticada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, enfrenta morte certa no Senado, controlado pelos democrtas, onde eles prometeram votar contra no final desta sexta-feira.

Mas a aprovação do projeto quebra semanas de uma inércia política e abre a porta para conversas sobre um compromisso que pode passar pelo Congresso antes da terça-feira, quando o governo diz que ficará sem recursos para pagar suas contas sem um acordo.

Caso o compromisso seja alcançado, uma votação final no Senado pode ocorrer já na segunda-feira ou até o meio-dia de terça-feira, disse um assessor democrata à Reuters.

Os atrasos tornam impossível para o Congresso aprovar um acordo e enviá-lo à mesa de Obama até a décima primeira hora, aumentando o nível de incerteza nos já nervosos mercados finaceiros.

Um acordo tardio também aumenta a perspectiva de que os Estados Unidos percam sua nota de crédito "AAA".

O projeto para a revisão do teto da dívida dos Estados Unidos feita pelo Partido Republicano foi aprovada na Câmara dos Representantes do país no início da noite desta sexta-feira. O projeto amplia o teto da dívida em US$ 900 bilhões, valor que é considerado uma solução no curto prazo, e cortes de US$ 917 bilhões em gastos ao longo dos próximos dez anos. Eram necessários ao menos 216 votos favoráveis para que ele fosse aprovado. O projeto de lei segue agora para o Senado, que deve votá-lo ainda nesta noite.

A proposta americana propõe cortes de gastos de US$ 1,2 trilhão em 10 anos, limites nos gastos de defesa e reduzir o teto da dívida gradativamente a US$ 1,6 trilhão. Os republicanos querem ainda instituir uma comissão especial para propor mais cortes que seriam necessários para o teto da dívida e exigir uma votação no final do ano em uma alteração orçamental equilibrada com a Constituição.

A proposta republicana foi aprovado pela contagem de 218 votos a favor e teve ainda 210 contrários. O projeto segue agora para o Senado, que é controlado atualmente pelos democratas. A expectativa é de que o partido do presidente Barack Obama vote contrariamente ao projeto de lei John Boehner, o líder da articulação republicana da Câmara, e aprove a proposta do senador e líder democrata Harry Reid. Os democratas se mostram contrários ao projeto por considerá-lo apenas uma solução para os próximos meses. O partido, por sua vez, sugere cortes de gastos na ordem de US$ 2,2 trilhões nos próximos dez anos.

A aprovação do projeto quebra semanas de inércia política e abre a possibilidade para conversas sobre um compromisso que pode passar pelo Congresso antes da terça-feira, quando o governo diz que ficará sem recursos para pagar suas contas sem um acordo. Caso o compromisso seja alcançado, uma votação final no Senado pode ocorrer já na segunda-feira ou até as 12h de terça-feira, segundo um assessor democrata.

No último dia 16 de maio, os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões). Na ocasião, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, anunciou medidas temporárias, como a suspensão de investimentos em fundos de pensão, a fim que evitar que a dívida ultrapassasse esse limite. No mesmo mês, o líder republicano na Câmara dos Representantes, John Boehner, afirma que a ampliação do teto da dívida deve ser acompanhada por cortes de gastos proporcionais. No dia 31, a Câmara rejeita uma proposta republicana para um novo limite da dívida.

No dia 29 de junho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que os EUA devem levantar o seu limite de endividamento rapidamente para evitar um "choque severo" aos mercados globais e uma recuperação ainda mais frágil de sua economia. Obama sugere novas medidas para estimular o crescimento do emprego e indica o aumento de impostos sobre a camada mais rica da população. Os republicanos se concentram em debater a diminuição do déficit do país.

Levantamentos do governo apontam que o país deve ultrapassar o chamado "teto de sua dívida" no próximo dia 2 de agosto. Negociações entre o presidente Barack Obama e o líder republicano John Boehner seguem, mas não conseguem romper o impasse a respeito do tema.

Os republicanos, que fazem oposição ao presidente Obama e controlam a Câmara dos Representantes - o equivalente à Câmara dos Deputados -, exigem que um acordo para elevar a dívida esteja condicionado a cortes no orçamento americano para reduzir o déficit, calculado em cerca de US$ 1,2 trilhão para o ano fiscal que termina em setembro. Por sua vez, o governo americano e o Partido Democrata tem um plano diferente do aprovado na Câmara para o Senado.

Antes da aprovação do plano republicano na Câmara dos Representantes na sexta-feira (29), o presidente Barack Obama voltou a pedir que o povo pressionasse as autoridades para que o aumento do teto da dívida fosse aprovado. Segundo o presidente, os EUA podem evitar que o não pagamento das dívidas aconteça e que esse é um dever dos políticos.

Para entrar em vigor, o acordo por um novo teto da dívida deve ser aprovado primeiro na Câmara dos Representantes e depois pelo Senado americano.