Plano Safra vai liberar crédito para mais de 15 mil agricultores em MT
O Plano Safra reforça as políticas públicas de geração de renda com a redução das taxas de juros. Segundo Mazeto, na safra 2010/2011, foram contratados no Estado de Mato Grosso três mil projetos da linha do Pronaf, no valor de R$ 120 milhões. Somente os técnicos da Empaer elaboraram 1.100 projetos, liberando R$ 40 milhões. Ele esclarece que para o produtor financiar a produção é necessário elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que consiste na regularização ambiental da propriedade para conseguir a liberação de recursos junto à linha de crédito do Pronaf.
Nesta safra, os produtores tiveram maior incentivo do governo que reduziu os juros financeiros de 4% para 2% ao ano, e ampliou de oito para dez anos o pagamento das dívidas. Sérgio explica que o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimentos do Programa Mais Alimentos, elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com bônus de 25% em três operações, totalizando o valor de R$ 7,5 mil, ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil, recursos de R$ 127 milhões para a assistência técnica e Extensão Rural (Ater). O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito de R$ 5 milhões sobe para R$ 10 milhões.
Os recursos garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos com a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produto receba o preço mínimo pré-fixado no início da safra. O Governo Federal disponibilizou recursos na ordem de R$ 300 milhões para a PGPM-AF.
O coordenador de Ater, Sérgio, apontou o plano como um avanço no desenvolvimento da agricultura familiar com políticas de geração de renda. “O agricultor familiar tem os juros mais baixos, ampliação da oferta de crédito e maior prazo para pagamento dos financiamentos de investimentos. Apresentou avanços nas políticas de comercialização com o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE). A produção terá comercialização garantida, fortalecendo assim, a agricultura familiar e oferecendo a família melhores condições de vida”, destaca Sérgio.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é responsável pelo lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, nas principais capitais do Brasil. Para o Estado de Mato Grosso, a previsão de lançamento é que aconteça no mês de agosto.