Vendas de lotes e irregularidades paralisam reforma agrária em MS

Publicado em 24/08/2011 07:24 95 exibições
Segundo o Incra, o assentamento Itamaraty, em Mato Grosso do Sul, é o maior do Brasil em concentração de pessoas por metros quadrados. Fundado há nove anos, tem 50 mil hectares de terras distribuídos em lotes que foram destinados para o Programa Nacional de Reforma Agrária e agora atendem o Programa da Agricultura Familiar. As famílias receberam dois lotes, um para morar e outro apenas para produzir, cada um deles com seis hectares.

O espaço seria suficiente para construir uma casa e criar pequenos animais, mas na prática não foi o que aconteceu. Muitos produtores arrendaram parte de suas terras, o que é irregular. Agora, o Incra está identificando os agricultores que cometeram a infração.

Os casos de venda irregular de lotes foram denunciados ao Ministério Público. Houve uma investigação e agora a Justiça Federal determinou ao Incra um levantamento para identificar cada caso.

Fiscais do instituto visitaram cada um dos produtores e checaram a documentação dos proprietários. O levantamento indica que em todos os 69 assentamentos do estado existem algum tipo de irregularidade. Cerca de 27% de todos os lotes foram vendidos ou arrendados para terceiros, mas os produtores reclamam e acusam o próprio Incra de não liberar os documentos de posse da terra. Sem esses documentos o pequeno produtor fica impedido, por exemplo, de fazer financiamentos bancários.

Em uma reunião na semana passada do Incra com os assentados de Itamaraty, ficou estabelecido um prazo de, no máximo, um mês para o problema da falta de documentação de posse dos assentados ser resolvido.

O levantamento do Incra sobre os assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul começou a quase quatro meses. Agora, as primeiras informações estão sendo analisadas pelos técnicos do instituto. Ao final do processo, as 800 famílias do assentamento Itamaraty que ocuparam os lotes de forma irregular saberão se podem ou não continuar nas terras.

Há 10 meses a reforma agrária está parada em Mato Grosso do Sul. Nesse período, nenhuma família foi assentada. Essa fiscalização pretende fazer com que os lotes voltem para o programa de assentamento, principalmente para serem distribuídas às 2 mil pessoas que estão acampadas às margens das estradas no estado.

Fonte:
Globo Rural

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