Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina

O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina.

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu 16,2 por cento, para 192,60 reais por metro cúbico (ou 19 centavos de real por litro). O texto altera decreto anterior que estabelecia como valor do tributo 230 reais por metro cúbico (23 centavos por litro).

No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.

A Petrobras informou que não irá comentar a medida. O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique, irá explicar os objetivos do governo com a mudança no início da tarde.

A redução da Cide acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol neste ano, e com o governo se esforçando para segurar preços.

Na segunda-feira, o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil em 2010.

A Petrobras compra gasolina no exterior a valores superiores aos de produção no Brasil.

Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro.

Cada litro de gasolina no Brasil será acrescido de 20 por cento de anidro, a partir de 1o de outubro.

O governo anunciou no final de agosto a redução da mistura (era de 25 por cento), justamente para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.