PEC 215: Câmara adia instalação de comissão especial

Publicado em 18/09/2013 15:14
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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O encontro estava marcado para hoje às 14h30. O texto transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

De acordo com o presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a decisão foi tomada porque parlamentares do PT pediram ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.

O PT já manifestou posição contrária à PEC e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial. Hoje, durante a reunião da Comissão de Agricultura, parlamentares da bancada ruralista criticaram a suspensão da instalação da comissão especial. “Essa é a maior demonstração de incompetência e frouxidão desta Casa”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a suspensão. “Com a PEC 215 queremos mudar uma tarefa que cabe ao Executivo. Ao Legislativo, cabe fiscalizar. Estamos mudando para dizer que o deputado terá a tarefa da presidenta. Sob o ponto de vista do mérito, não concordamos”, frisou o petista.

A proposta é polêmica e contrapõe índios e produtores rurais. A tramitação da PEC está parada desde abril quando centenas de indígenas invadiram o plenário da Câmara em ato de contrário à proposta.

Os ruralistas acusam a Fundação Nacional do Índio de praticar ilegalidades nos laudos antropológicos usados para identificar áreas indígenas. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem dito que o governo é contrário à PEC por considerá-la inconstitucional, ao ferir o preceito da separação dos Poderes.

Fonte: Agência Brasil

4 comentários

  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Essa história é velha e já vem desde abril... abril que nada, já um pouco mais antiga... e vem sendo rolada com a barriga, oh! De tanto rolar com a barriga esta já está calejada e daqui pra frente será rolada com as costas, com a bunda...

    Só sei de uma coisa: esse caso não vai acabar bem! Tratem os interessados de procurar outro caminho porque este está interditado.

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  • alexandre janene costa Londrina - PR

    Resta nos torcer para não termos terras dentro das pretenções da funai.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    o que esses deputados estão pensando voces são da base ruralista ou da base do gilberto carvalho e josé eduarco cardozo isso ta cheirando meio mal e voces deputados do pt querem roubar a terra dos seus eleitores

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  • JOAO AUGUSTO PHILIPPSEN Santo Augusto - RS

    Bueno amigo Dalzir de Uberlándia-MG, ja ouviste com certeza a palavra LACÁIO, pois ela tem sinónimo e eles chamam-se DEPUTADOS DA BASE RURALISTA E ENTIDADES DE CLASSE! Esse pessoal com ceteza esta com o seu futuro garantido, pergunto se não pensam no futuro de sua próle? O que será de seus netos? Que pretendem deixar para para os seus, contarem para as futuras gerações? Qual legado terão? Assim como vem fácil, vai da mesma forma, não enxergam esses senhores que esta tal POLITICA BOLIVARIANA ja afundou a Venezuela, Argentina, quaze levou o Paraguay e na surdina esta nos levando lentamente? Teremao aqui refloxos da revolta (primavera) Arabe? Deus vai se canssar de ser Brasileiro? Acordem Senhores Legisladores ou serão responssáveis pela DESORDEM!!!!!!!!!.

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