No Blog Questão Indígena: Índios invadem a marquise do Congresso Nacional
Índios de diversas etnias ocuparam nesta terça-feira (27) a marquise do Congresso Nacional, em Brasília. Os indígenas protestaram contra mudanças nas regras para demarcação de terras que tem resultado em violência e conflitos em diversas partes do país.
Os indígenas acessaram a marquise pela lateral do prédio do Congresso, no Eixo Monumental. Os policiais não tentaram retirar os manifestantes, que permaneceram no local tocando e dançando músicas típicas por cerca de 40 minutos. Em seguida, desceram a rampa do Congresso e subiram em direção à Esplanada dos Ministérios. Eles carregavam faixas.
"Estamos aqui pois nosso território está ameaçado. Nos sentimos desrespeitados e atacados, principalmente pelo agronegócio", afirma Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Os manifestantes se concentraram em frente ao Ministério da Justiça e também estiveram no Palácio do Planalto.
Depois de descerem do rampa do Congresso, os manifestantes iniciaram uma caminhada pelo Eixo Monumental, em direção à Rodoviária do Plano Piloto. O grupo chegou a ocupar todas as faixas da via no sentido Torre de TV, o que complicou o trânsito.
Assassinato de agricultores gaúchos por índios kaingang será lembrado amanhã
No final da tarde da próxima quarta-feira (28) completa-se o primeiro mês do assassinato a tiros e pauladas dos dois colonos em Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul. Os irmãos Anderson e Alcemar Souza foram mortos por índios kaingang que exigem a ampliação da área já demarcada como Terra Indígena Votouro.
A Polícia Federal (PF) identificou oito indígenas suspeitos de envolvimento nas mortes. O cacique Deoclides de Paula e mais quatro índios estão presos provisoriamente. Os outros três continuam foragidos. O Delegado da Polícia Federal, Mauro Moraes, responsável pelo inquérito diz que os índios estão fazendo de tudo para atrapalhar as investigações. "As dificuldades que estamos enfrentando para fechar o inquérito são enormes devido à hostilização que os policiais enfrentam na área. Se persistir esse quadro, nós precisaremos de mais prazo para concluir o trabalho", diz o delegado.
Às 17h de quarta-feira, hora em que os irmãos foram mortos pelos índios, os sinos de várias igrejas das cidades vizinhas deverão tocar para lembrar o assassinato. De acordo com o prefeito de Faxinalzinho, Selson Pelin, o que interessa a todos, inclusive aos índios, é a solução do litígio agrário. Há 12 anos, os kaingang reivindicam uma ampliação de quase seis mil hectares na reserva indígena de Votouro, que já tem 3,3 mil hectares demarcados. Essa ampliação na área tiraria a terra de pelo menos 200 pequenos produtores rurais.
Também na próxima quarta-feira a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouvirá os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as mortes em Faxinalzinho (RS). Os dois foram convocados por requerimento dos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).
“O que vínhamos alertando ao governo há meses, infelizmente, aconteceu. Dois jovens produtores rurais foram covardemente assassinados por índios caingangues, no dia 28 de abril. Os agricultores Alcemar, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, já prisioneiros, foram atingidos pelos tiros. Primeiro nos órgãos genitais, depois nos joelhos e ainda vivos, foram brutalmente espancados até a morte”, afirmam os deputados no requerimento.
Funai anuncia próxima expulsão de agricultores no Maranhão
A Funai fez publicar no Diário Oficial da União da última sexta feira (23) um edital notificando 243 produtores rurais a desocuparam suas terras e casas no prazo de 30 dias, sob pena de expulsão caso o prazo não seja cumprido. De acordo com a Funai, os agricultores ocupam ilegalmente uma área demarcada para índios krikati, no Maranhão. A terra indígena krikati tem 144.775 ha e foi decretada em 2004 prelo ex presidente Lula.
De acordo com o edital da Funai, os produtores rurais notificados são obrigados a "proceder a retirada de seus familiares e empregados, bem como seus bens móveis e objetos pessoais." Tudo o que não for retirado no prazo de 30 dias será considerado abandonado e será entregue pela Funai aos índios.
Dos 244 produtores rurais que serão expulsos, apenas 64 foram considerados de boa fé e terão direito à indenização pelas benfeitorias construídas em seus imóveis. Para isso terão abrir mão de se defender na justiça contra a Funai e se habilitar ao recebimento por meio de um requerimento a ser apresentado junto à Fundação. Não há dada para o pagamento. Os demais 179 agricultores serão expulsos sem direito a nada.
Veja a lista dos próximos degredados da Terra Indígena Krikati no site Questão Indígena:
Índio unido e agro dividido: Índios fazem pacto para eleger deputados
Enquanto o setor rural patina para estabelecer uma estratégia de solução para a Questão Indígena, os índios decidiram agir para eleger representantes no Congresso Nacional na próxima legislatura. Usualmente assessorados ONGs e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios querem agora colocar representantes no Congresso nas eleições deste ano. Para isso, organizaram uma estratégia: concentrarão os esforços em Roraima, onde a presença indígena na sociedade é alta, para eleger um deputado federal e outro estadual.
Caciques de todas as etnias do estado (macuxi, wapixana, taurepang, ingarikó, wai-wai, yanomami, patamona, saparé e ye´kunan) decidiram unificar as nove etnias para conquistar uma cadeira na Câmara. Pela decisão do conselho dos caciques, que jamais é contestada, índio agora só pode votará em índio. É o voto de cabresto do bem.
Os nomes escolhidos foram dois dirigentes do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapixana, do PCdoB, coordenador do órgão, Aldenir Wapixana, do PT, que sairão em dobradinha, respectivamente, para Assembleia e Câmara. O grupo busca agora uma coligação para alcançar com segurança o quociente eleitoral e garantir a eleição dos representantes no legislativo.
Com população de 55 mil pessoas e cerca de 30 mil votos, os índios representam cerca de 12% do eleitorado de Roraima. Unidos esse universo pode conquistar com folga uma cadeira na Câmara e, no mínimo, duas no legislativo estadual. Numa coligação bem montada, seis mil votos elegeriam um federal.
Uma espécie de “República” indígena, Roraima tem 32 Terras Indígenas, incluindo a famosa Raposa Serra do Sol e o Território Yanomami. A área dos índios representa mais de 46% da superfície territorial do estado, onde vivem 413 comunidades. Os índios estão presentes em todos os setores da vida roraimense, mas o destaque é na economia: donos de 600 mil cabeças de gado são responsáveis pelo fornecimento de 60% da carne consumida em Roraima.
Mais de 600 índios são formados pela Universidade Federal de Roraima em áreas como administração, agronomia, medicina, direito, sociologia e, entre outras, filosofia. O candidato a deputado estadual, Mário Nicácio, por exemplo, é formado em administração de empresas e habilitação em sistemas de informação. Aldenir tem o ensino médio, mas se especializou em comunicação e, nas questões indígenas, atua como fotógrafo, alimentando redes sociais e sites voltados à militância indigenista.
Os índios de Roraima estão entre os mais aculturados do mundo, são politizados (as aldeias terão urnas biométricas este ano) e convivem com a população branca sem abrir mão dos costumes e tradições. Os dois candidatos escolhidos são lideranças forjadas na luta pela expulsão dos agricultores que viviam na área demarcada pela Funai como Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A eleição de um representante no Congresso tem dois objetivos: reforçar as conquistas em Roraima, resistindo às sucessivas tentativas de exploração às enormes riquezas minerais que repousam no subsolo das áreas demarcadas como indígenas no estado (a maior e mais valiosa província mineral do planeta) e fazer frente ao esforço legislativo para modernizar a legislação que trata das demarcações de terras indígenas.
“Vamos lutar pela demarcação de terras de nossos parentes, o fim da mineração em território indígena, políticas públicas e a rejeição da PEC 215”, diz Aldenir Wapixana. Este último item se refere à proposta de emenda que busca alterar o atual processo de demarcação de terras indígenas. O modelo expropriatório usando até agora vem causando conflitos quando aplicado ao sul do país.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, diz que a eleição de um deputado daria uma voz autêntica e representativa ao índios num parlamento francamente conservador e radicalmente contra os interesses indígenas. Segundo Buzzato, a Frente Parlamentar Agropecuária, presidida pelo deputado gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP-RS), está formando milícias armadas para impedir as demarcações. “A eleição de um índio ajudaria a reduzir o desequilíbrio no Congresso”, diz Buzzato.
Limpeza étnica na Terra Indígena Yanomamö será concluída no próximo sábado
O Governo pretende concluir o processo de limpeza étnica da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani, município de Caracaraí, Sul de Roraima, no próximo sábado (31). A informação é do procurador da República Gustavo Kenner Alcantara, representante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Indígena do Ministério Público Federal em Roraima.
A ação de retirada dos últimos agricultores finalizará o cronograma de desocupação estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF no fim de 2013 com proprietários de 12 fazendas. De acordo com o procurador da República, ocorreram desocupações na região nos meses de dezembro do ano passado e abril deste ano.
“Está marcado para o dia 31 a desocupação da última fazenda que sobrou. O TAC estabeleceu a obrigação dos fazendeiros desocuparem a área. É possível que até já esteja sendo retirado animais, objetos, mas a programação para a retirada ocorre nos dias 30 e 31, com a participação da Funai“, disse Alcantara.
O Termo previa que os alguns produtores rurais retirados da área fossem indenizados pelas benfeitorias, mas alguns foram expulsos sem direito a qualquer tipo de indenização por parte do Governo. “Algumas fazendas eram consideradas de boa fé, então receberam indenização por parte da Funai. As de má fé, não foram indenizadas”, explicou o procurador acrescentando que a indenização é referente apenas às benfeitorias realizadas na área uma vez que a terra passou a pertencer à União depois do procedimento demarcatório.
Para o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY), João Catalano, a desocupação total da área representa uma conquista para os povos indígenas. “Vamos concluir o processo após os 22 anos de homologação. Era um direito dos indígenas desde 1992″, disse.
Ministério Público processa União e Funai por demora na demarcação da terra Munduruku Sawré Muybu
O Ministério Público Federal (MPF) que funciona como departamento jurídico de luxo das ONGs indigenistas, entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Funai e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu. De acordo com o MPF a área é de ocupação tradicional de índios Munduruku e fica localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no Pará.
De acordo com o procurador Camões Boaventura, que entrou com a ação na Justiça, “o objetivo é a garantia da posse exclusiva das terras indígenas.” Além disso, a ação requer a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos contra os indígenas, em virtude da demora na conclusão do procedimento demarcatório.
A área tem mais de 178 mil hectares e começou a ser demarcada janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Já em 2007, a presidência da Funai reinstitui o Grupo Técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) ficou pronto em 13 de setembro de 2013, mas ainda não foi publicado.
De acordo com o MPF, a Funai descumpriu o rito legal previsto para o procedimento de demarcação ao deixar de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União.
Questionada pelos Munduruku e pelo MPF, a Funai não respondeu. Os ofícios enviados pelos procuradores da República acompanham o caso também não tiveram resposta da Funai, o que, para o MPF “demonstra o total descaso da presidência da Funai com as requisições do MPF e com os reclames do grupo indígena”.
A pressa do MPF surge exatamente no momento em que o Governo se move para licenciar o aproveitamento hidroelétrico do rio Tapajós que margeia a nova terra indígena pretendida. A criação da Terra Indígena Sawré Muybu retardaria o processo construção das usinas.