No Blog Questão Indígena: Propriedades incluídas em processos de demarcação estão fora do mercado

Publicado em 24/06/2014 17:42 725 exibições

A obtenção de financiamentos bancários por não índios, mediante a entrega em garantia de imóveis inseridos pela Funai em áreas indígenas, está sendo apurada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. De acordo com o MPF, mesmo ainda em processo de demarcação áreas demarcadas pela Funai não podem ser dadas em garantia de financiamento. Em levantamento preliminar realizado pela Procuradoria da República em Erechim, constatou-se que cerca de 10% dos imóveis contidos nessas áreas estão gravados com hipotecas vinculadas a créditos obtidos com instituições financeiras.

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De acordo com o MPF, tal descoberta indica que a União e a Funai estão deixando de promover a averbação dessa condição junto aos registros de imóveis, em desconformidade com o parágrafo 3º do art. 246 da Lei dos Registros Públicos (6.015/73). A ausência de averbação permite que instituições financeiras recebam, em garantia de financiamentos e empréstimos, terras já declaradas como indígenas.

Segundo o procurador da República Ricardo Gralha Massia, um dos maiores responsáveis pelo acirramento dos conflitos entre índios e produtores rurais no norte do Rio Grande do Sul, a contratação de financiamentos com a indicação destes imóveis como garantia da dívida pode ensejar prejuízos ao Sistema Financeiro Nacional, pois, em caso de inadimplência, os bens não poderão ser alienados para satisfazer eventuais débitos financeiros.

Ainda de acordo com o proucrador, terras incluídas pela Funai no perímetro de áreas consideradas indíenas não podem ser compradas nem vendias. “A ausência da inscrição da portaria declaratória nas matrículas dos imóveis apresenta risco ao patrimônio de particulares que, desconhecendo ser área indígena, possam comprar terras que não podem ser vendidas”, informou o procurador.

O Ministério Público enviou comunicação ao Banco Central, à Funai e à Secretaria do Patrimônio da União, para que adotem as providências cabíveis para que as áreas sejam retiradas do mercado e não possam mais ser dadas em garantia de empréstimos. As instituições financeiras da região de Erechim deverão informar ao MPF a relação dos contratos firmados nessas circunstâncias.

Com informações do MPF 

ONGs indigenistas pedem a soltura de índios suspeitos de matarem e ocultarem os cadáveres de três homens não-indígenas no Amazonas 

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Cerca de 30 funcionários de ONGs indigenistas passaram 12 horas acampandos em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em Porto Velho, pedindo a soltura de cinco índios tenharim presos por suspeita de assassinato e ocultação dos cadáveres de três homens não indígenas. O grupo deixou o local na manhã desta segunda-feira (23) sem ter a reivindicação atendida.

Os corpos de Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro foram encontrados no dia 3 de fevereiro deste ano, em uma cova com quase três metros de profundidade dentro da Reserva Tenharim, no Sul do Amazonas, após desaparecerem, no dia 16 de dezembro de 2013, enquanto atravessavam a terra indígena Tenharim. Os indígenas suspeitos do crime estão presos desde o dia 30 de janeiro depois de uma grande operação de investigação que teve participação de 400 homens da Polícia Federal, Exército, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Veja AQUI o relato do soldado que encontrou os cadáveres com a ajuda de um cão farejador

Os manifestantes pedem a soltura dos assassinos alegando que o povo tenharim sofre com a ausência de seus líderes presos, porque dois deles são filhos do cacique Ivan, sendo que um deles deveria assumir o lugar do pai, encontrado morto no dia 2 de dezembro de 2013. O outro índio é cacique da Aldeia Taboca, também na reserva Tenharim, Domisceno Tenharim.

A maioria dos manifestantes era de gente branca diferenciada. O único índio que integrou o manifesto foi José Humberto Tenharim, de 25 anos. Ele falou da indignação pela prisão do cacique. “Ele é nosso líder maior, nossos rituais estão comprometidos, o ‘Mbotawa’, que é a festa dos espíritos deveria acontecer em julho, mas já não sabemos mais. Todo o povo Tenharim está sofrendo com isso, interfere no nosso modo tradicional de viver”, lamenta o indígena.

Veja aqui quem são as verdadeiras vítimas:

Desaparecidos

Os demais manifestantes são ativistas sociais de ONGs como o Instituto Madeira Vivo; Instituto Índia Amazônia; Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB); Rede de Educação Cidadã; Conselho Indigenista Missionário; Coletivo Jovem pela Sustentabilidade; Via Campesina; estudantes de sociologia e biologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e da doutoranda em história social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura.

“Não há provas que confirmem a culpa dos índios e o habeas corpus é um direito constitucional. Um deles tem sérios problemas de saúde, por conta de um acidente vascular cerebral sofrido pouco tempo antes da prisão. A justiça pediu comprovação via laudo médico, mas não há como comprovar porque a Casa de Saúde Indígena, em Humaitá, foi incendiada”, disse o manifestante Iremar Ferreira, de 44 anos, membro do Instituto Madeira Vivo, uma Organização Não Governamental de Porto Velho.

Nenhum dos ativistas fez qualquer referência aos três homens assassinados ou a suas famílias. O movimento indigenistas vem tentando colocar os assassinos no lugar das verdadeiras vítimas.

Por meio de sua assessoria, o TJ-RO que o homicídio dos três homens aconteceu em um município do Amazonas onde não há um presídio com capacidade de abrigar os índios, e que por isso eles permanecem em Porto Velho. “A Justiça do Amazonas chegou a pedir a transferência dos indígenas, mas o pedido foi negado pelo desembargador Valter Oliveira. O julgamento na esfera federal não tem data definida para acontecer”, diz o TJ-RO.

No dia 25 de dezembro de 2013, moradores dos municípios de Apuí e Humaitá, no Sul do Amazonas – região de conflito permanente entre os moradores e indígenas da reserva Tenharim – realizaram alguns manifestos para cobrar agilidade da PF-RO nas buscas pelos três homens, até então, desaparecidos. Populares atearam fogo em carros, barcos, além das sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá (AM). No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.

Índios invadem a prefeitura de Santarém, no Pará, em protesto por educação 

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Indígenas da região dos rios Tapajós e Arapiuns invadiram hoje a prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. Eles reivindicam educação diferenciada, direito que, segundo eles, está sendo negado pelo poder público municipal. Os manifestantes querem uma reunião com o prefeito e ameaçam acampar na prefeitura até serem atendidos.

De acordo com o líder da aldeia indígena Novo Lugar, Poró Borari, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma escola de educação indígena da região do Tapajós e outros estabelecimentos de ensino podem ser fechados. "Eles alegam a questão do número de alunos, mas a gente sabe que, pela Constituição, a gente conseguiu nossos direitos", afirmou. Segundo ele, os povos também querem participação na formulação do ensino indígena.

"A gente também vem reivindicar que, o próprio Município deixou bem claro que vai passar a responsabilidade para o Estado. É uma questão muito burocrática porque, tem regiões que funcionam a educação ficar sob a ação do Estado executar, mas tem regiões que não funcionam. Eles não levam em consideração a questão geográfica. Os Tembé, por exemplo, funciona ficarem dependente do Estado porque é próximo [a Belém]. Já não funciona para cá porque é distante. Queremos que o Município continue fazendo suas ações e queremos participar das discussões, da implementação das ações de políticas públicas", destacou Poró Borari.

A secretária de educação, Irene Escher, afirmou que a educação indígena não é responsabilidade do governo municipal, mas que irá reunir com outros órgãos para que um posicionamento seja repassado aos indígenas. "O Município não tem competência ainda para responder sobre as escolas indígenas ou sobre a educação escolar indígena, uma vez que o recurso é federal e deve ser repassado ao Estado", alegou.

A Polícia Federal e o Grupamento Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar foram ao local negociar com os manifestantes. A polícia informou que o prefeito está cumprindo agenda e só poderá receber o grupo para uma reunião nesta quarta-feira (25), às 16h. 

Polícia Federal teme pelo acirramento dos conflitos no norte do Rio Grande do Sul 

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O delegado da Polícia Federal (PF) de Passo Fundo, Mário Luiz Vieira, responsável pela investigação do assassinato de dois agricultores por índios kaingang, foi informado na manhã desta segunda-feira (23) sobre a liberação dos indígenas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou a prisão temporária dos envolvidos no crime. Vieira acha que a decisão e prejudicará o andamento das investigações e teme pelo acirramento dos conflitos. Apenas cinco dos oito suspeitos estavam presos. Os outros três sequer foram encontrados pela polícia.

O Delegado ressaltou que as investigações continuarão, mas as dificuldades aumentam em razão dos acusados serem lideres da comunidade indígena e possuírem notória capacidade de influenciar os demais, ocultando provas e intimidando testemunhas durante o inquérito policial.

Os índios, que passaram a noite comemorando a liberação dos suspeitos de envolvimento no assassinatos os agricultores, farão uma reunião para decidir sobre os rumos do movimento de invasão de propriedades. "Nós vamos deixar a poeira baixar e, na próxima semana, vamos conversar para ver para qual lado o movimento de retomada das terras indígenas vai", disse o cacique Roberto Carlos Santos, do acampamento do Rio dos Índios, uma área de 600 hectares que é disputada com agricultores de Vicente Dutra, também no norte do Rio Grande do Sul.

Em Faxinalzinho, onde os dois agricultores foram assassinados, o ambiente é de perplexidade e expectativa. Ido Antonio Marcon, presidente da Associados dos Moradores do município, disse que vai esperar a ação dos índios para decidir o que fazer. "Não vamos fazer nada precipitado. Vamos esperar para que lado vai o movimento dos índios para agirmos", afirma. 

Hoje é 24 de junho, Dia do Caboclo. Comemore, antes que a antropologia transforme todos em índios

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O caboclo, ou mameluco, vem da miscigenação entre brancos e indígenas, com predominância dessa última. O resultado dessa mescla, é uma raça forte e bonita. A miscigenação é o resultado da mistura de povos diferentes e os brasileiros herdaram essa mestiçagem desde a época da colonização. Cerca de um quarto da população brasileira são descendentes de índios e branco.

Nos últimos anos a antropologia inventou a desmestiçagem, ou etnogênese, por meio da qual antropólogos tratam caboclos e mamelucos como se fossem indígena. Essa forma de fabricar índios resulta em novas demarcações de terras "indígenas" e na expropriação de áreas de produtores rurais.

É o caso da Terra "Indígena" Tupinambá de Olivença, na Bahia. Os índios tupinambás desapareceram há muitos anos. As pessoas que reivindicam aquela área são mestiços descendentes de negros. Eles não conhecem nada da cultura dos índios tupinambá, não sabem a língua tupinambá, usam cocares com penas de pavão e adereços feitos com dentes de cavalo, dois animais trazidos ao Brasil pelo colonizador branco. São caboclos mestiços, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, cujas culturas originárias, tanto a negra, quanto a indígena, quanto a branca, desapareceram há muito tempo.

Mas apesar de tudo, são tratados pela Funai e pela antropologia moderna como indígenas. O resultado desse invenção antropológica é a demarcação de 47 mil hectares ocupados hoje por centenas de agricultores e assentados da reforma agrária que entraram no esquema de se dizerem indígenas.

Várias terras indígenas em estudo na Amazônia tem origem no mesmo processo de desmestiçagem.

O que devemos lembrar é que todos nós brasileiros descendemos de “índios e negros” e que nossos antepassados foram os responsáveis pela construção do nosso país, portanto, a miscigenação deve ser exaltada e respeitada, pois nós somos essa mistura de raças e não há sentido mantermos o preconceito em nosso país.

Salvem nossos mestiços.

Fonte:
Blog Questão Índigena

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