Candidatos à presidência falam sobre a Questão Indígena na CNA

Dilma diz que mandou Cardozo mudar o processo de demarcação de Terras Indígenas 

A Presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, disse hoje aos setor produtivo rural na CNA que determinou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que faça uma revisão nos processos administrativos que envolvem a demarcação de terras indígenas. De acordo com a presidente, a medida tem o objetivo de garantir um ambiente de segurança jurídica no campo. 

"A questão da demarcação de terras indígenas é um dos nossos desafios. A situação de conflito surgiu na medida em que ela chegou a áreas produtivas, contrapondo-se a laudos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio)", disse a presidente aos representantes do agronegócio.

A presidente pode até ter mandado no Ministro Cardozo revisar as normas que definem o processo de demarcação de Terra Indígenas, mas se mandou ele não obedeceu. Não houve qualquer alteração nessa matéria nos últimos anos.

Cardozo apresentou uma minuta de uma Instrução Normativa regulamentava alguns dispostivos do Decreto 1.775 no sentido de incluir a participação de outros órgãos do governo no processo de demarcação, mas a proposta não saiu do mundo das minutas. O texto chegou a ser analisada por nossa equipe de colaboradores. Relembre: Análise da minuta de Portaria do Ministro da Justiça.

Aécio pretende envolver outros orgãos nos processos de demarcação

Na sabatina da CNA, o candidato pelo PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse que envolverá outros órgãos nos processos de demarcação de Terra Indígenas, hoje feitos na caixa preta da Funai. Aécio disse também que as demarcações devem obedecer as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol. O candidato disse à jornalistas que é contrário à PEC 215. “Essa PEC só avançou por causa da inércia do governo em dirimir os conflitos”, disse Aécio.

Uma das dezenove condicionantes do STF a que Aécio se refere veda a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e outra obriga o envolvimento de outros órgãos nos processos administrativos de demarcação.

Há uma incompreensão geral dos candidato em relação às formas possível de se dirimir os conflitos no campo relacionados às demarcações. Sozinhas, as condicionantes não solucionarão os conflitos existentes hoje no campo. O cumprimento da legislação atual leva ao conflito uma vez que a demarcação expropria terras. Só se resolve isso mudando a lei. 

Eduardo Campos afirma na CNA que demarcará todas as Terras Indígenas que ainda faltam 

Acompanhado de sua vice, a ambientalista Marina Silva, o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, prometeu hoje avançar na demarcação de terras indígenas. No auditório da CNA e diante de uma plateia lotada de representantes de produtores rurais ameaçados pela Funai, Campos disse que o país precisa concluir a demarcação das terras indígenas. “Essa não é uma pauta infinita, ela é finita. A própria Constituição Federal de 1988 imaginou que seria possível fazer dentro de 5 anos toda a demarcação de terras indígenas. Não foi possível, mas também não é preciso levar 50 anos”, disse o socialista.

Campos disse ter sido um erro a atitude do atual governo de suspender os processos de demarcação. "Quando um governo que pára o ritmo que vinha de outros, é obvio que isso desemboca no ambiente de tensão e no clima político que estamos vivendo hoje no campo”, disse Eduardo, criticando o baixo ritmo de demarcação de terras indígenas no governo Dilma.

Não é a primeira vez que Eduardo Campos faz afirmação no sentido da continuidade das demarcações conforme a legislação atual. O ainda fez questão de destacar a presença no evento da CNA de Marina Silva, conhecida no Congresso por seu posicionamento ambientalista radical e de enfrentamento à bancada ruralista.