FPA reforça defesa de marco temporal para demarcações

Publicado em 18/10/2018 07:26 e atualizado em 18/10/2018 09:36
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A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) reforçou, nesta terça-feira (16/10), sua defesa pela aprovação de uma lei que defina um marco temporal para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. O assunto esteve na pauta da reunião semanal em que o colegiado discute sua estratégia de atuação no Congresso Nacional, em Brasília (DF).

“É um assunto recorrente no Brasil. Enquanto não tivermos uma legislação que fala no marco temporal, vamos ter esse tipo de problema no país todo”, afirmou a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS). Usando o exemplo do seu próprio Estado, a parlamentar afirmou que os produtores rurais são constantemente “ameaçados” de desintrusão.

O marco temporal é tratado no projeto de lei 6818/2013, do deputado Geraldo Simões (PT/BA), que visa regular a homologação dos territórios indígenas de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal. O texto é baseado nas condicionantes definidas na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e estabelece como marco o dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Carta Magna do país.

“Quem estava lá até 1988, o índio que estava lá, é dono daquela terra. Agora, se criou um grupamento em uma terra invadida, aí não é dono da terra. Temos uma lei para ser aprovada no Congresso e vamos brigar para que ela seja aprovada, para que a União compre a terra do produtor. É mais do que justo, a Reforma Agrária se resolveu assim”, afirmou a deputada.

Leia a notícia na íntegra no site do Globo Rural.

Fonte: Globo Rural

1 comentário

  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    FPA...um antro de pelegos..incompetentes ...que fazem barulho e nada resolvem quando o produtor precisa e os burros que votam nestes caras ficam a espera de milagre...Rodrigo o Luiz Carlos Heize que você criticou e com toda razão nunca resolveu nada...olhe a votação para o senado..
    Bota eleitor ruim..já imaginou como ministro ....um atraso..
    Da FPA ESPERAR O QUE...PERDEM TODAS..

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Sugiro que o Bolsonaro convide o " Dalzir " pra ser ministro de qualquer coisa , pois ele entende e conhece de tudo e de todos " Inclusive da Porteira pra Fora "...Com relação aos índices de produtividade em que o seu Candidato se refere em corrigir . Nós do sul e outros estados não temos nada o que temer . Pois somos grandes empregadores de tecnologia e com altas produtividades . Me refiro as outras regiões que não possuem tais condutas , exemplo infra estrutura de estradas, armazenagem , tecnologia de equipamentos . Portanto Sr. Sabe tudo se ponha no seu lugar . E respeite a opinião dos outros .... Mesmo que este não tenha o seu grau de conhecimento ......

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Caro Edmilson...quais regiões e quais índices que vvocê se refere??? não sirvo para atuar com borsanada..pois como já afirmei não trabalho com chefe incompetente...

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