Produtores e entidades se posicionam contra taxação do complexo soja

Publicado em 28/03/2014 17:49 e atualizado em 31/03/2014 10:38

Na próxima terça-feira, 1º de abril, será apreciada no Congresso Nacional uma emenda na Medida Provisória 627/2013 que prevê a tributação do complexo soja em 9,25%, com a cobrança de PIS e Cofins, tanto para o produto exportado como para o mercado interno. O dispositivo altera a redação do artigo 29 da lei 12.865/2013. 

O assunto já preocupa os produtores brasileiros e mobiliza as lideranças da cadeia produtiva do país, já que, ao ser aprovada, a emenda poderia gerar um prejuízo de R$ 6 bilhões. Frente a isso, o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, afirma que os esforços do setor têm sido constantes para derrubar essa emenda o quanto antes. 

"O setor vai pressionar até que esse texto seja retirado (...) Nós tivemos isso nas MPs 610 e 615, mas o setor se articulou e, depois de várias negociações com o Ministério da Fazenda, conseguimos retirar esse texto da legislação em vigor", disse. 

Para o presidente da entidade, Glauber Silveira, se aprovada, essa seria uma medida que invialibizaria o setor e tiraria a competitividade do produto brasileiro. “A emenda já está no Congresso e estamos com a frente parlamentar, com os deputados que defendem o agronegócio brasileiro, tentando tirar de pauta a votação desta emenda, que tenta cobrar PIS e Cofins sobre a soja", critica. 

Silveira afirma ainda que essa isenção de ambos os tributos é o que vem compensando os elevados custos com que o produtor brasileiro tem que arcar para escoar sua produção, referindo-se aos já conhecidos gargalos logísticos brasileiros. 
Atualmente, 75% da soja produzida no Brasil é exportada e são essas vendas um dos mais importantes fatores que compõem um cenário positivo no agronegócio, o qual tem permitido que a balança comercial brasileira se mantenha positiva. 

"Temos o custo mais alto do mundo para exportar nossa soja e ainda vamos ter uma taxação de 9%, isso quer dizer que quebrou nossa produção” (...) Nós estamos falando do governo tirar do bolso do produtor praticamente 5 milhões de toneladas, o que é um absurdo". 

A Famato (Federação de Agricultura do Estado do Mato Grosso) é uma das entidades que tem se mobilizado junto dos produtores para tentar solucionar esse problem. Para Rui Prado, presidente da instituição, as regiões produtoras que se encontram mais distantes dos portos devem ser as mais prejudicadas, uma vez que já contam com altos custos de transporte. 

"O produtor que estiver inviabilizado vai, com certeza, gerar menos renda, menos emprego e isso vai ser um grande prejuízo para o Brasil. Essa emenda à Medida Provisória não faz sentido nenhum", diz Prado. 

Para o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), esses “são fatores que trazem mais uma vez perturbação ao campo, em um momento de colheita. Isso já havia ocorrido no final do ano passado, quando o governo isentou de TEC (Tarifa Externa Comum) as importações de trigo de fora do Mercosul, trazendo-nos um problema que persiste até hoje, já que temos ainda 1,2 milhão de toneladas estocadas, à espera de preços para exportação. Agora, quando vamos colher a soja, surge essa tentativa de ‘argentinização’, de sobretaxação de nossos produtos”, segundo uma nota divulgada nesta sexta-feira (28). 

Entre as cooperativas de importantes regiões produtoras de soja a notícia também repercute e desagrada as lideranças. Tanto o presidente da Comigo, de Rio Verde/GO, Antônio Chavaglia, quanto o presidente da Coopavel, em Cascavel/PR, Dilvo Grolli, criticaram a emenda. 

"Esse assunto é algo que até assusta. Há uma apreensão muito grande entre os produtores e tudo isso atrapalha o planejamento do produtor. Se for taxada a soja para exportação, o mercado deve ficar bastante abalado e compromete a estratégia de planejamento para a próxima safra", diz Chavaglia. 

Dilvo Grolli comparou a carga tributária brasileira com a da Europa e dos Estados Unidos, mostrando o peso que recai sobre os produtores mesmo já sem essa cobrança do PIS e do Cofins para o complexo. "Temos outros tributos na soja que mesmo que não incidam direto no grão, vão incidir na cadeia", explica.

O presidente da Coopavel acredita ainda que caso essa emenda seja aprovada, poderá haver ainda uma diminuição de área de plantio da soja, uma vez que essa já não seria uma opção atrativa e viável para o produtor rural, uma vez que ao investir em tecnologia, aumenta a produtividade, a exportação e, consequentemente, mais taxas.

"Essa pujança que o produtor tem visto, ano após ano, aumentando a produção, aumentando a produtividade, abrindo novas áreas, se preocupando com o meio ambiente, gerando mais empregos e impostos, nós teremos uma maior preocupação e passamos a questionar se tudo isso que nós construímos será tirado de nós, perdendo a vontade de continuar nesse caminho", lamenta o presidente da Coopavel. 

A Lei Kandir, que isenta de tributos os produtor exportados, segundo Silveira, é a única coisa que compensa a falta de logística adequada do país, portanto, acabar com seus benefícios seria “jogar contra o próprio patrimônio do Brasil”.  

Proibição de defensivos 
O produtor brasileiro recebeu duas notícias frustrantes nesta quarta-feira (26). O Ministério Público Federal está pedindo a suspensão de 9 defensivos agrícolas - como o glifosato, paraquat e 2,4-D.

A proibição de importantes defensivos agrícolas, segundo Glauber Silveira, também pode ser uma medida ainda pior para o produtor brasileiro. “Se o governo tirar, o impacto que teremos na receita de produção quebra a soja... São questões extremamente graves e preocupantes”.

Silveira afirma que a medida teria um impacto negativo em mais de 1.800 municípios que produzem soja no Brasil. “Eles não tem ideia do que estão querendo fazer”. 

Nos links abaixo, confira as entrevistas dos líderes do setor, na íntegra, sobre essa possível taxação sobre a soja:

>> Glauber Silveira - Presidente da Aprosoja Brasil

>> Fabrício Rosa - Diretor da Aprosoja Brasil

>> Carlos Fávaro - Presidente da Aprosoja MT

>> Rui Prado - Presidente da Famato

>> Antônio Chavaglia - Presidente da Comigo

>> Dilvo Grolli - Presidente da Coopavel

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Tags:
Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

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4 comentários

  • Heure Aevum Praia Grande - SP

    Se a Aprosoja é contra tarifar a soja, então porque ela não abre mão dos impostos FETHAB e FACS que cobra, desonerando a produção dos produtores rurais e viabilizando-a?

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  • ivo angelo rossoni fava Redentora - RS

    Já não chega trocar um saco de milho por um de glifosato. Agora querem nos cobrar mais impostos. Pagamos aproximadamente 10% do valor da saca de soja somente de frete até o porto. Temos a maior carga tributária do mundo. Para que tanto imposto? Cobrir os buracos que a copa do mundo vai deixar nas contas do Brasil? Financiar a próxima campanha? Sustentar quem não trabalha neste Brasil? São perguntas que não querem calar e precisam de respostas. Para que e para quem tantos impostos? porque complicam tanto, não seria mais fácil apoiar os setores produtivos do Brasil, ao invés de ficar colocando trancas para impedir o desenvolvimento do País. A quem interessa isto, é mais uma pergunta que fica no ar.

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  • MARCOS ANTONIO BIFF JUST Campo Mourão - PR

    é uma vergonha esse governo brasileiro. nao temos estradas, nao temos portos que preste, nao temos ferrovia, nao temos hidrovia, nao temos apoio do governo, mas temos que carregar o Brasil nas costas.

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  • romeu hofff Marechal Cândido Rondon - PR

    enquanto os EUA querem aumentar o subsidio ao agricultor norte amerciano o nosso querido brasil pensa em inventar mais impostos.. agora na soja... isso ja é o fim!! e depois ainda tem gente que diz ter "orgulho de ser brasileiro"... que podre isso minha gente!!

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