Usinas perdem isenção fiscal por causa de débito com produtores

As usinas Catende e NorteSul, na Mata Sul pernambucana, deixarão de receber o crédito presumido do ICMS estadual a partir deste mês. Isso aconteceu porque elas não pagarem as dívidas com os fornecedores de cana. As unidades industriais estão sendo enquadradas no novo decreto estadual (37.832). Segundo a lei, que foi publicada no início do mês passado, o critério para a liberação do benefício está atrelado à inexistência de dívida com produtores. A informação é da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado (Sindicape).

As entidades representativas dos produtores de cana informam que o passivo das duas usinas chega a R$ 5 milhões. Entretanto, somente Catende deve R$ 4 milhões. Outras unidades industriais também podem perder o crédito presumido pelo mesmo motivo. Ao todo, juntando a dívida de todas as usinas inadimplentes, o montante já ultrapassa R$ 20 milhões. Diante deste cenário, a AFCP e o Sindicape decidiram que vão divulgar a cada semana, o nome de uma das empresas que ficarão impedidas de receber o benefício fiscal em função do acúmulo de débitos com seus associados.