RenovaBio deve sair via medida provisória, diz liderança do setor sucroenergético

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal pretende encaminhar o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis, via medida provisória, disse nesta quarta-feira uma liderança do setor sucroenergético brasileiro.

"É o caminho mais rápido para colocar o RenovaBio em prática. Se fosse por projeto de lei, poderia demorar anos", afirmou à Reuters por telefone o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, que se reuniu na terça-feira com o presidente Michel Temer.

A expectativa é de que a MP regulamentando o programa saia até 4 de agosto, segundo ele.

Na reunião na terça-feira, também estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e os titulares da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Também participaram da reunião representantes do setor de biodiesel, que pediram a antecipação do aumento das misturas no óleo diesel.

Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre e teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho.

As diretrizes estratégicas direcionam para a necessidade de introduzir mecanismos de mercado para induzir a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases.

O horizonte do RenovaBio é 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

O programa deverá estabelecer metas de uso de biocombustíveis atreladas a emissões de gases de efeito estufa.

(Por José Roberto Gomes)