Projeto de lei que reduz ICMS torna álcool vantajoso em Minas
O projeto foi enviado quinta-feira pelo governador Antônio Anastasia à Assembleia Legislativa. Ele atende um pedido dos usineiros e pretende alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, estabelecendo a redução para o álcool de 25% para 22% e aumentando para a gasolina de 25% para 27%. Caso a medida seja aprovada na ALMG, começa a vigorar no primeiro dia do próximo ano.
Mesmo com a mudança proposta, as alíquotas praticadas no estado vão permanecer entre as mais altas do país. Ainda assim, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Siamig/Sindaçúcar), Luiz Custódio Cotta Martins, acredita que a nova tributação vai aumentar a competitividade. Segundo ele, o álcool corresponde hoje no estado a 72% do preço da gasolina e com a nova tributação passará a representar cerca de 65%. Martins justifica, dizendo que o preço da gasolina não ficará mais elevado que em outros estados, pois em Minas é um dos mais baixos do país. Já sobre o álcool, ele calcula que se a mudança de tributação começasse a valer hoje o preço médio no estado, de R$ 1,73, seria reduzido para R$ 1,63.
Minas está em segundo lugar no ranking entre os maiores produtores de álcool, superando o Paraná e perdendo apenas para São Paulo. Outro dado que revela o crescimento do setor no estado é que, em 2002, a produção da cana em Minas representava 8% da produção de São Paulo. Essa relação saltou para 14%. Martins lamenta, porém, que anualmente o estado importa 500 milhões de litros de combustíveis de origem fóssil, enquanto exporta a mesma quantidade de litros de álcool para outros estados.
A produção de etanol está em 2,24 bilhões de litros, aumento de 3,9% em relação aos 2,16 bilhões de litros da safra passada. Minas conta, nesta safra, com 43 usinas de cana-de-açúcar em funcionamento, sendo que 23 delas foram implantadas desde 2003. Os investimentos do setor, que se concentram principalmente no Triângulo Mineiro, somam R$ 10,1 bilhões, nos últimos sete anos e geraram cerca de 60,7 mil empregos diretos. Este ano, três usinas vão iniciar produção - Bionergética Vale do Paracatu, Bioenergética Aroeira e Usina Vale do Tijuco, sendo que esta última começou a operar este mês.
Cálculos de entidades do setor agroenergético apontam para um crescimento de mais de 100% no consumo de etanol nos próximos 10 anos. Em 2009, o aumento do consumo no Brasil foi de 16%, chegando a 22,8 bilhões de litros, enquanto o de gasolina registrou apenas alta marginal de 0,9%, para 25,4 bilhões de litros.