Produtores de cana do Nordeste terão subvenção extra do governo

Produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste do país terão direito a subvenção extra do governo federal. O valor será de R$5 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor. O pagamento será realizado em 2010 e 2011, e é referente à produção da safra 2009/2010 efetivamente entregue a partir de 1º de agosto do ano passado. A decisão consta no artigo 131 da lei 12.249, publicada nesta segunda-feira (14/06) no Diário Oficial da União.

A proposta é originária de emenda apresentada durante a tramitação do texto no Congresso Nacional e atende à reivindicação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), diante dos baixos preços pagos aos fornecedores da matéria-prima.

A subvenção será concedida aos produtores, diretamente ou por meio de suas cooperativas, levando em conta a quantidade de cana-de-açúcar efetivamente vendida às usinas de açúcar e álcool da região Nordeste, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais, bem como a produção dos respectivos sócios ou acionistas destas indústrias.