Osmar Serraglio, relator da PEC 215, faz depoimento dramático aos colonos de Guaíra e Terra Roxa:
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) aprovou o parecer do Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que altera o trâmite para demarcações de Terras Indígenas (TI), Quilombos e Unidades de Conservação no país.
Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que desagrada às lideranças indígenas devido à força da bancada ruralista na Câmara e no Senado e ao receio de paralisação nas demarcações.
Entre os principais manifestos contrários está o questionamento de juristas quanto à constitucionalidade da Proposta, alegando que a demarcação das TI’s é procedimento meramente administrativo, apenas reconhecendo o direito pré-existente dos povos indígenas às suas terras.
No entanto, o deputado do Paraná contestar. "Temos mais de 10 argumentos jurídicos mostrando que ela é constitucional, e citando apenas um como exemplo: a Constituição Federal diz que as terras indígenas são bens da União e outro artigo afirma que cabe ao Congresso Nacional delimitar os bens da União", explica Serraglio.
O deputado explica ainda que também está previsto na Proposta de Emenda Constitucional audiências públicas antes da abertura de novas discussões. Sendo assim, qualquer demarcação de terra indígena precisará primeiro ser discutida com a população local, derrubando a teoria de que a bancada ruralista irá legislar a seu favor.
"É muito dinheiro que alimenta essa idéia de reservas indígenas, mas que não vai nada para o índio", destaca o deputado afirmando que os produtores não são contra os indígenas, e que respeitam o marco temporal das demarcações instituído na Constituição de 1988, no entanto, é preciso que as leis sejam compridas como estão impostas.
O Senado aprovou também a PEC 71, que fixa indenização para os proprietários de terras que foram demarcadas como reservas indígenas a partir de 5 de outubro de 2013. Um acordo entre os senadores permitiu a quebra dos interstícios previstos entre as votações de primeiro e segundo turno, propiciando a aprovação definitiva da matéria.
Confira o debate entre o deputado autor da PEC 215, produtores e representantes dos municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR).
Brasil Andrade Holsbach Guaíra - PR
MINHA CONSCIÊNCIA NÃO TEM COR
- por Brasil Andrade Holsbach - Como nos faz falta a prática da teoria rousseauniana do contrato social, em que a vontade geral dita os princípios do governo da sociedade, cria as instituições e declara as regras de relacionamento entre os indivíduos que, unidos num determinado território, compõe a nação e o Estado. A soma de cada vontade individual forma a vontade geral (volonté générale) a que todos passam a obedecer. Como todos fazem as leis a que todos, incondicionalmente, obedecem, não há prevalência da vontade individual nem da vontade de grupos setorizados. Tampouco sobra espaço para segregacionismo - nem implantação de instituições racistas ou preconceituosas. Nossa pátria carece de unidade e isso em muito se deve a políticas separatistas que contradizem o princípio da unidade nacional. Não temos mais uma nação de pessoas unidas. Estamos nos distanciando perigosamente dos valores dogmatizados por nossa Constituição como finalidades da República Federativa do Brasil para formação da sociedade brasileira: a trilogia fraternidade, igualdade e liberdade. A cada dia a TV põe nos lares brasileiros imagens de políticos (efetivos ou em potencial) puxando a sardinha p'ro seu lado em busca da simpatia do seu curral eleitoral - a exemplo do dia de hoje declarado DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Minha consciência não tem cor: não é branca nem preta, nem amarela nem vermelha; é apenas uma consciência humana. Descendo de germanos europeus, africanos negros, portugueses brancos e índios autócnes da "Terra Brasilis" ? e por trás dessa miscigenação a raça do povo hebreu... Minha pele reflete a cor da simbiose de meus ascendentes, possível, mas não necessariamente, branca, preta e vermelha. Nasci e vivo no Brasil. Meu nome é Brasil. Sou brasileiro e faço parte da humanidade. Oro, prego e trabalho em benefício da humanidade ... Desejo que DEUS, pai de todos, que nos vê irmãos e não tem raça nem cor, proteja o povo brasileiro ? guie as mãos do eleitorado e ilumine sua consciência na hora de votar (para que vote honestamente e redirecione para o bem os rumos do nosso País). Isto pode até ser uma crônica, mas vai um pouco além: é o depoimento da vida de um ser humano nascido no Brasil, que se Paula em Jesus Cristo e atua para o bem da humanidade. Guaíra, primavera de 2015 ? sexta-feira, 20 de novembro. Brasil Andrade Holsbach MINHA CONSCIÊNCIA NÃO TEM COR - por Brasil Andrade Holsbach - Como nos faz falta a prática da teoria rousseauniana do contrato social, em que a vontade geral dita os princípios do governo da sociedade, cria as instituições e declara as regras de relacionamento entre os indivíduos que, unidos num determinado território, compõe a nação e o Estado. A soma de cada vontade individual forma a vontade geral (volonté générale) a que todos passam a obedecer. Como todos fazem as leis a que todos, incondicionalmente, obedecem, não há prevalência da vontade individual nem da vontade de grupos setorizados. Tampouco sobra espaço para segregacionismo - nem implantação de instituições racistas ou preconceituosas. Nossa pátria carece de unidade e isso em muito se deve a políticas separatistas que contradizem o princípio da unidade nacional. Não temos mais uma nação de pessoas unidas. Estamos nos distanciando perigosamente dos valores dogmatizados por nossa Constituição como finalidades da República Federativa do Brasil para formação da sociedade brasileira: a trilogia fraternidade, igualdade e liberdade. A cada dia a TV põe nos lares brasileiros imagens de políticos (efetivos ou em potencial) puxando a sardinha p'ro seu lado em busca da simpatia do seu curral eleitoral - a exemplo do dia de hoje declarado DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Minha consciência não tem cor: não é branca nem preta, nem amarela nem vermelha; é apenas uma consciência humana. Descendo de germanos europeus, africanos negros, portugueses brancos e índios autócnes da "Terra Brasilis" ? e por trás dessa miscigenação a raça do povo hebreu... Minha pele reflete a cor da simbiose de meus ascendentes, possível, mas não necessariamente, branca, preta e vermelha. Nasci e vivo no Brasil. Meu nome é Brasil. Sou brasileiro e faço parte da humanidade. Oro, prego e trabalho em benefício da humanidade ... Desejo que DEUS, pai de todos, que nos vê irmãos e não tem raça nem cor, proteja o povo brasileiro ? guie as mãos do eleitorado e ilumine sua consciência na hora de votar (para que vote honestamente e redirecione para o bem os rumos do nosso País). Isto pode até ser uma crônica, mas vai um pouco além: é o depoimento da vida de um ser humano nascido no Brasil, que se Paula em Jesus Cristo e atua para o bem da humanidade. Guaíra, primavera de 2015 ? sexta-feira, 20 de novembro. Brasil Andrade Holsbach Oi, Osmar. Parabéns pela luta na dafesa dos legítimos interesses da nossa regiao - principalmente Guaíra e Terra Roxa. MINHA CONSCIÊNCIA NÃO TEM COR - por Brasil Andrade Holsbach - Como nos faz falta a prática da teoria rousseauniana do contrato social, em que a vontade geral dita os princípios do governo da sociedade, cria as instituições e declara as regras de relacionamento entre os indivíduos que, unidos num determinado território, compõe a nação e o Estado. A soma de cada vontade individual forma a vontade geral (volonté générale) a que todos passam a obedecer. Como todos fazem as leis a que todos, incondicionalmente, obedecem, não há prevalência da vontade individual nem da vontade de grupos setorizados. Tampouco sobra espaço para segregacionismo - nem implantação de instituições racistas ou preconceituosas. Nossa pátria carece de unidade e isso em muito se deve a políticas separatistas que contradizem o princípio da unidade nacional. Não temos mais uma nação de pessoas unidas. Estamos nos distanciando perigosamente dos valores dogmatizados por nossa Constituição como finalidades da República Federativa do Brasil para formação da sociedade brasileira: a trilogia fraternidade, igualdade e liberdade. A cada dia a TV põe nos lares brasileiros imagens de políticos (efetivos ou em potencial) puxando a sardinha p'ro seu lado em busca da simpatia do seu curral eleitoral - a exemplo do dia de hoje declarado DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Minha consciência não tem cor: não é branca nem preta, nem amarela nem vermelha; é apenas uma consciência humana. Descendo de germanos europeus, africanos negros, portugueses brancos e índios autócnes da "Terra Brasilis" ? e por trás dessa miscigenação a raça do povo hebreu... Minha pele reflete a cor da simbiose de meus ascendentes, possível, mas não necessariamente, branca, preta e vermelha. Nasci e vivo no Brasil. Meu nome é Brasil. Sou brasileiro e faço parte da humanidade. Oro, prego e trabalho em benefício da humanidade ... Desejo que DEUS, pai de todos, que nos vê irmãos e não tem raça nem cor, proteja o povo brasileiro ? guie as mãos do eleitorado e ilumine sua consciência na hora de votar (para que vote honestamente e redirecione para o bem os rumos do nosso País). Isto pode até ser uma crônica, mas vai um pouco além: é o depoimento da vida de um ser humano nascido no Brasil, que se Paula em Jesus Cristo e atua para o bem da humanidade. Guaíra, primavera de 2015 ? sexta-feira, 20 de novembro. Brasil Andrade Holsbach MINHA CONSCIÊNCIA NÃO TEM COR - por Brasil Andrade Holsbach - Como nos faz falta a prática da teoria rousseauniana do contrato social, em que a vontade geral dita os princípios do governo da sociedade, cria as instituições e declara as regras de relacionamento entre os indivíduos que, unidos num determinado território, compõe a nação e o Estado. A soma de cada vontade individual forma a vontade geral (volonté générale) a que todos passam a obedecer. Como todos fazem as leis a que todos, incondicionalmente, obedecem, não há prevalência da vontade individual nem da vontade de grupos setorizados. Tampouco sobra espaço para segregacionismo - nem implantação de instituições racistas ou preconceituosas. Nossa pátria carece de unidade e isso em muito se deve a políticas separatistas que contradizem o princípio da unidade nacional. Não temos mais uma nação de pessoas unidas. Estamos nos distanciando perigosamente dos valores dogmatizados por nossa Constituição como finalidades da República Federativa do Brasil para formação da sociedade brasileira: a trilogia fraternidade, igualdade e liberdade. A cada dia a TV põe nos lares brasileiros imagens de políticos (efetivos ou em potencial) puxando a sardinha p'ro seu lado em busca da simpatia do seu curral eleitoral - a exemplo do dia de hoje declarado DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Minha consciência não tem cor: não é branca nem preta, nem amarela nem vermelha; é apenas uma consciência humana. Descendo de germanos europeus, africanos negros, portugueses brancos e índios autócnes da "Terra Brasilis" ? e por trás dessa miscigenação a raça do povo hebreu... Minha pele reflete a cor da simbiose de meus ascendentes, possível, mas não necessariamente, branca, preta e vermelha. Nasci e vivo no Brasil. Meu nome é Brasil. Sou brasileiro e faço parte da humanidade. Oro, prego e trabalho em benefício da humanidade ... Desejo que DEUS, pai de todos, que nos vê irmãos e não tem raça nem cor, proteja o povo brasileiro ? guie as mãos do eleitorado e ilumine sua consciência na hora de votar (para que vote honestamente e redirecione para o bem os rumos do nosso País). Isto pode até ser uma crônica, mas vai um pouco além: é o depoimento da vida de um ser humano nascido no Brasil, que se Paula em Jesus Cristo e atua para o bem da humanidade. Guaíra, primavera de 2015 ? sexta-feira, 20 de novembro. Brasil Andrade Holsbach MINHA CONSCIÊNCIA NÃO TEM COR - por Brasil Andrade Holsbach - Como nos faz falta a prática da teoria rousseauniana do contrato social, em que a vontade geral dita os princípios do governo da sociedade, cria as instituições e declara as regras de relacionamento entre os indivíduos que, unidos num determinado território, compõe a nação e o Estado. A soma de cada vontade individual forma a vontade geral (volonté générale) a que todos passam a obedecer. Como todos fazem as leis a que todos, incondicionalmente, obedecem, não há prevalência da vontade individual nem da vontade de grupos setorizados. Tampouco sobra espaço para segregacionismo - nem implantação de instituições racistas ou preconceituosas. Nossa pátria carece de unidade e isso em muito se deve a políticas separatistas que contradizem o princípio da unidade nacional. Não temos mais uma nação de pessoas unidas. Estamos nos distanciando perigosamente dos valores dogmatizados por nossa Constituição como finalidades da República Federativa do Brasil para formação da sociedade brasileira: a trilogia fraternidade, igualdade e liberdade. A cada dia a TV põe nos lares brasileiros imagens de políticos (efetivos ou em potencial) puxando a sardinha p'ro seu lado em busca da simpatia do seu curral eleitoral - a exemplo do dia de hoje declarado DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Minha consciência não tem cor: não é branca nem preta, nem amarela nem vermelha; é apenas uma consciência humana. Descendo de germanos europeus, africanos negros, portugueses brancos e índios autócnes da "Terra Brasilis" ? e por trás dessa miscigenação a raça do povo hebreu... Minha pele reflete a cor da simbiose de meus ascendentes, possível, mas não necessariamente, branca, preta e vermelha. Nasci e vivo no Brasil. Meu nome é Brasil. Sou brasileiro e faço parte da humanidade. Oro, prego e trabalho em benefício da humanidade ... Desejo que DEUS, pai de todos, que nos vê irmãos e não tem raça nem cor, proteja o povo brasileiro ? guie as mãos do eleitorado e ilumine sua consciência na hora de votar (para que vote honestamente e redirecione para o bem os rumos do nosso País). Isto pode até ser uma crônica, mas vai um pouco além: é o depoimento da vida de um ser humano nascido no Brasil, que se Paula em Jesus Cristo e atua para o bem da humanidade. Guaíra, primavera de 2015 ? sexta-feira, 20 de novembro. Brasil Andrade HolsbachRodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Vou publicar um link aqui, da Sober, uma sociedade claramente esquerdista, que tem dinheiro para publicar livros, realizar congressos, trabalhos "cientificos", apologia ao Chico Mendes..., espero que olhem até o final, para ver a a quantidade de patrocinadores, entre eles o Ministério do desenvolvimento agrário, o governo federal, Embrapa, CNPq... Olhem a bibliografia, na seção, lançamento de livros, e vejam o que é financiado. http://sober.org.br/congresso2015/
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Procurem saber amigos, os bilhões com que o governo financia a imprensa chapa branca. Milhares de sites, blogs, e até facebook. O Dilma Bolada recebe 20.000 por mês para dizer que a Dilma é linda! A Veja recebe mais de 4 milhões por mês em publicidade governamental. O bando do Brasil financia futebol, volei, e outras porcarias... mas não coloca uma tabuletinha (banner) daquelas que estão em todo lugar, no site Noticias Agricolas..., nem a CEF, nem a Petrobrás financia a imprensa de seus maiores consumidores de óleo diesel. O que importa é proselitismo rastaquera da "empresa mais quebrada do mundo".
Sr. Rodrigo, se me permite vou citar uma parábola que, no meu entender, representa bem s perspicácia do seu comentário. As palavras do seu comentário é a espada do samurai, que nem movimento "ZAAPP" deixou aquele mosquito macho impertinente estéril, ou seja, CASTROU-O EM PLENO VOO!! ISSO QUE IR A FUNDO !!!
PS: LEIA-SE: "ISSO QUE É IR A FUNDO" !!!
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Não li a PEC 215 (Questão Indígena), para falar a verdade, é dificil avaliar todos os "projetos" dos deputados. Mas me chamou atenção duas coisas: Primeiro, o custo de produção, não é menor no Brasil. Em 2014 foi mais alto do que a Argentina e os EUA. Tese furada. Segundo: O deputado Osmar não sabe o que é capitalismo! A liberdade de comércio não admite o uso do Estado, como regulador, com objetivo de prejudicar a concorrência. Grupos com interesse? Aí sim. Mas tenho uma pergunta, da qual já sei a resposta. Como é que grupos organizados chegaram a dominar o MPF? E o MPF - ministério público federal - o órgão do governo que está garantindo a politica autoritária, invasionista, ilegal, do governo. Esse "muito dinheiro", deputado Serraglio, comprou o MPF? O Brasil é um país tão mixo assim? São as ONGs que financiam Marina Silva? Além de dinheiro roubado, temos dinheiro estrangeiro, influenciando as eleições presidenciais? Pois é, amigo João Batista, não é só a imprensa que é conivente, calada, temos também o silêncio que grita, dos deputados que não denunciam falsos discursos que proclamam a toda hora nossa suposta soberania. A questão dos subsidios é outro assunto do qual o deputado trata, mas que não é bem como ele afirma. A agropecuária brasileira também é subsidiada, e não estou falando dos juros negativos do BNDES, estou falando da desvalorização cambial, do subsidio inflacionário. O deputado também reclama do lobby dos fazendeiros americanos, e não diz que o sistema de lá, é melhor que o daqui, pois é melhor subsidiar com programas do Estado, do que, com inflação. A Camara e o Senado nos calam, usando a falta de transparência. Caso contrário saberiamos quais deputados empresários tiveram acesso às tetas do BNDES, e como votam os projetos totalitários do governo. Procurem para ver se acham?. Agora mesmo, encontrei um site, que tinha uma tabela com a comparação dos custos de produção dos EUA com o Brasil, a tabela foi retirada. João Batista tem razão, as noticias e informações nos são sonegadas, para acobertar, encobrir, as negociatas e mentiras de Suas Excrecências.
Caros amigos , infelizmente vivemos em um pais onde preferimos olhar pela janela as coisas acontecerem, o dificil e fazer acontecer. Pergunto quantas vezes por ano iremos a câmera de nossa cidade vereficar e cobrar de nossos politicos?
Nos votamos e abandonamos e queremos que as coisas aconteçam sempre a nosso favor, mas esquecemos que do outro lado tambem tem pessoas que pensam ao contrario.
Parabens Osmar Serragllio pela sua atitude e coragem de por em discuçao essa PEC215 confrontando o interesse de ideologias destrutivas.
Parabéns pelo que? E se o produtor não quiser sair de sua terra por dinheiro nenhum? Não é função de politicos estar a favor de produtores, ou de indios, ou de negros, ou de gays, e nem contra. A questão é saber se o direito de propriedade vale ou não? Se os titulos valem ou não? Não se receberemos dinheiro do governo, se formos desapropriados. O certo pelo certo. Camara corrupta, que junto com a imprensa está acobertando os bandidos, protegendo os criminosos, e ainda apresentando soluções paliativas, para manter os roubos exatamente do jeito que estão.
Concordo em parte com vc mas tem certas situações que o governo rasgaa constituição e nesse caso é uum
Sempre defendo direito de propriedade mas estão atropelando tudo o que vem pela frente por isso só nos resta cobrar de nossos representantes. Rodrigo não sei como são os políticos aí mas nos temos aqui no Paraná aqueles que defendem o direito de propriedade