Funrural: Produtores se organizam na esperança de reverter a cobrança através do Senado
O Notícias Agrícolas conversou na manhã desta segunda-feira (24) com o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, centrado na batalha em torno do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), uma vez que, qualquer aumento de custo para a produção agrícola neste momento, pode levar os produtores a uma situação complicada. O impacto do Funrural, inclusive, pode levar a inviabilidade da produção de muitos agricultores.
O presidente lembra que, desde quando foi aprovada a constitucionalidade do tributo por seis votos a cinco no Supremo Tribunal Federal (STF), a Aprosoja já procurou o deputado Nilson Leitão (PDSB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para discutir as insatisfações em torno dessa aprovação, que traz um grande aumento de custos para a produção, seja agrícola ou pecuária e traz à tona um passivo de, pelo menos, cinco anos retroativos para os produtores. Foram traçadas algumas estratégias e realizadas reuniões de emergência com todas as Aprosojas estatuais.
Há uma vertente que contesta a cobrança do Funrural pelo tributo ser considerado uma bi-tributação. Por outro lado, há também uma discussão política que envolve a necessidade do Governo Federal em arrecadar de alguma maneira. Os produtores, por sua vez, não se recusam a realizar uma contribuição previdenciária, mas de acordo com sua necessidade, alguns preferem pagar pelo montante e outros, pela folha.
Frigoríficos não pagavam o Funrural por meio de liminares. Produtores, por meio de associações, grupos ou sozinhos também conseguiram uma liminar. "Isso gerou um passivo impagável que irá tirar do mercado vários produtores do Brasil inteiro", acredita Rosa, "aumentando os custos dentro do Brasil".
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Estratégias
Com a mudança da Lei da Previdência, as entidades também concluem um trabalho para definir a melhor estratégia para fazer uma proposta neste reforma. Esse trabalho deverá ficar pronto até a próxima sexta-feira. Assim, o setor rural poderá ter uma opção mais clara para pagar esse imposto de Previdência Social.
Rosa lembra ainda que foram feitas visitas técnicas ao STF para demonstrar o grande problema causado pelo passivo, que não ficou claro na votação realizada para definir a constitucionalidade. São necessários oito votos dos ministros do STF para que esse passivo seja perdoado. Com isso, "há esperança de, no mínimo, diminuir o impacto da cobrança", diz o presidente.
Haverá, ainda, uma pressão por parte dos produtores rurais a partir do próximo dia 1º, em Brasília (DF). Rosa destaca essas manifestações como necessárias "para mostrar o clamor público de que há uma coisa errada". Também será realizada, no próximo dia 3, às 9h, uma Audiência Pública na sala Teotônio Portela, com deputados e senadores, para que os produtores rurais possam expressar suas necessidades.
O presidente aponta para o trabalho intenso nas últimas semanas para se definir um norte a essas situações e, também, para definir a necessidade de uma única posição nesse processo. Foi definido que a FPA será a responsável pela liderança das decisões em torno do assunto, em um Conselhão que reuniu todas as entidades e federações do setor - lembrando que a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) tentou se antecipar a esse movimento, apoiando a decisão do STF.
Outra estratégia está em curso no Senado Federal, que acaba com a lei que deu base ao voto da constitucionalidade, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) chamou as entidades para uma reunião também em relação a esse tema. Com isso, Rosa acredita que há "vários assuntos andando ao mesmo tempo que podem facilitar a nossa luta".
Rumos da produção brasileira
O produtor do Brasil está mobilizado e, na inviabilidade da produção, irá parar de produzir, como acredita Rosa, que destaca isso como "um passo muito negativo para o país", já que há de se manter clientes internacionais e que o país passa por uma boa safra de soja e uma provável safrinha de milho excelente que deixa um resultado muito bom - que não será repassado para os produtores, que pagam apenas os custos de produção.
Rosa também é produtor e, se tiver que pagar o passivo, se encontrará em uma situação difícil. "Temos que preservar o coletivo e não o egoísmo pessoal", destaca o presidente. Para ele, a situação está criada e deve haver união e não brigas internas entre entidades.
MARIA C. BRESLAU BOM RETIRO - MG
Era de se imaginar que esta conta sobraria para o produtor. Mas é bom lembrar que a maioria dos produtores estava sofrendo a retenção e contribuindo normalmente, não seria justo perdoar aqueles que nada recolheram..., agora aqueles que simplesmente deixaram de recolher terão que acertar suas contas com a receita..., infelizmente estes que deixaram de recolher foram, no minimo, mau assessorados e deveriam ter, pelo menos, recolhido os valores em juízo. Creio que a FPA deveria discutir, sim, uma revisão do percentual da contribuição, ou até mesmo possibilitar ao produtor a faculdade de optar entre o recolhimento pelas receitas ou pela folha de salários.
Não estamos mal assessorados, vivemos uma enorme insegurança jurídica e isso gera uma profunda crise de confiança...Não está fácil de girar as engrenagens...burocracia...retrabalho...
Sra MARIA adorei seu comentário inteligente e coerente----Inteligente, porque diante da decisão do STF de difícil reversão, a senhora propõe a redução da alíquotas---Reduzir para 2% pois este e' o valor que vai pra previdência pois o resto vai para a CNA fazer cursos do Senar---Ora bolas a CNA ja' recebe muito dinheiro e tem que pagar do seu bolso e não tirar da gente DUAS VEZES---A redução seria de 15% não resolve mas ajuda---Seu comentário também foi coerente porque quem pagou não pode ser feito de bobo pelos outros---o que e' justo e' justo-
agricultor é assim mesmo. Fica torcendo pela desgraça do vizinho, de outro agricultor. Muitos são assim, ficam como urubu, torcendo pro outro perder a safra pro preço melhorar ou comprar a terra baratinho. Por isso não conseguimos nos unir. Quem não entrou com ação contra o Funrural foi porque não quis. Muitos tem decisão de segunda instância a seu favor. O próprio supremo já havia julgado a nosso favor. Então não fiquem agora tripudiando sobre aqueles que foram vítimas de armação do governo com o judiciário.
O FUNRURAL foi instituído em 1963 através da lei 4214-----Em 1991 foi promulgada a lei 8212 e em 1992 mais uma lei 8540 também relativas ao FUNRURAL------O frigorifico Mata Boi recorreu da cobrança alegando que as leis 8212 e 8540 foram promulgadas de forma errada pois deveriam ser leis complementares -----O STF deu ganho de causa ao frigorifico declarando inconstitucionais as duas leis mencionadas-----ESSA SENTENÇA SO" VALIA PARA O FRIGORIFICO ----Por causa desse processo em 1998 o congresso fez uma emenda constitucional de numero 20 e depois em 2001 promulgou a lei 10256 aplainando todas as arestas-----Nas poucas informações que o governo presta foi dito recentemente que o déficit da PREVIDENCIA RURAL e' de 131 bilhões----Isto quer dizer que muitos se aposentaram sem ter recolhido contribuições---OHH !! mas como isso pode ter acontecido??---Muito simples----A partir de 1991 qualquer trabalhador rural podia se aposentar levando uma simples declaraçao do empregador e mais seis testemunhas que não fossem parentes---Dessa forma foi gerado um buraco gigantesco acrescido da falta de recolhimento de muitas pessoas
nos últimos anos-----FORAM BEM ASSESORADOS..... PARABENS--
Perfeito Sr. carlos Willian nascimento, somos desunidos e gananciosos, caso contrario fariamos comos os indios (sic) estão fazendo hoje em Brasilia....protestando, novamente saimos perdendo e nos acoelhamos(frase do Temer) !
Carlos, desculpe-me, no meu comentario as iniciais de seu nome sairam em letra minuscula, teclado e digitador muito velhos, grande abraço.
HOJE o Ronaldo Caiado defendeu a ideia de que uma pessoa não pode pagar duas contribuições---Uma pessoa que recolhe na folha não deve pagar o FUNRURAL ---Me parece uma logica sensata---Esse assunto esta' virando um balaio de gatos---
Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR
Manda quem pode, obedece quem tem juízo. A CNA pode apoiar o que ela quiser... O que vale é voto no plenário. A FPA que feche questão e não vote a reforma da previdência se o governo não acertar este assunto do Funrural. É sabido que, sem a aprovação da reforma, o governo Temer acaba... Então, que façam o toma lá da cá.