FPA propõe redução da alíquota do Funrural de 2,3% para 1% sobre faturamento bruto e negocia alíquota e multa para passivo

Na grande mídia, há informações de que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) estaria pressionando o Governo Federal por uma postura em relação à cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), já que há uma preocupação em torno das cobranças do passivo e também a respeito do que irá ser feito daqui para a frente em relação à cobrança.

De acordo com o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), da FPA, é menos uma "pressão" e mais um "diálogo" para "defender arduamente tudo aquilo que o agronegócio retribui ao Brasil", como ele destaca. Na última quinta-feira pela manhã, as lideranças estiveram reunidas com Michel Temer, após convite do presidente, para tentar buscar uma solução relativa à questão.

Nesta ocasião, a FPA apresentou uma proposta que não burla a lei de responsabilidade fiscal e dá certo conforto a todos os produtores, aponta Montes. Nessa proposta, haveria um novo percentual do Funrural daqui para a frente, de 1% sobre o faturamento. Aqueles produtores que devem o passivo teriam 0,2% acrescentado sobre esse percentual, mais 0,2% relativos a juros e multa. Ou seja: a cobrança seria de 1,4% para esses produtores daqui para a frente - sem nenhum retroativo a ser pago.

Hoje, a obrigatoriedade é de 2,3%, sendo que 2,1% são destinados para o Funrural. Com isso, a FPA estuda essas propostas como forma de baixar essa contribuição, que, como destaca Montes, "foi colocada de forma abrupta em um momento no qual temos recorde de produção, mas rentabilidade baixa do setor".

Há uma proposta técnica para saber se essa cobrança deve ser feita sobre o montante ou sobre a folha de pagamento, mas Montes destaca que, até o final do dia, a FPA terá uma posição sobre isso.