Temer determina solução para Funrural, diz Nilson Leitão (FPA)

Publicado em 05/05/2017 10:13
Confira a entrevista com Nilson Leitão - Dep. Federal PSDB - MT
Confira a entrevista com Nilson Leitão - Dep. Federal PSDB - MT

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Nilson Leitão, disse, em entrevista ao Notícias Agrícolas, que há uma possibilidade de resolver o problema do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) em 15 dias.

Leitão conta que mais algumas reuniões serão feitas na próxima semana, juntamente à Receita Federal e sua equipe técnica, discutindo questões jurídicas e tributárias, um modelo maior para cada tipo de devedor e, logo em seguida, haverá uma reunião com o ministro da fazenda, Henrique Meirelles.

Para ele, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o poder Executivo possuem capacidade de resolver a questão. Ele lembra que o Funrural não está no relatório da previdência e que já era, de decisão do Governo Federal, criar uma nova seguridade social para o setor produtivo. Agora, uma nova roupagem de seguridade social deve ser criada e a possibilidade de remissão do passivo deve ser discutida tecnicamente.

Uma das alternativas é oferecer um pagamento diferenciado para os produtores, de acordo com a sua situação. A proposta pública da FPA é de diminuir a alíquota do Funrural para 1%. Ainda não se sabe se esse valor será aceito, mas caso seja, a proposta é incluir uma taxa de 0,2% para o Senar e mais uma taxa for volta de 0,4%, por uma quantidade de tempo, para aqueles produtores que não fizeram o pagamento do passivo.

Sobre a mobilização dos produtores em Brasília, ele destaca que, desde o primeiro dia, as questões foram só para um rumo, decididos a resolver o problema, com apoio do presidente Michel Temer. O encontro, para ele, foi importante para novas informações e para que os produtores estivessem em Brasília entendendo o movimento político.

De acordo com Leitão, Temer compreendeu que, resolvendo este problema, é um setor a menos para discutir na Reforma da Previdência. Ele destaca, ainda, que acredita na necessidade das reformas em curso e que "o Congresso Nacional tem que se preocupar com a futura geração e não com a futura eleição".

Na Folha: Governo oferece benefício a devedor do fisco para garantir apoio a reforma

O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso devem oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco para reduzir as resistências à reforma da Previdência sem precisar fazer novas concessões na proposta que muda as regras das aposentadorias.

A ideia é angariar votos sem reduzir ainda mais a economia prevista com a reforma e sua contribuição para o equilíbrio das contas públicas.

Comissão mista do Congresso aprovou nesta semana mudanças significativas no novo programa de regularização de débitos fiscais proposto pelo presidente Michel Temer, incluindo no projeto benefícios para os devedores.

A nova versão amplia o prazo de parcelamento das dívidas de 10 para 20 anos e dá descontos nas multas e juros que podem chegar a 90%.

Também retira a multa prevista em casos que forem levados ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As empresas recorrem ao conselho quando discordam de autuações do fisco.

Para atender à bancada ruralista, o Congresso incluiu a possibilidade de parcelamento de R$ 26 bilhões em dívidas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Empresas em recuperação judicial também poderão parcelar débitos.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo

Por:
João Batista Olivi
Fonte:
Notícias Agrícolas

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1 comentário

  • José Luiz Franco Rodrigues Santo antonio do jardim - SP

    Essa situação do funrural é ridícula pois foi o próprio governo é quem criou esse passivo , em 2011.agora disse quer receber de produtores e empresas, á e tem mais as empresas compradoras é que tem que se responsabilizar por uma cobrança que é do governo , isso tem que acabar , as empresas já faz o papel delas de comprar e dar destino aos produtos agrícolas e recolhe seus impostos devidos esse problema é do governo com os produtores . O produtor não recolhe o governo não recebe e é a empresa que é culpada só no BRASIL mesmo ...

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    • Celso Oss SALTO VELOSO SC - SC

      senhor josé, pelo visto o senhor não é produtor, pois as empresas que compram destes produtores obtem um lucro exorbitante em cima destes produtos adquiridos dos produtores, e os produtores as vezes chegam a ter prejuisos mas as empresas compradoras com seu lucro garantido sempre. Senão duvido que estariam comprando....

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    • Claudio Luiz Galvão Cuiabá - MT

      O Sr Jose com certeza nunca plantou lavoura , criou uma vaca e tirou leite pra vender pra um laticinio, pois de tivesse feito isso nao taria falando besteira. pois a maioria das empresas que compram produtos agricolas dos produtores nunca deixaram de descontar o funrural do produtor, agora sao eles que devem pagar esse passivo, kd o dinheiro do desconto ou achavam que iam ficar pra eled

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Deveria ser cria uma Lei da proporcionalidade...Setor que contribui sugestivamente para superavit na Balança de Pagamentos devera receber um desencargo nos seus impostos pagos e o percentual será proporcional ao percentual acrescido no final do período...

      Nada mais justo, porque acabará com as desigualdades de um setor positivo carregar os negativos...

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      criada

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    • MOACIR TONON ARROIO GRANDE - RS

      Qual minha vantagem de pagar o funrural. Estou na justiça a um ano para me aposentar por tempo de contribuição do INSS não por ser produtor por quer não quiseram nem aceitar tempo de agricultura. Podem então me explicar para onde vai o meu funrural... que vantagem eu tenho de pagar... para onde vai este meu dinheiro descontado. Isso é uma injustiça. Paguei Advogado para entrar para o não pagamento e a justiça concedeu conforme normas e agora esta quer cobrar é uma bagunça mesmo. Fica aqui minha indignação.

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    • domingos de souza medeiros Dourados - MS

      Prezado Moacir: a audiencia de Brasilia com a FPA ja foi um bom comeco para mostrar aos politicos da frente a nossas indignacao sobre a cobranca do Funrural incllusive e principalmente para sentir nosso desamparo com o orgao que mais deveria nos defender, que e a famigerada CNA. Iniciamos um movimento junto aos produtores de de Sao Paulo, RS, SC, PR, MS, MT, etc, com o fito de fazermos uma desobediencia civil e nao pagamarmos a contribuica que nos imputam. Dluas alternativas estao sendo consideradas: o simples nao pagamento ou o deposito judicial dos valores cobrados, que neste caso cessarao multas, juros de mora, correcao monetaria, sucumbencia, etc. A desobediencia civil faz reportar a atitude de Mahamtma Gandhi frente aos ingleses apos decadas de dominacao da India, quando sem derramar uma gota de sangue conseguiram expulsar o dominadores. apenas coma desobediencia civil. Na segunda hipotese estaremos atingindo a CNA onde mais doi, que e no bolso. Segundo informacoes seguras, tem um advogado de SC, do ANDATERRA, Dr Jefferson, que ja teve sucesso em 1a., 2a. instancia e tribunal em acao semelhante. Tenho certeza de que o momento e propicio para uma acao coletiva movida por nossos produtores que ja estao motividados em barrar o Funrural tambem. Repasse esta ideia a todos seus amigos e de sua opiniao a respeito.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Sr Moacir Tonon, minha esposa se aposentou pelo FUNRURAL por idade----O tempo de FUNRURAL foi todo contabilizado e aceito pelo INSS----Mas para isso

      entreguei 20 anos de notas do laticinio -----Sugiro aumentar a contribuição ao INSS desses últimos anos para levantar o valor a receber--

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