Contribuição sindical é facultativa mas produtor precisa se precaver e informar por escrito sobre a decisão de não contribuir
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Pagamento da contribuição sindical, com Francisco de Godoy Bueno - Advogado e Vice-Presidente da SRB
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Nesta segunda-feira (21), o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Francisco de Godoy Bueno, conversou com o Notícias Agrícolas para auxiliar aqueles produtores que estão em dúvida em relação à obrigatoriedade da contribuição social.
Às vésperas do vencimento de um boleto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o produtor ainda se pergunta se o não pagamento dessa contribuição, mesmo que amparado pela reforma trabalhista, pode acarretar em alguma pena.
Contudo, Bueno explica que os produtores possuem a opção de pagar e os sindicatos e associações só podem exigir esse pagamento mediante autorização expressa do contribuinte.
A Reforma Trabalhista possui alguns questionamentos de validade de diversos de seus dispositivos tramitando na justiça, mas a CNA já declarou anteriormente seu apoio à íntegra do texto e deixou livre a decisão ao produtor. Algumas associações, no entanto, têm posição diferente.
A CNA, bem como outras agremiações, trabalham agora no sentido de se aproximar dos produtores e mostrar a importância de seu serviço para que os próprios possam decidir se querem contribuir com este trabalho ou não.
Na visão de Bueno, os produtores são trabalhadores e as negociações coletivas vão beneficiar a todos - portanto, quanto mais participativo o sindicato for, melhor.
Adair Mazzer Maringa - PR
A CSR (contribuição sindical rural), é muito caro... enquanto a terra e o gado baixaram de preço a contribuição subiu quase CINQUENTA POR CENTO..., as revistas que mandam é só para fazer média com pessoas que a gente nem conhece e gastar dinheiro à toa..., e quando tem eleição a gente nem fica sabendo, por ser facultativo... a situação da nossa economia é ruim, e o aumento foi muito acima da inflação, asssim sendo NÃO VOU PAGAR...
Sim, o que cobram por muito pouco é demais. E essa revistinha traz muita auto-promoção e pouca matéria relevante, além de não ter nenhum espaço para o produtor se manisfestar. Essa surdez em relação ao "leitor" mostra apenas descaso com o mesmo.
Bertholdo Fernando Ullmann Patos de Minas - MG
Sindicatos, Confederações, Associações, etc., sou contra a obrigatoriedade da contribuição. Se vocês eliminarem a política dentro das instituições e contratar pessoas qualificadas para "oferecer" um serviço de alto valor para os agricultores, como qualquer empresa privada faz, dinheiro não será problema, pois a grande maioria dos agricultores vão "querer" esse serviço.
O agricultor concorre com o mundo para viver, e, quem "quer" representa-lo, só faz politicagem com recursos obrigatórios.Os sindicatos e associações, as Federações dos agricultores, e a sua Confederação, às quais o sr. Bertholdo se refere, não foram organizadas para prestar serviços de assistencia (médica, odontolóica e juridica) e concorrer com a iniciativa privada. A função dessas entidades é sim ser a representação, a voz, junto aos órgãos Públicos e privados, numa forma de defesa onde o produtor, sozinho, nunca poderá defender seu interesse isoladamente.... Estas instituições de fazem necessárias, e - é claro - para tanto precisam ser eficientes, sem adoção de políticas partidárias, ou participantes de acordos sigilosos.... Sabemos que se preciso for nós, produtores, podemos bancar a nossa instituição local, nosso sindicato, mas nada disso adiantará se não tivermos alguém nas esferas federal, estadual e até internacional para nos representar... A força e a importância do agronegócio isoladamente não terá efeito se agirmos isoladamente... O grande problema de estarmos nas mãos de líderes de baixa confiabilidade é a nossa falta de participação em nossas instituições locais. Não precisamos contratar ninguém de fora para nos dizer isso, muito menos publicitários... somos nós que sabemos de nossas necessidades e temos que nos doar em prol de uma classe, que a todo instante é perseguida pelos esqueerdistas, pois estes sabem que não somos unidos.... Devemos primeiro fazer o dever de casa. Por isso concluo: a contribuição sindical não é mais obrigatória, mas quem irá nos representar???
Em nosso município, batemos de frente com a Prefeitura na questão do imposto territorial. Através do sindicato e de contadores,, definimos o valor da terra nua, inclusive com correção para futuros investimentos. Aqui em nosso município quem definiu o valor do ITR foi o sindicato. As prefeituras de todo o Brasil estão forçando o aumento pois querem receber o retorno do ITR na íntegra. Esquecem que estão esfolando aquele que faz a economia girar...
Sr, Bertholdo, mal comparando isso é como quando os políticos dizem que vão usar tal e tal recurso em projetos de interesse do Brasil. Com uma economia dinâmica e diversificada como a de hoje, o máximo que conseguem é usar o dinheiro em favor de um grupo de interesses. Tirar de uns para dar a outros, essa é a base do socialismo. Se porventura existem grupos de pessoas que possuem os mesmos interesses, que se unam privadamente, utilizando seus próprios recursos e não pensando que os outros tem obrigação de pagar por "direitos" auto concedidos.
Nelson Luquiari Piratininga - SP
Sou totalmente favorável a que todos os que estão inseridos no agronegócio, quer sejam grandes ou pequenos produtores, sejam contribuintes da CNA. Porém, venho informar que no meu município a Prefeitura local exigiu que na declaração do ITR o valor da terra nua fosse ajustado conforme tabela do IEA o que elevou, no meu caso, a um ajuste de mais de 250% no valor da terra nua do ano de 2.016 para o ano de 2.017. Considerando minha condição de mini produtor, vejo com dificuldade de como contribuir com a CNA, dada a rentabilidade de pequenas propriedades, uma vez que a base de cobrança da contribuição sindical toma como referência a informação do ITR.
Sr. Nelson, me desculpe, mas se o Sr. concordou com essa ordem absurda da prefeitura, o senhor entregou o seu direito de agir na mão de terceiros e, convenhamos, com interesses de lhe ferrar.
Acho que ainda está em tempo do senhor, consertar o erro em pagar esse aumento abusivo do ITR. Converse com alguém do ramo do direito, pois deve existir leis que o protejam de tais absurdos.
No caso do pagamento já efetuado, pode-se alegar que houve um erro no valor arrecadado e, pedir a devolução do valor a mais. Enfim, converse com algum advogado da área.
Só para animá-lo, aqui no município, vieram com essa conversa, mas eu não aceitei e, continuo pagando o mesmo valor dos anos anteriores. Até o momento não me aconteceu NADA... com relação a ser acionado pela justiça, por não ter aceito uma ordem de um arrecadador de imposto.
J. D.Costa Pato Branco - PR
E então querem enfraquecer a própria classe produtora?
Vejo a contribuição sindical como uma cobrança indevida aos produtores rurais... Nosso sistema sindical tem feito muito pouco pela nossa classe, trabalha mais contra do que a favor..., vejam o caso do FUNRURAL, é em exemplo tipico da postura de uma entidade alienada.... Alem de se apropriar indevidamente de valores do SENAR, o que é anti-ético e imoral (pois tira verbas que seriam para a APRENDIZAGEM RURAL), para sua própria subsistência..., isso é uma vergonha... Precisamos sim de representação, mas não desse tipo e nem com essas qualidades que nos envergonham.
Bem lembrado João Batista: é importante aqui destacar que a CNA foi a única entidade favorável à cobrança do Funrural em detrimento dos interesses dos produtores e agora tenta se redimir do erro deixando a cobrança sindical facultativa... Estão pagando pelo erro cometido, pois a grande maioria dos produtores tem optado pelo não pagamento.
Srs. Bertholdo, com relação ao valor repassado pelo Senar aos sindicatos, essa quantia serve para cobrir os custos do curso tecncico a ser realizado pelo Sindicato. Saiba o sr. que nenhum Sindicato recebe está verba se não estiver realizando determinado curso.. Com Relação ao Funrural ele deve ser questionado sim, mas com isenção e devolução para todos, inclusive àqueles que pagaram em dia. Estão esquecendo que nesta negociação houve uma redução na alíquota do Funrural ( em um país que a cada dia novos tributos são criados ) e essa redução do Funrural deve ser considerada como uma vitória.
Precisamos sim uma tributação mais justa para todos . O que não tenho visto e ouvido é determinados entendidos se preocuparem com aqueles que pagaram e sim estão preocupados com os que estão devendo... O pagamento do Funrral é um tributo (ex . IPVA , ICMS, IPI) a qual somos obrigados a pagar, e nisso não há nenhuma diferença do Funrural... Devemos, sim, questionar nossos representantes no Congresso e mudar o nosso escorchante sistema tributário.... Que seja justo para todos (pequenos, médios e grandes) e, principalmente, para aqueles ue pagam seus tributos em dia... É preciso avaliar melhor e não repetir o que outros falam .
Não a contribuição. O que o CNA fez em defesa do produtor rural na questão ambiental ?
Sr. Antonio Carlos, em quantas reuniões o sr. foi quando era tratado as mudanças no Código Florestal .? Na minha opinião o sr. deve estar ouvindo conversa de outros e repetindo as falas principalmente daqueles que não pagaram o Funrural e hoje estão sendo notificados... Infelizmente muita gente pensa como o Sr...
O que eu gostaria de lhe informar e pedir sua opinião é quem irá nos representar a nível federal..
Sei que a CNA e Federações precisam mudar e muito quanto a representação .
Agora o sr. prefere ficar nas mãos destes políticos Bandidos que hoje governam este país?.
É preciso repensar e buscar informações sobre como as entidades atuam e principalmente , participar, opinar e cobrar mudanças .
Todos querem mel na chupeta mas mexer no enxame de abelha ninguém quer .. Vamos ser mais coerentes .
Sr. Edmilson, gostei dessa frase ... Agora o sr. prefere ficar nas mãos destes políticos Bandidos que hoje governam este país?... Qual as atitudes que devem ser tomadas para mudar essa situação?
Sr EDMILSON, onde estava a CNA quando Rebelo havia redigido o Codigo Florestal com margem de 15 metros a beira de riachos e Isabella Teixeira convenceu a Dilma que deveriam ser 30 metros??