Verduras, frutas e legumes na mira da fiscalização; multas começam em fevereiro
A partir de fevereiro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vão começar a multar os produtores rurais que não fizerem a rastreabilidade na produção de vegetais frescos, frutas e hortaliças.
A Instrução Normativa Conjunta nº 02, que estabelece os procedimentos para aplicação da rastreabilidade para a produção de tomates, pepino, alface, repolho, batata, citros, maçã e uva. Com essa normativa, o consumidor poderá ter acesso às informações sobre as etapas de produção, transporte, armazenamento e comercialização de alimentos produzidos ou comercializados nos estados.
De acordo com o especialista em rastreabilidade Giampaolo Buso, a instrução pode trazer uma elevação de qualidade nos processos da cadeia produtiva. “Eu acho que pode ajudar muito a elevar o padrão de qualidade de tudo que é comercializado”, comenta.
Para o processo de rastreabilidade, o mínimo exigido para os produtores rurais é informar quanto foi produzido na propriedade e para que empresa foi vendida a produção. “As informações vão estar na caixa para os produtos graneis, e para os alimentos que são embalados terão que seguir a regra de rotulagem”, afirma.
Giampaolo admite, no entanto, que os pequenos e médios produtores não estão preparados para aplicar a normativa. “Muitos não estão preparados com o acesso a essa informação, as pessoas talvez não saibam o que precisa ser feito por conta dessa instrução e não sabem por onde devem começar o processo de registro para rastreabilidade”, conta.
Os órgãos que estão regulando o novo sistema de rastreabilidade vão orientar e informar os agricultores até o final do ano. “Para no inicio do próximo ano vai começar a fiscalização com algum tipo de multa ou penalização se for o caso”, diz.
Até o momento, os valores das multas podem ser em torno de R$ 500,00 a R$ 8 mil. “As multas serão aplicadas por resultado da não conformidade pela análise química associada à falta de rastreabilidade”, destaca.
Confira a instrução da normativa na íntegra
8 comentários
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Alceu Ademar Vicenzi Luis Eduardo Magalhães - BA
É mais armas na mão do estado para oprimir os pequenos. Só vão sobrar os que produzem em escala. Maior custo para o consumidor e muita gente sendo excluida da cadeia de hortifruti.
Ronaldo Ronaldo Caçador - SC
É li em um comentário aki mesmo.. do q importa quem plantou colheu ou transportou....
Só vai servir pro produto se tornar mais caro.. sim pq ninguém vai fazer esses adesivos de rastreamento de graça nao é mesmo ??? Agora m diga quando der uma safra igual a desse ano com preços bem baixos e ainda o produtor terá q arcar com mais esse rastreamento ... tá ficando cada vez mais difícil pro produtor neh Esse com certeza não é o Brasil q eu quero ... Quero um país com mais acessibilidade Um país q o povo nao se importe se eu como ou dou,... Só acho q tem coisas bem mais importante pra se preocupar certo !!!!Nao e' justo que todos os produtores sejam criminalizados se tem so' alguns que nao se importam com a aplicaçao inadequada do veneno-----O selo tem a finalidade de pegar o criminoso que envenena a todos nos'---Depois de instalado o sistema,, os consumidores vao ganhar confiança,, e passarao a consumi-lo no lugar do produto organico--Acredito que vai melhorar o preço-
Meloni, poderia citar algum caso de "envenenamento" por agro tio chico nos hortifruti?
R L Guerrero Maringá - PR
Isto tudo por conta da campanha de difamação que os quimófobos e ecologistas movem contra nós.
Mas quem vai arcar com os custos obviamente não são eles.jakson scherer Unai - MG
Viva a burocracia , mais um modo do estado te taxar pois vai saber o que produz como produz , mais um mecanismo para tirar o alimento da mesa do brasileiro , e adivinha de qual do mais pobre , do menos favorecido !!! Viva o estado brasileiro , seu sócio não assumidor das obrigações mas ótimo cobrador de deveres né !!!! Brasil é a sua burocracia !!!!!
Vitor Serqueira Posse - GO
Vai melhorar a qualidade ?
Isso irá aumentar os preços, isso sim. Controle sobre tudo, Governo ........... já estão atracados com o e-social, agora rastreio de produção, gasolina quase 6,00 o litro. BRASILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLcarlo meloni sao paulo - SP
Vai dar um pouco de trabalho inicial, mas depois normaliza e sera' melhor para a saude de todos--Os consumidores deverao parar de reclamar dos defensivos--
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Isso aí significa apenas que as pessoas simples que possuem hortas em quintais, serão impedidas pelo estado de produzir. Conheço muitas dessas pessoas, a maioria não usa nem adubo quimico. Essa normatização visa apenas o controle total sobre a produção de alimentos no país. Burocratas, tecnocratas, ajudando os comunas rumo ao poder absoluto.
reginaldo massuia nhandeara - SP
Só servirá para dar multa, é a indústria da multa nesse pais comandado por comunista. Que diferença vai fazer saber quem plantou, onde plantou, quem transportou, que dia transportou, tudo só para atrapalhar a vida do produtor rural.