Apoio de Bolsonaro agiliza tramitação de projeto que tipifica invasões de propriedades como terrorismo na Câmara dos Deputados

Publicado em 30/10/2018 15:06 e atualizado em 30/10/2018 19:39
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Projeto não pretende acabar com movimentos sociais mas sim evitar invasões e depredações de propriedades públicas e privadas
Jerônimo Goergen - Deputado Federal PP-RS

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Entrevista com Jerônimo Goergen - Deputado Federal PP-RS sobre a PL classifica MST como grupo de terrorismo

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Em entrevista à Rede Record, o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que as invasões de propriedade privada poderiam ser tipificadas como terrorismo em seu governo, a depender da aprovação dos parlamentares.

Contudo, já existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados, da autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que prevê a criminalização da invasão violenta de propriedades públicas e privadas.

Com a manifestação de Bolsonaro, Goergen deseja levar uma pauta para a presidência da Câmara para que esse projeto tenha prioridade. Portanto, ele pode ser aprovado a qualquer momento.

A responsabilidade, no entanto, irá para a pessoa física e não para os movimentos envolvidos na ação. O objetivo é reforçar o item da constituição que diz sobre direito da propriedade, mas os movimentos sociais continuarão sendo legais.

Goergen visualiza que há outros assuntos urgentes a serem tratados, mas que essa pauta será priorizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no momento.

PT quer ‘proteção física’ para MST e MTST

O Estadão registra que o PT discute a atuação de MST e MTST durante o governo Bolsonaro.

O partido sugere “proteção física e retaguarda jurídica” para os grupos.

Até o momento, representantes da legenda não esclareceram em detalhes como se daria esse apoio.

Fonte: Notícias Agrícolas

3 comentários

  • Stella Maris Alves Maceió - AL

    Se os movimentos sociais continuarão sendo legais, de que adianta então estar tramitando esse projeto? Vai acontecer que um bandido vai se filiar à um movimento desses aí e o movimento invade onde quiser... Grande SOLUÇÃO!!!!

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Movimento social continuara' sendo legal, o que nao sera' legal e' a baderna... Esta lei detalha como prender os baderneiros e trancafia-los, jogando a chave no rio.

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  • Roberto Queiroz de Andrade Garanhuns - PE

    Infelizmente votei em Lula até por ser seu conterrâneo, mas sua politica foi desastrosa para o nosso País. Nossa propriedade está invadida por um vizinho, que havia invadido outra propriedade nos arredores, mas, o proprietário com dinheiro e paciência, conseguiu que a Justiça o expulsasse.. aí ele simplesmente passou para a nossa... E agora, devido à sua alta periculosidade, não consigo encontra advogado que aceite nos defender (essa pessoa tem mais de 300 ações trabalhistas e alguns assassinatos sob suspeição de serem mandados por ele). Agora, que temos um presidente que não compactua com isso (invasões, depredações), vamos esperar que possamos trabalhar em paz, e garantir nossas propriedades. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

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  • ERIC JULIANO DA FONSECA unai - MG

    Acabou.......!!
    A proteção para o MST/MTST é a cadeia, acabou a malandragem.... no governo Bolsonaro, o malandro só tem duas saídas; ou ele vai trabalhar honestamente, ou então vai para a cadeia.
    A partir do dia 02/01/2019, o Brasil e os brasileiros de bem, trabalhadores, honestos, serão todos respeitados e reconhecidos.
    Vamos em frente...!

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Eu que os conheço vao preferir ir para a cadeia, com comida, sombra fresca, e salario beneficio...Trabalhar nunca!!!!

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Caro Eric...você saberia me informar o que o juiz Moro pensa de invasão...reintegração de posse... FUNAI..etc..ele vai ser o ministro da justiça...

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