Na primeira votação eletrônica da história, senadores decidem sobre calamidade pública

Através de uma sessão virtual, o Senado brasileiro aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, na qual reconhece que o País está em estado de calamidade pública em função da pandemia causada pelo o novo coronavírus. 

O Senador pelo Rio Grande do Sul, Luís Carlos Heinze, destacou ao Notícias Agrícolas que a sessão virtual do Senado foi  a primeira da história do País, e da humanidade. E que ela mostra uma mudança de paradigma para toda a sociedade.

“Hoje, o decreto foi aprovado com 75 votos favoráveis para permitir que o governo brasileiro tenha recursos financeiros para deter o avanço da doença. Com ajuda da tecnologia, nós pudemos votar com a nossa senha, e assim vai ser daqui por diante... posso estar em qualquer parte do Brasil e continuar definindo politicamente os rumos do País”, disse Heinze. 

O senador destacou a cristalização da idéia entre a maioria dos senadores de que as verbas destinadas às emendas parlamentares e também o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato sejam integralmente destinados à Saúde.

 "Neste momento a maxima  atenção é com a proteção da população e o deslocamento de recursos será vital. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes estão atentos aos impactos economicos que essa pandemia vai causar, por isso precisamos dar-lhes os recursos", explicou.  

O Senador esclarece que a população vai superar esse momento em que o país está passando. “Nós estamos iniciando esse processo de enfrentamento da pandemia no Brasil, e, seguramente, vamos sair muito bem dessa situação pela a qualidade dos trabalhadores ligados à saúde e pelas as medidas tomadas pelo o governo Brasileiro”, reforçou. 

(Confira a entrevista completa no vídeo acima). 

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou, em inédita sessão remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

Enviado pelo Executivo e já publicado no Diário Oficial, o decreto de calamidade pública foi aprovado pelos 75 senadores que votaram. O texto desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

O decreto também cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal, e a execução orçamentária e financeira das medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus. A comissão se reunirá mensalmente com o Ministério da Economia e fará, bimestralmente, audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os trabalhos do colegiado, pelo texto, poderão ocorrer de forma virtual.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o decreto é fundamental para adoção de medidas de combate à disseminação do coronavírus no país. Tanto ele quanto o senador Flavio Bolsonaro (sem partido -RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disseram que o governo deve anunciar novas medidas para o enfrentamento da epidemia.

O relator do texto aprovado nesta sexta, senador Weverton (PDT-MA), fez um apelo para que a discussão sobre o combate à doença não seja contaminada por ideologias. Aproveitou para criticar decisão do governo de proibir a entrada no país por via aérea de estrangeiros vindos de 12 blocos e países, incluindo toda a União Europeia, a China e o Japão.

A portaria do governo deixa de fora, no entanto, os Estados Unidos, hoje um dos países com maior número de casos de coronavírus registrados no mundo e alta velocidade de propagação.

CONTAMINADOS

A aprovação do decreto nesta sexta-feira ocorreu na primeira sessão remota nos 196 anos de história do Senado, segundo a Agência Senado. Por meio de ligações telefônicas, ou conexão pela internet, senadores declararam seus votos oralmente.

Ainda segundo a Agência Senado, também é a primeira vez que o país entra em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

A sessão remota foi adotada em meio à pressão de parlamentares, temerosos com a propagação do novo vírus. Pelo menos três senadores estão infectados --o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que integrou comitiva presidencial em viagem os Estados Unidos, e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Dois deputados também confirmaram estar contaminados, Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ainda assim, o Congresso mantém os seus trabalhos, de maneira remota e virtual. Parlamentares avalisaram ser necessário deixar o Parlamento a postos para dar as respostas legislativas à pandemia.