DA REDAÇÃO: Produtores do sul enfrentam dificuldades na obtenção de licenças para barragens

A autorização de uma barragem no Rio Grande do Sul precisa passar, primeiramente, pela Fepan (Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS), onde é feito o licenciamento. Entram nessa categoria, açudes com lâmina d’água de até 10 hectares e área de irrigação de até 100 hectares.

Conforme divulgado na imprensa, na Fepan, estariam paradas quase 7.700 licenças. Porém, Helio Corbellini Secretário, Adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente – RS), rebate essa informação, dizendo que o número é irreal.

Ele diz que, nesta quinta-feira (18), o governo vai estudar um programa para açudes e irrigação no Rio Grande do Sul, dentro do objetivo de “modernizar as gestões e processos de decisão (no órgão)”.

Com relação aos poços, na última segunda-feira (16), uma resolução autorizou as perfurações nos municípios elencados como “em estado de emergência” pelo governo do estado. “Flexibilizamos ao máximo”, diz Corbellini. Para agilizar esse processo, inclusive, foram contratados 30 técnicos para essa divisão. Assim, as próprias prefeituras poderão licenciar essas perfurações.