DA REDAÇÃO: Próximo à aprovação do Novo Código Florestal, produtores de Uberaba assinam TAC

Publicado em 02/03/2012 14:03 e atualizado em 02/03/2012 17:33 695 exibições
Código Florestal: Produtores da região de Uberaba-MG continuam sendo intimados pela promotoria ambiental a assinar o TAC- Termo de Ajustamento de Conduta- nas vésperas da votação na Câmara. Exigências são baseadas no texto de 1965.
Diante da instabilidade jurídica vivida frente às promotorias ambientais, produtores decidem assinar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para evitar enquadramento em lei penal.

Na região de Uberaba, no ano de 2011, mais de 800 produtores foram intimados pelo Ministério Público, coletivamente, pela promotoria de meio ambiente. O processo começou há pelo menos quatro anos e a pressão só não foi maior porque as lideranças rurais conseguiram negociar algumas cláusulas do TAC. “O produtor não tem saída, ou assina o TAC, ou sofre ação civil”, diz Marcelo Lara, repórter que acompanhou a situação em Uberaba.

De acordo com Marcelo, em cada região a promotoria age de um modo diferente. Em Minas Gerais, houve maior diálogo, de forma a permitir que as lideranças conseguissem adequar o TAC. Assim, se houver mudanças, a nova legislação será incorporada automaticamente.

De qualquer forma, após produzir duas reportagens sobre o assunto, o jornalista percebeu um grande otimismo por parte dos produtores. Eles acreditam num desfecho positivo para o Novo Código Florestal no Congresso Nacional

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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