DA REDAÇÃO: Sodré não acredita em veto de Dilma Rousseff ao Novo Código Florestal

Publicado em 19/03/2012 13:11 e atualizado em 20/03/2012 02:15 448 exibições
Código Florestal: se agricultura familiar não for consolidada nas APP’s, mais de 4 milhões de pessoas serão prejudicadas. Porém, advogado acompanha discussões e acredita na necessidade urgente da aprovação para depois discutir melhorias e incrementos na nova legislação.
A notícia publicada no jornal Folha de SP que sugere um possível veto da presidente Dilma ao artigo que consolida APPs – na hipótese de a Câmara dos Deputados retornarem ao texto original proposto por Aldo Rebelo – deixou os agricultores preocupados nesta segunda-feira (19). Porém, Antônio de Azevedo Sodré, Advogado e membro da ONG Brasil Verde que Alimenta,não crê em um veto da presidente.

Em todo caso, se isso ocorrer valerá o texto em vigor atualmente, que estabelece os 30 metros de recuo. O Novo Código Florestal deve ser votado na Câmara dos Deputados, assim que houver maior consenso entre governo e base ruralista. Isso porque, o lado governista espera colocar o Código em votação somente quando houver certeza da aprovação.

O texto defendido por esse grupo é o aprovado pelo Senado Federal. Como novas propostas não poderão ser incluídas – o que se pode alterar nessa lei são apenas a supressão ou o retorno ao original do Aldo Rebelo – fala-se já em um aperfeiçoamento, logo após a sanção da presidente. “Temos que fazer essa revisão a posteriori”, diz Sodré.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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