DA REDAÇÃO: Monsanto mantém posição e considera injusto uso de sementes de soja salvas sem pagamento de royalties

Publicado em 12/04/2012 13:49 e atualizado em 12/04/2012 17:20 1346 exibições
Soja transgênica: Monsanto afirma que cobrança de royalties é feita pela semente e não pela moega. Advogados da empresa levam defesa para uma segunda instância na justiça gaúcha. Acordos sobre valor dos royalties na Intacta são apresentados aos produtores.
O gerente de marketing da Monsanto, Márcio Santos, argumenta contra os defensores da medida tomada pela 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (RS) sobre a suspensão do sistema de cobrança de royalties na comercialização da soja com a tecnologia Roundup Ready (RR). O não pagamento pela semente salva, de acordo com ele, inviabilizaria o desenvolvimento de tecnologias no Brasil.

Para exemplificar, Márcio citou o lançamento da tecnologia Intacta no Rio Grande do Sul. Durante o primeiro ano, a Monsanto venderia um saco da semente. Essa quantidade, em quatro meses, transformaria-se em 50 sacos e, a partir desse, seriam feitos mais 2.500 sacos. Após alguns meses, aquele único saco passaria a ser seis milhões de sacos, volume capaz de cobrir todo o estado gaúcho.

O gerente da Monsanto defende que, na hipótese, seria injusto o pagamento apenas por aquele primeiro saco, tendo em vista os anos e bilhões de reais gastos pela empresa no desenvolvimento da tecnologia. A empresa não seria remunerada adequadamente, o que a impediria de investir em novas pesquisas no Brasil.

Por isso, logo após a publicação da liminar no Diário Oficial, a Monsanto entrou com recurso suspendendo-a. A decisão passará pelo Tribunal de Justiça gaúcho e, provavelmente, terminará no STJ em Brasília.

Cobrança na moega – Segundo Márcio Santos, todos os produtores têm oportunidade de escolher se preferem pagar pela semente da soja transgênica RR ou, posteriormente, na moega. “Nós entendemos que ele optou assim, porque mesmo que ele salvasse a semente poderia pagar pela tecnologia e não ser cobrado na moega”, diz Santos, referindo-se ao primeiro caso.

Atualmente, o Brasil produz em 25 milhões de hectares, sendo que em 22 milhões há tecnologia da soja RR. Desses, 18 milhões pagam pela semente, uma opção feita por 80% dos sojicultores brasileiros. Esse sistema deve permanecer até 2014 no país, durante as duas próximas safras da soja 2012/13 e 2013/14.

Caso argentino - Na argentina, os produtores não pagam royalties devido a um acordo estabelecido no final da década de 90, quando não se chegou a um acordo para remunerar o investimento. Em contrapartida, “a conseqüência é que a Monsanto não investiu em tecnologia na Argentina”, diz. Tanto que a soja intacta está sendo lançada somente Brasil.

No entanto, os produtores argentinos decidiram por assinar um documento com a Monsanto se comprometendo a pagar pela tecnologia. “O produtor começa, inclusive, a reconhecer que o investimento é necessário e a remuneração é condicionante do investimento”, afirma.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

1 comentário

  • roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    É muito justo a cobrança pois se não fossê a monsanto estariamos colhendo no meio das ervas daninhas; PORÉM deveria existir um concelho formado por cooperativas e sindicatos junto com a monsanto e discutir os referidos valores para se chegar num denominador, e também por quanto tempo a patente seria quebrada e teria de ser quebrada de qualquer jeito, mas continuo dizendo o agricultor tem a liberdade de escolha se alguém conseguir plantar sem a tecnologia não plante isto vai ajudar a eles perceberem que esta muito caro afinal temos numa democracia. Mas não foi dito se a soja intacta tem a cor diferente ou é quadrada para se diferenciar da soja RR.

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