ENTREVISTA: Produtores não conseguem averbar reserva legal por incapacidade dos órgãos do governo, relata Flávio Giuliani
Publicado em 17/04/2012 19:20
Averbamentos de reserva legal estão parados em função de falta de capacidade dos órgãos do governo. Apesar de possuir reserva legal adequadamente, produtor sequer consegue obter informações sobre como proceder para efetivar a averbação. Incra tem 20 mil pedidos de georreferenciamento parados.
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Paulo Fernando Pacheco Corrêa Bagé - RS
Sobre os comentários do Sr. Flávio Giuliane, informo que desde Dezembro de do ano passado já é possível aderir ao "Programa Mais Ambiente", se cadastrar no CAR - Cadastro Ambiental Rural e fazer a regularização das áreas de Reserva Legal.
O imóvel não precisa estar Certificado para efetuar o procedimento. Nossa empresa, lider em Certificação no RS, foi a pioneira na adesão ao Programa. Maiores informações podem ser obtidas em www.correa.eng.br, ou diretamente com a diretoria no telefone (53) 32424566Telmo Heinen Formosa - GO
A resposta dada ao Produtor segundo a qual está pendente de esclarecimento sobre quem estará encarregado de registrar a Reserva Legal, procede em parte porque o novo Codigo Florestal ainda não está aprovado. Entretanto o "georreferenciamento" é obrigatório, independentemente da legislação ambiental em vigor. Prestem atenção, prazos vão até o ano de 2023.
Telmo Heinen Formosa - GO
Averbações de Reserva Legal não andam? Brasil é pródigo em criar "dificulidades" para vender facilidades. Em todo lugar encontra-se um destes "Carlinhos Queda d´Água" para azeitar a engrenagem, é só procurar. No Centro Oeste tem milhares de Fazendas com sua Reserva Legal já averbada, porque o "georreferenciamento já saiu..."