DA REDAÇÃO: Senadores aprovam texto base do novo Código Florestal

Foi aprovado, ontem (12), pela Comissão Especial, o texto base do novo Código Florestal apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Foram 16 votos a favor e 4 obstruções, e os 343 destaques sobre a matéria deverão ser votados em agosto, após o recesso parlamentar.

Para o jornalista João Batista Olivi, “foi uma posição pragmática dos senadores, pois temos um prazo – dia 8 de outubro – e com o recesso parlamentar, talvez não haja tempo suficiente para analisar o relatório. E podemos vigorar esse texto base, que é pior do que a análise dos vetos”.

 

Em decorrência dessa situação, os senadores votaram a favor do relatório do senador, Luiz Henrique. “Mas, fica o dilema, por isso os deputados insurgiram com o texto, não podemos compactuar com a perda de território de área produtiva, ou todos ganham ou todos perdem”, afirmou o jornalista.

Segundo o texto base aprovado, os médios produtores irão perder 25% do seu território para realizar o reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) em beira de rios. “Também há outras medidas, como a consolidação das áreas produtivas, que não está garantida e o Artigo 1º do enunciado. O Código Florestal foi feito pelos ambientalistas para proteger as áreas ambientais, ou para regulamentar e defender a produção, o artigo deve dizer o que é mais importante”, explicou João Batista. 

Ainda de acordo com o jornalista, agora é o momento de parlamentar, conversar e avançar. E o cenário é o Congresso Nacional.