DA REDAÇÃO: Demarcação indígena gera insegurança jurídica para os produtores do RS

Publicado em 05/10/2012 14:05 e atualizado em 05/10/2012 15:51 603 exibições
Terras indígenas: Demarcação de terras no RS é gerada por ações sem nenhuma base legal e prejudica produtores rurais. É preciso tomar ações no Judiciário para anular essa determinação.
A demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul ocasiona insegurança jurídica aos produtores rurais, uma vez que podem perder suas terras. De acordo com o diretor jurídico da Farsul, Nestor Fernando Hein, a ação que está sendo proposta não tem nenhuma base legal.

“Os produtores estão abalados por uma iniciativa temerária de uma ação proposta sem base legal, então essas pessoas com poucos recursos para sobreviver terão que tomar atitudes no judiciário para anular a demarcação indígena”, explicou Hein. 

O diretor ainda sinaliza que essa seria a única solução, para esses agricultores. A expectativa é que ação movida pelos produtores seja vitoriosa e que possam continuar trabalhando com tranquilidade, conforme disse o diretor. 

“A insegurança jurídica se perdura e multiplica, mas nós esperamos conseguir reverter essa situação para que as pessoas consigam retornar a sua atividade normal”, finalizou o diretor jurídico da Farsul. 
Por:
Kellen Severo/ Fernanda Custódio
Fonte:
Notícias Agrícolas

1 comentário

  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Essa canalha da FUNAI trabalha para que interesses estrangeiros? E governo, não existe? Onde está o Governo do Estado do Rio Grande do Sul que não dá assistência aos produtores através de seus advogados? Omissão total?

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