DA REDAÇÃO: Reintegração de posse dos fazendeiros de Sidrolândia (MS) é suspensa

Publicado em 21/05/2013 13:25 e atualizado em 21/05/2013 16:06 731 exibições
Nesta terça-feira (21), a Justiça suspendeu a reintegração de posse na Fazenda Querência São José, invadida por índios Terena em Sidrolândia (MS). Decisão abre precedentes para legitimação das invasões, diz advogado.

Em Sidrolândia (MS) 4 fazendas foram invadidas na última semana por índios Terena. No domingo (19) os proprietários da fazenda Cambará conseguiram retomar as suas terras. Porém, as fazendas Buriti e Querência São José tiveram nesta segunda-feira (20) suas ordens de reintegração de posse suspensas pelo Desembargador Federal Paulo Fontes, com a alegação de que não havia necessidade de se fazer a retirada dos índios, uma vez que eles invadiram as fazendas sem violência e entre eles há mulheres, crianças e idosos.

Segundo Newley Amarila, advogado dos produtores rurais de Sidrolândia,essa decisão preocupa não só os produtores do Mato Grosso do Sul,  mas também os produtores de todo o Brasil, já que a questão fundiária indígena está esparramada em todos os estados do país. “Essa decisão suspende o estado democrático de direito e cria dois tipos de pessoas, as que devem cumprir a lei e as que estão acima dela”.

 Em 2012, após um processo que durou dez anos, em uma sessão composta por 9 desembargadores federais, foi decidido por 6 votos a 3 que essas terras invadidas não são indígenas. Essa decisão não tem efeito suspensivo e mesmo assim não está sendo cumprida. No momento, a maior preocupação dos produtores rurais é que essa decisão possa vir a criar um foco de violência na região, já que eles não estão amparados pela justiça.

A decisão do Desembargador Paulo Fontes diz aos proprietários de terras que se sentirem prejudicados, que busquem ressarcimento em juízo. No entanto não há nenhuma especificação de como e quando esse ressarcimento será feito. Amarila afirma que os produtores rurais vão recorrer da decisão.

Por:
João Batista Olivi e Paula Rocha
Fonte:
Notícias Agrícolas

5 comentários

  • luis eduardo dourados - MS

    Se realmente não houve violencia e nem destruiram as benfeitorias feitas na fazenda,porque os indios não permitem imagens do local?quem não deve não teme,de longe as ações indigenas estão sendo pacificas,cara MEIRE,não sou o desembargador,mas respondo sua pergunta,sabe quando serão ressarcidos do prejuizo pelo governo?no mesmo dia que o governo conseguir devolver a fazenda ao dono ou pagar preço de mercado por ela,em resumo:NUNCA,não existe lei,nem justiça para quem trabalha e produz,os produtores rurais são refens de vandalismo e de um governo cheio de descaso,algumas etnias são imunes as leis,lutam por direitos e justiças,porem violando os direitos alheio

    Produtores rurais abandonados

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  • meire soares dourados - MS

    Isso é uma grande mentira,a fazenda foi invadida com violencia sim,pois meu esposo fazia parte do quadro de funcionários da segurança,ele como todos os demais funcionários tiveram seus pertences furtados,queimados e sairam de lá só com a roupa do corpo,o fato é que nem a pf conseguiu conter os indios,pois se aquilo que lá aconteceu não é violencia,então não entendo o termo real de "violencia"os indigenas tem que lutar pelos seus direitos como todas as pessoas de bem fazem,afinal somos todos iguais ou não perante a lei?Senhor desembargador quem vai ressarcir o prejuizo que os funcionários da segurança tiveram?o governo?já que os indigenas tudo podem,então o governo deve arcar com os atos dele,milhares de brasileiros tem filhos e mulheres e nem por isso invadem propriedades alheias,eu tenho familia e nem por isso tento me apossar do que não é meu,existem meias verdades,perguntem a quem lá esteve o que realmente aconteceu,pois alguns só publicam aquilo que convem,mais esse é o BRASIL e essas suas leis

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  • Marcos Bezerra de Araújo Alta Floresta - MT

    Nós Produtores também temos mulheres e crianças para sustentar e temos documentos emitidos pelo estado, e aí como fica a nossa situação?

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  • Marcos Bezerra de Araújo Alta Floresta - MT

    Se a invasão fosse na propriedade do Desembargador, será que ele tomaria a mesma decisão?

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  • pedro arildo ruiz Umuarama - PR

    eh o fim da picada, estão brincando com fogo!!!

    ACORDA BRASIL.

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