DA REDAÇÃO: Comissão de Agricultura realizará audiência pública para discutir demarcação de terras quilombolas

Na próxima terça-feira (3), a Comissão de Agricultura realizará uma audiência pública em Brasília para discutir a demarcação de terras quilombolas, principalmente no Rio Grande do Sul (RS), onde o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) quer desapropriar 4,5 mil hectares de terras produtivas para dar aos quilombolas. Essa medida irá afetar diretamente 950 famílias de produtores rurais que estão no local a mais de 5 gerações.

De acordo com o Deputado Federal, Alceu Moreira (PMDB/RS), nesses 4,5 mil hectares entre os municípios de Osório e Maquiné não há quilombos, existem apenas alguns remanescentes de escravos: “Essa demarcação de terras feita pela Fundação Palmares junto com a Universidade Federal do RS é uma fraude, por isso vamos nos reunir amanhã (3) para discutir essa questão com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Incra, a Fundação Palmares e as demais instituições que tenham participação nesse processo”.

Segundo a legislação, o quilombo deveria ser remanescente, ou seja, quem permaneceu na terra na Constituição de 1988, no entanto, no decreto 1775, trocaram a palavra remanescente por descendente. Com isso, Moreira afirma que todos os que descendem dessa comunidade se julgam na direito de ter um pedaço de terra que pertence a outras pessoas. Essa situação é parecida com a que a Funai faz em relação a demarcação de terras indígenas, mas em uma dimensão menor. Porém, o Deputado Alceu Moreira, diz que ambas tem a mesma proposta e são as mesmas ONG´s internacionais que as patrocinam, com o objetivo de transformar essas terras em uso comum.